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Proteção Patrimonial

• Viagem das Crianças: Autorizações e tudo o que você precisa saber

  Festividades de Final de Ano e os preparativos para as viagens de crianças e adolescentes.
• INSS orienta como desbloquear o BPC

  A reativação do benefício que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda, na hipótese de pagamento bloqueado
• Supremo proíbe o trabalho do Menor de 16 Anos

  Emenda Constitucional 20, promoveu a elevação Do Limite Etário Mínimo De 14 Para 16 Anos.
• Contrato intermitente é melhor que o Temporário?

  No final do ano, o ritmo da atividade econômica em alguns setores tanto poderá aumentar como diminuir, exigindo novas contratações.
• Covid-19: Regulamento de Empresa e proteção no dia a dia

  As empresas e os empresários deverão de imediato implantar medidas de higiene , de educação entre seus colaboradores e clientes, com o objetivo de evitar a transmissão.
• Dólar se mantém estável diante da esperança da vacina da Covid-19

  A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/08/2020.
• Veja o que muda no Código de Trânsito e a nova Carteira de Motorista

  Publicado o Novo Código de Trânsito que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
• ICMS/RS: ampliado o prazo para rescisão na falta de pagamento de parcelamento

  Alterado o Convênio ICMS 67/10, de 26 de março de 2010.
• Bacen: Juros de 4% ao mês para ME e MEI

  As pessoas naturais ou jurídicas, organizadas de forma individual ou coletiva, receita bruta anual de microempresa.
• Dólar se fortalece, obrigando Bacen a realizar leilão extra de moeda

  Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
• ME/EPP: Tipo de Sociedade que facilita o crédito na Crise

  O objetivo da sociedade tem de ser unicamente a concessão de garantia a seus sócios participantes mediante a celebração de contratos.
• INSS: novas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada

  Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício.
• Dólar opera em queda, após Bacen prorrogar Contratos de Swap

  A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
• INSS revoga a restrição da imunidade na exportação de produtos via trading

  Revogados dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
• DF autoriza Bares e Restaurantes a ter música ao vivo

  Regras de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
• Novas atividades pode abrir em domingos

  Trata da autorização permanente para trabalho em domingos e em feriados civis e religiosos.
• INSS antecipa o auxílio por incapacidade temporária

  Autorizada a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária.
• Dólar avança 1,15%, obrigando Bacen a prorrogar Contrato de Swap para 2021

  Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
• IRRF: veja como economizar na remessa de dinheiro para a Finlândia

  Acordo Fino-Brasileiro para Evitar a Dupla Tributação e os critérios estabelecidos pela RFB.
• ICMS/RS: garantia do Parcelamento até 31 de Agosto

  Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
• INSS antecipa o valor de R$ 600 dos beneficiários do BPC

  Dispõe sobre a antecipação do benefício de prestação continuada, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
• Receita simplifica a liberação aduaneira de produtos para combate ao COVID-19

  Alterada a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006.
• Vai realizar um financiamento da Casa própria? Conheça a Taxa de Juros

  Contratos firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
• As Taxa de Juros para FCO em Julho

  Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC) referente ao mês de julho.
• Covid-19: empregado contaminado ou suspeito e o afastamento do trabalho

  O período de afastamento dos contatantes de caso confirmado da Covid-19 deve ser contado a partir do último dia de contato entre os contatantes
• Taxas Financeiras do 3º decêndio de Julho

  Taxas Básicas Financeiras (TBF), Redutores "R" e Taxas Referenciais (TR).
• DF suspende a reabertura dos Bares e Restaurantes

  Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
• Lei “autoriza” prorrogar a suspensão do Contrato

  Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas complementares.
• INSS adia atendimento presencial para 3 de Agosto

  Disciplina o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
• Lei proíbe o corte da energia elétrica na casa que tenha doente

  Dispõe sobre a proibição de corte, pela concessionária de energia elétrica do Distrito Federal.
• Manual das sociedades estrangeiras que desejam se instalar no Brasil

  A sociedade empresária estrangeira que desejar estabelecer filial, sucursal, agência ou estabelecimento no Brasil