• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Planejamento Societário

• Tudo o que você precisa saber sobre o trabalhador intermitente

  Nas horas de inatividade, isto é, sem convocação por um empregador, pode assumir outras jornadas de trabalho, perante outros empregadores.
• ICMS/ST: remessa de peça em virtude de garantia ou troca aplica margem de lucro? Sefaz responde

  Remessa interestadual de peças automotivas a concessionária contribuinte do imposto, para posterior troca de peças defeituosas
• NF-e com faturamento antecipado "paga" o IPI e não o ICMS

  Nas operações de vendas à ordem ou para entrega futura deverá ser emitida Nota Fiscal, para simples faturamento.
• ICMS/ST: Acumuladores elétricos ficam livres do antecipado a partir de Outubro

  Altera o Anexo VIII Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
• IPRJ: entenda como deduzir o valor da licença-maternidade e paternidade ampliadas

  As pessoas jurídicas que regularmente aderirem ao Programa Empresa Cidadã poderão deduzir o valor pago a título de prorrogação das licenças.
• Receita atualiza o regime aduaneiro especial de admissão temporária

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015
• ICMS: medicamentos, soros e vacinas deixam de ser antecipado a partir de Outubro

  Distrito Federal é excluído das operações do Protocolo ICMS 37/09
• INSS: Receita avisa que irá cobrar Funrural após decisão do Supremo

  A contribuição do empregador rural pessoa física reinstituída pela Lei nº 10.256, de 2001, que teve a sua constitucionalidade confirmada no RE nº 718.874/RS
• ICMS: Frigorífico e abatedouro no regime especial do Art. 320-D impede cobrança por auto de infração

  Comprovado que a operação que destinava mercadorias ao Distrito Federal estava resguardada pela sistemática do regime especial
• Receita responsabiliza Administradores pela falta de envio da DIRF

  Mudança de administrador do Fundo de Investimento, cada administrador será responsável pela retenção na fonte referente aos pagamentos que efetuar
• FGTS: Caixa autoriza ME e EPP a enviarem o eSocial em Novembro

  Caixa Econômica Federal aprovado e divulgou o cronograma atualizado de implantação do eSocial, de acordo com as orientações do Comitê Diretivo
• IPVA: Locadora de veículos pode requerer isenção para carro de luxo?

  Locadora deverá apresentar escrita contábil e comprovar a emissão das notas fiscais de serviço
• INSS: Receita desconsidera resolução do Senado e manda cobrar Funrural

  Fisco dá interpretação a suspensão promovida pela Resolução do Senado n.º 15, de 2017, sobre a aplicação da Lei n.º 10.256, de 2001
• STJ: plano de saúde não pode rescindir contrato com empresa familiar só porque tem 3 integrantes

  Discussão sobre o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual trabalhavam um casal e sua filha
• ICMS: débitos em dívida ativa poderão ser solucionados por meio da Arbitragem e/ou Conciliação

  A controvérsia jurídica seja relativa a tributos estaduais ou a créditos inscritos em dívida ativa tributária ou não tributária da Fazenda estadual
• ICMS/ST: volta a cobrança antecipada sobre telefone celular e cartões de recarga

  Telefones para redes celulares, exceto por satélite, os de uso automotivo e os classificados no CEST 21.053.01
• Novo Simples Nacional exclui receita financeira, indenizações e juros da tributação

  Considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados
• ICMS: Sefaz notifica Atacadista optante pela Lei nº 5.005/12 para comprovar recolhimento

  Comprovante de regularização de pendência cadastral que resultou na suspensão da inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal
• Bacen limita a exposição dos Bancos em relação a clientes

  Regulado os limites máximos de exposição por cliente e o limite máximo de exposições concentradas
• Receita começa a exigir o envio da Declaração do ITR a partir de 13 de agosto

  Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural referente ao exercício de 2018