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Em comunicado, Bacen informa reajuste da caderneta de poupança
Divulgada Taxa Básica Financeira-TBF, Redutor-R e Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de julho de 2015.
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Novo CTM exige mais obrigações do dono de cartório
STF já decidiu que os cartório tem obrigações com qualquer outra pessoa jurídica de serviço especializado
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Veja como participar do 3º grande sorteio no dia 30 Julho
O cidadão que deseja participar e concorrer aos sorteios em dinheiro deve cadastrar-se no endereço eletrônico do programa
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Atividades insalubres já podem realizar horas extras?
Ministério do trabalho baixou normas sobre a formalidades para a realização de serviço extraordinário nas atividades
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Veja a nova tributação da Sociedade Uniprofissional em Goiânia
Já em vigência o regulamento do Código Tributário do Município, pela edição do Decreto nº1.786 de 2015
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Acordo coletivo poderá autorizar trabalho nos domingos e feriados
Ministério do Trabalho edita nova Portaria flexibilizando a autorização do trabalho
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Fisco proibe repasse de benefícios do REFIS
Receita passou a cancelar o parcelamento ou o pagamento à vista com a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa CSLL
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Empregado pode quitar cartão de crédito com empréstimo consignado
foi alterado de 30% para 35% o limite do desconto em folha de pagamento a título de empréstimo consignado
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Salário-utilidade é uma boa opção para reduzir custo em época de crise
Determinadas parcelas indireta na remuneração do trabalhador podem não caracterizar salário de contribuição
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Entenda porque foi ampliado de 30% para 35% o desconto salarial
A natureza alimentar do salário justifica uma série de garantias especiais conferidas a ele
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Estabilidade da gestante e as nova regras do salário maternidade
Nos últimos meses o TST tem inovado na jurisprudência sobre o direito da gestante, bem como o INSS tem se adequado à legislação
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Receita revoga multa sobre pedido de ressacirmento indeferido
Quando compensar seu crédito, o contribuinte deve se atentar ao preenchimento da declaração de compensação
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Sefaz aperta cerco aos devedores. Ainda posso aderir a anistia fiscal?
A última fase do programa de recuperação fiscal, permite anistia fiscal e parcelamento até 120 meses, não podendo ultrapassar novembro de 2024
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Entenda como será processado o auxílio-doença da doméstica
O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado
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ICMS: Estorno do crédito deve ser observado na apuração pelos atacadistas
Os efeitos benefícios do regime especial da Lei nº 5.005 de 2012, não isentam do estorno ou vedação do crédito
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ICMS: Contabilista poderá se tornar devedor nas apurações em processo fiscal
O profissional contábil deve ser tratado, juridicamente, como sendo um preposto da sociedade empresária
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Hotéis devem incluir receita de alimentação e bebidas na desoneração da folha?
As contribuições previdenciárias das empresas que desenvolvem as atividades do setor hoteleiro enquadradas na subclasse 5510-8/01
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eSocial começa pelas grande empresas
O Manual de Orientação do eSocial versão 2.1 já está disponível é traz modificações
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IPTU: Nota de Goiânia restringe apropriação do crédito
Programa consiste na concessão de crédito correspondente a percentual do valor do ISSQN relativo a cada NFS-e recebida pelo tomador do serviço
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Nota fiscal eletrônica tanto para ISSQN como ICMS é possível?
O contribuinte do ICMS poderá utilizar os campos da nota relativos ao ISSQN.
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Operação com papel imune exige registro especial
Fisco exige que empresas jornalísticas, editoras e gráficas, que realizarem operações com papel imune, tenham cadastro
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Programa flexibiliza jornada de trabalho, porém cobra encargos sociais
A realidade macroeconomica e a nova realidade na manutenção do emprego, faz Governo editar a MP 680.
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Empresas em crise financeira já podem reduzir salário, veja como
Entenda as regras para aderir ao programa de proteção ao emprego
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Veja como o fisco apura os indícios de crime tributário
A nova versão do Sistema de Malha Fina Estadual, a Sefaz vem efetuando o cruzamento de informações
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ISSQN: Compreenda porque os eventos e festas devem pagar antecipado
Antes da confecção dos ingressos, o promotor/responsável deverá solicitar uma Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
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Baixa de CNPJ com débitos ficou descomplicado
A não exigência de certidões de regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, é mais ampla em 2015
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Regime especial para refeições se aplica a padarias e serviço bufê
Veja o entendimento da Sefaz sobre a correta opção do regime do ICMS para refeições
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Entenda porque a ME e EPP estão dispensadas da escrita fiscal digital
A atual “fase digital da ME e EPP, o fisco Federal os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão instituir obrigações tributárias acessórias
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Veja com ficou os encargos da empresa no novo auxílio-doença
Entenda a sistemática entre a data de início do benefício e da data da cessação do benefício anterior
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RFB passa a controlar as operações de câmbio acima de R$ 2 mil
Com a exigência em 2016 da e-financeira, fisco terá acompanhamento em tempo real da compra e venda de moeda estrangeira
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Como recolher a substituição tributária na divergência entre os códigos NCMs?
O código NCM é meramente indicativo, sendo sua descrição o ponto decisivo para sua interpretação e aplicação