• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Proteção Patrimonial

• IPVA: Sefaz exige pagamento a partir de 18 de Fevereiro

  Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
• Dólar opera em cotação estável, mas Banco Central continua a prorrogar Contratos de Swap Cambial

  Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/03/2019.
• Empresas terão 3 dias para reforçar a segurança de barragens

  Notificação dos empreendedores de barragens de rejeitos de mineração para que informem, em 03 dias corridos, se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado.
• Dólar fecha em leve alta e obriga Bacen a prorrogar Contrato de Swap Cambial

  Publica a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/02/2019.
• CVM exige contabilização dos ativos no padrão internacional

  O reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos
• Cofins/Pis: órgãos públicos são obrigados à retenção nos pagamentos a Cooperativas de médicos

  Pessoas jurídicas enumeradas no art. 64 da Lei nº 9.430/96 e no art. 34 da Lei nº 10.833/03.
• Em 2019, taxa de juros da casa própria fica em 12%

  Limite máximo de taxa de juros para os contratos firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
• IPVA: Lei divulga valor para cálculo para carro usado

  Pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal.
• e-Social e Nova CLT mudaram a rotina do Departamento de Pessoal em 2018

  Novas regras trabalhistas vão permitir que as Sociedades Empresárias e Sociedade Simples reduzam encargos sociais com o sistema “S” e com o INSS.
• 7 Mudanças na rotina do trabalhador após Nova CLT

  Menos tempo de almoço, férias parceladas e rescisão em comum acordo são algumas inovações da Lei nº 13.467/17.
• Viagens de Crianças e Adolescentes: tudo o que você precisa saber

  Chegado o momento de festividades de Final de Ano e de férias escolares, pais e responsáveis precisam estar atentos aos preparos para as viagens de crianças e adolescentes.
• INSS: dono da obra que rescinde o contrato pode continuar usando o CEI?

  Serão aproveitados os recolhimentos anteriormente efetuados com vinculação inequívoca à obra.
• INSS: empresa não tributa cota patronal quando presta serviço em Portugal

  O Contratante não deve fazer constar tais trabalhadores em GFIP, assim como não deve efetuar o recolhimento.
• INSS: patrocínio a clube de futebol do exterior tributa em 5%

  Contribuição previdenciária patronal substitutiva sobre o valor bruto do licenciamento de uso de marcas e símbolos.
• ICMS: operações de Exportação e com Cooperativa tem novos CFOPs

  Altera o Anexo III ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
• ICMS: multas tributárias terá reajuste de 3,56% em 2019

  Variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
• TST define que vendedor de empresa industrial não deve ter o enquadramento sindical pela atividade preponderante do empregador

  Trata da atividade dos vendedores pracistas e viajantes, que se enquadram como categoria diferenciada.
• Já é possível pagar dívida tributária com imóvel

  A dação em pagamento é uma espécie de pagamento em que o credor pode consentir em receber prestação diversa da que é devida.
• Receita prorroga envio da DCTFWeb para Abril/19

  Declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social.
• Reforma Trabalhista acabou com o seguro-desemprego?

  Hipótese de o contrato de trabalho terminar por comum acordo entre empregado e empregador, apelidado de distrato.