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Planejamento Societário

• Covid-19: Procotolo empresa e dos empregados no retorno as atividades

  As medidas preventivas e protetivas para minimizar a transmissão da Covid-19 nos ambientes laborais.
• Benefício de prestação continuada sem cadastro não será suspenso

  A retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
• Dólar perdeu força, após intervenção do Bacen nos Contratos de Swap

  A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
• Bacen autoriza Pagamentos pelo PIX em Novembro

  Divulga os procedimentos operacionais para disponibilização de funcionalidades e os horários de operação do Sistema de Pagamentos.
• Dólar se aproxima de R$6 mesmo após ação do Bacen

  Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
• Em quais situações posso dispensar com Justa Causa?

  A normatização e a jurisprudência trabalhistas estabelecem que é do empregador o poder de direção, contido neste o poder disciplinar.
• Empregado produtivo pode ter maior salário que o de baixo rendimento?

  O trabalhador que ganha comissão pelo destaque nas vendas, que poderá receber muito mais em relação ao que produz sempre o “mesmo”.
• ICMS/DF: Lei obriga o tabelamento do álcool gel

  Dispõe sobre a implementação de preço máximo ao consumidor dos equipamentos de proteção individual.
• INSS: venda de produção rural na modalidade “vale-feira” sobre retenção

  Nota Fiscal é expedida contra órgão público responsável pelo pagamento de produto rural entregue a servidores.
• Pagamento da 1ª parcela do auxílio de R$300

  Dispõe sobre o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.
• Contador tem preferência para receber na Recuperação Judicial

  Em recuperação, a empresa alegou que os honorários devidos ao escritório de contabilidade não poderiam ter o tratamento dos créditos trabalhistas.
• ICMS/GO: devedor acima de R$ 100 mil passa a ser monitorado dia a dia

  Apuração pelo do sistema especial de controle, fiscalização, apuração e arrecadação.
• ICMS/RS: cadastro do doador cultural para obter incentivo fiscal

  Os proponentes deverão efetuar o registro junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural.
• 7 incentivos ao empregado sem encargos na crise

  Em época de dupla crise, como a empresa melhora o contrato do empregado sem aumento da tributação na folha de pagamento?
• Conheça a contabilidade na gestão de riscos durante a Pandemia

  A entidade deve assumir que a taxa de juros de referência na qual o fluxo de caixa protegido
• Dólar inicia semana em alta, obrigando Bacen a prorrogar Contratos de Swap para 2021

  Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/09/2020.
• Dólar em forte alta, obrigando Bacen a prorrogar contratos de Swap Cambial

  Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/09/2020.
• Covid-19: empregado deve ser afastado se entrou em contato com casos positivos

  Os contatantes de caso confirmado da COVID-19 devem ser afastados de suas atividades presenciais por 14 [quatorze] dias,
• ICMS/ST: apuração e cálculo são “perigosos” pelo "robô”

  As normas relativas à substituição tributária fazem menção ao conteúdo e à destinação de bens e mercadorias, e não à atividade do contribuinte.
• Covid-19: Como proceder à suspensão do contrato de trabalho em Julho?

  O governo federal, desde abril de 2020, com o objetivo de manter o emprego e a renda, editou medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.
• CNPJ: Receita cria Cadastro Digital com acesso restrito aos sócios

  Trata da novas regras que dispõem sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
• Proibido o corte de Luz e Água durante a Pandemia

  Vedação temporária do corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, água e esgoto prestados aos consumidores do Distrito Federal.
• Aprimorados os relatórios periódicos das campanhas de recall

  Disciplina a apresentação de relatórios perante o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
• Bacen mantém em "zero" a exigência de liquidez adicional dos Bancos

  Banco Central manteve o valor do adicional contracíclico de capital principal (ACCP) em zero.
• Em época de crise, empresa pode reduzir a participação dos empregados nos Lucros?

  A redução do percentual da gratificação de balanço paga em razão do lucro empresarial não caracteriza alteração contratual lesiva.
• Dólar tem forte alta, obrigando Bacen leiloar moeda

  Divulgada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2020.
• IRPJ/CSLL: custo das mercadorias revendidas entre Matriz e Filiais

  Trata da situação da transferência de estoques inter-estabelecimentos não dotada de qualquer propósito negocial, dos valores de estoque final
• ICMS/ST: Sefaz atualiza pauta fiscal com “novas marcas” de Cervejas

  Preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária.
• MEI é obrigado a prestar Contas em 2020?

  É de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados pré-preenchidos na Declaração de Ajuste.
• IR: empresa pode compensar 100% do custo financeiro

  Compensação prevista no art. 7º da Lei nº 13.969, de 2019, e no art. 4º-C da Lei nº 11.484, de 2007.
• IPI: Receita define a suspensão fiscal para fabricante de sementes

  Interpretação do benefício previsto no art. 29, caput, da Lei nº 10.637, de 2002.