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Planejamento Societário

• ICMS: produtor rural perde isenção nas operações com gado

  Alterado o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
• Dólar opera em queda, com a prorrogação dos Contratos de Swap de Fevereiro 2020

  Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/02/2020.
• DIRF 2020 exige informação dos pagamentos por ordem judicial

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020.
• INSS: Reforma da Previdência aumentou a contribuição do empregado?

  O equilíbrio da Previdência e da Seguridade como um todo depende tanto do controle das despesas com o pagamento dos benefícios e serviços como de adequadas fontes de financiamento.
• Aposentadoria reduziu de valor com o novo cálculo?

  Mudou o conceito da média aritmética dos salários de contribuição, que é a primeira etapa para cálculo dos benefícios previdenciários
• Novo contrato, trabalho aos Domingos e isenções de encargos

  Republicado o texto Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019.
• Novas Aposentadorias já estão valendo: entenda o que mudou

  Publicada a Emenda Constitucional [EC] nº 103, de 12/11/19, com as novas regras de Aposentadoria.
• Dólar valoriza mais de 1%, obrigando Bacen a negociar Contratos de Swap

  Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
• ICMS: nova relação dos produtos da Cesta básica com tributação de até 7%

  Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
• ICMS/ST: Sefaz altera a pauta fiscal das bebidas para Novembro

  Publicada a Instrução Normativa nº 016/19 - SIF, de 16 de outubro de 2019.
• Simplificada a fiscalização de empresa de pequeno porte de produtos de origem animal e vegetal

  Competência reguladora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e do órgão sanitário da Secretaria de Estado de Saúde.
• Estangeiro pode abril sucursal no Brasil com Capital Social de R$ 10 mil

  Autorização para operar no Brasil conforme o art. 1.134 da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil.
• ICMS: incentivos do PRÓ-DF II exige implantação até Março/2020

  Estabelece prazo para implantação dos empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos por meio do PRÓ/DF II e programas anteriores vigentes.
• ICMS: quebra do sigilo bancário da PF que recebe com Cartão

  O fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.
• Taxa de Juros de Consumo para 9 de Novembro

  Taxa Referencial - TR relativa ao período de 09/10 a 09/11/2019.
• Lei obriga que serviços de dedetização tenham Licença Sanitária

  Empresa que exerce as atividades de prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
• Dólar avança diante da crise no Exterior, obrigando o Bacen a negociar operações de Swap

  Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/12/2019.
• ICMS:como aprovar projetos culturais para redução fiscal

  Procedimentos para a execução dos projetos culturais aprovados no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal.
• ICMS: incentivo para gado bovino da Região da RIDE é prorrogado para 2020

  Operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.
• Dólar renova percentual de alta, mesmo com operações de venda de Contratos de Swap

  Divulgadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.