• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Proteção Patrimonial

• Veja condições e relação dos devedores tributários que podem quitar dívidas com redução

  Débitos e/ou discussão judicial já ajuizada, de devedores cujo valor do débito consolidado inscrito seja igual ou inferior a quinze milhões de reais.
• Veja condições para quitar dívidas tribuárias com redução

  Débitos e/ou discussão judicial já ajuizada, de devedores cujo valor do débito consolidado inscrito seja igual ou inferior a quinze milhões de reais.
• ICMS: incentivos ao produtor rural são prorrogados até 2020

  Reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica.
• Sociedade de Garantia Solidária irá facilitar crédito para ME/EPP

  O objetivo da sociedade tem de ser unicamente a concessão de garantia a seus sócios participantes mediante a celebração de contratos.
• Expectativa de vida do Brasileiro sobe para 76,3 anos

  Dado tem impacto direto no cálculo da aposentadoria, pois é um dos dados para definição do fator previdenciário.
• Bacen limita juros do Cheque Especial a 8% ao mês para MEI e PF

  Cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores.
• Banco Central regula as operações do dia 24 de Dezembro

  Operações no âmbito da liquidação financeira da Centralizadora da Compensação de Cheques [Compe].
• STF: Lei dos Estados não pode dar acréscimo de 30 minutos no estacionamento

  Declarada a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 5.853/2017, do Distrito Federal.
• ISSQN: omissão de receita leva à “quebra” do sigilo bancário

  A Lei Complementar nº 105/2001 estabelece procedimentos para preservar o sigilo.
• Veja como utilizar o contrato de trabalho "verde amarelo"

  Contrato de Trabalho Verde e Amarelo isenta da contribuição previdenciária, do salário-educação e das contribuições sociais destinadas ao Sistema S.
• INSS: parcelas que mesmo habituais não sofrem tributação

  A Reforma Trabalhista I e III deu nova face à CLT, desonerando a tributação sobre a folha de pagamento com a liberação de encargos trabalhistas e previdenciários.
• Posso recontratar pelo contrato “verde e amarelo” o dispensado?

  A nova modalidade de contratação foi chamada de “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e tem como objetivo a abertura de vagas de trabalho para jovens de 18 e 29 anos.
• Novo contrato de trabalho reduz em 32% os encargos

  O programa de emprego chamado de “Verde Amarelo” cria um novo contrato de trabalho para contratações de jovens.
• Novo contrato de trabalho, trabalho aos Domingos e isenções de encargos

  O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo isenta da contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e das contribuições sociais destinadas ao Sistema S.
• IPVA: quitação dos débitos com Cartão de Crédito

  Uso de cartões de crédito ou débito ou arranjo de pagamento própria do Detran, na forma da circular Banco Central No 12.865/2013;
• ICMS: produtos de beleza que será cobrada substituição tributária

  Mercadorias classificados nos CEST 20.006.00, 20.007.00, 20.008.00, 20.009.00, 20.010.00, 20.011.00, 20.012.00 e 20.013.00.
• Consolidação das Normas Internacionais do Trabalho

  Consolida atos normativos sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho.
• Conselho de Imigração regula o processo de autorização de residência

  Denegada a autorização de residência, caberá recurso, no prazo de dez dias.
• ICMS: Sefaz explica a multa pela falta de escrituração de NF-e no Sped Fiscal

  Infração correspondente à omissão de registro de documento fiscal na Escrituração Fiscal Digital.
• Dólar tem leve alta, obrigando Bacen a vender Contratos de Swap

  Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/12/2019.