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6 novas formas de contrato de trabalho e emprego após a Reforma Trabalhista
Cada um deles possui suas próprias características e são usados para um propósito específico da Empresa, do Empresário ou da Entidade sem Fins Lucrativos.
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Associação está autorizada “pejotizar” empregados de Hospital após nova CLT
Trata da contratação médicos autônomos ou por meio de pessoas jurídicas regularmente constituídas.
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IPI: como funcionam os incentivos fiscais do Programa Rota 2030
Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados os automóveis movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.
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INSS: Aposentados por invalidez por causa do HIV ficam dispensados da reavaliação
Altera a Lei 8.213/91, para dispensar da reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids.
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Troca da embalagem não descaracteriza a Importação por encomenda, diz Receita
Operações de embalagem ou acondicionamento promovidas por estabelecimento industrial importador.
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Revogadas várias Portarias que regulavam a Importação de produtos eletrônicos
Portaria editada pelo Ministério de Economia em conjunto com Ministério de Ciência e Tecnologia.
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Limites e valores da remuneração dos Diretores de Associação, esclarece Receita
Limitação à remuneração dos dirigentes pelos serviços prestados, de que trata o art. 12, § 2º, "a", da Lei 9.532/97.
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Lei que dava isenção à bagagem de mão foi vetado
Presidência veta artigos que alteravam a Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica).
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TST explica quando a alternância de turnos de trabalho exige pagamento de horas extras
No caso julgado, havia alternância entre o horário diurno e o noturno a cada quatro meses.
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Confira os mitos e verdades após 19 meses da Reforma Trabalhista
Reforma fortalece a negociação coletiva, permitindo que as convenções e os acordos coletivos de trabalho se sobreponham ao texto legislado.
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Lei determina que seja Feriado no dia da festa de Corpus Christi
Lei Distrital nº 72, de 27 de dezembro de 1989, determina a comemoração religiosa em datas móveis.
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Advogado que tem regime de dedicação exclusiva não tem jornada de 20 horas
Trata da jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de um advogado.
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Portaria amplia as atividades autorizadas para o trabalho em domingos e feriados
Secretaria autoriza trabalho aos domingos e feriados, para o funcionamento de 78 setores da Indústria e Comércio.
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Começa a Declaração sobre compra e venda de Criptomoedas
Divulgado o Manual de preenchimento das informações relativas às operações com criptoativos.
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O Aconselhamento Genético depende da intervenção de um Biólogo
Procedimentos para concessão dos Títulos de Especialista nas áreas de Citogenética Humana e Genética Humana Molecular.
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IPVA: empresa de locação com débitos no INSS não tem alíquota reduzida
Indeferido o pedido de redução de alíquota do IPVA, tendo em vista a não comprovação por parte do contribuinte de sua regularidade junto ao sistema de Seguridade Social.
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Empregador não pode exigir antecedentes criminais? TST responde
Discussão sobre o “flagrante critério discriminatório para a admissão de seus empregados”.
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ICMS/ST: Cerveja, Chopp e refrigerantes ficam mais caros a partir de Julho
Preços constantes da pauta fiscal correspondem ao Preço Médio Ponderado Final (PMPF) da unidade, a varejo.
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IRRF: diferença na tributação nas “vendas de ações” dentro e fora de bolsa de valores
O lucro obtido na alienação de ações realizadas em pregões de bolsa de valores é conceituado como ganho líquido.
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IRRF: Receita define a tributação nos rendimentos da previdência privada
Rendimentos acumulados relativos a anos-calendário anteriores pagos por entidades fechadas de previdência complementar.
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