Tributos Federais
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Correções das omissões ou inexatidões na Declaração Retificadora dá Malha Fina?
A Declaração de Ajuste Anual retificadora tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada
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Vigilância sanitária aperta o cerco na Exportação de produto de origem animal
Os procedimentos operacionais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
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Importância do “Balanço de Determinação” na solução da briga entre os sócios
O sócio retirante não concorda com o resultado obtido pela aplicação do critério de apuração de haveres previsto
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MEI é obrigado a prestar informações econômicas à Receita até 30 de maio
Microempreendedor Individual está dispensado de contabilidade e, portanto, não precisa escriturar nenhum livro
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Associação, ONGs e Igrejas e as novas obrigações junto a Receita em 2018
Origem: Multilex
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IRPF: Correta apuração do ganho de Capital na alienação de imóveis
Origem: Multilex
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ICMS: contribuinte tem 30 dias para regularizar malha fiscal
A autorregularização consiste no saneamento pelo contribuinte das irregularidades decorrentes das divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais
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ICMS: Decreto volta a suspender cobrança do adicional de 10%
Tornou-se sem efeito o Decreto nº 38.851, de 08 de fevereiro de 2018, que mandava cobrar o adicional
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TST: Antes da Nova CLT já era permitido reduzir direitos em Convenção Coletiva
Um exemplo, poder ser utilizado o salário básico para cálculo de horas extras, remuneradas com o adicional de 70%
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Nova declaração do INSS fará apuração automática e no final gerará o Darf
Declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos
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DCTF do INSS será exigida tanto da pessoa jurídica quanto da física
A Declaração das pessoas jurídicas deverá ser apresentada de forma centralizada pelo respectivo estabelecimento matriz e identificada com o número de inscrição do CNPJ
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Grupo econômico após a Reforma Trabalhista
Origem: Multilex
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ICMS: Confaz passa exigir informações dos Estados e DF sobre os incentivos fiscais
Dados das remissões de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais
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IRPF 2018: Pai fazendo doação em dinheiro para o filho pode economizar tributo
Entenda as regras de inseção do IRPF e ITCD nas operações em familiares com doação
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Transporte interestadual de camarão in natura exige certificado sanitário, diz STJ
Discussão que a fiscalização federal só deveria acontecer na fase de beneficiamento do produto natural
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ICMS/DF: Importação de vinhos e o custo fiscal no despacho aduaneiro
Origem: Multilex
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IRPF: Estrangeiro no Brasil que vende bem no exterior paga ganho de Capital?
Origem: Multilex
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Receita vai pedir dados adicionais sobre imóveis e veículos no IR deste ano
Publicadas as regras da Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2018 para pessoa física residente no Brasil
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IRRF: valor pago pela escritura pública e registro reduz ganho de capital na compra do imóvel?
Interpretação dos custo que integram o valor de aquisição de bens imóveis aos dispêndios discriminados
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Cofins: veja quando a sociedade empresária tributa receitas financeiras
Inteligência do inciso IV do art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598,de 1977, incluído pela Lei nº 12.973, de 2014
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