• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Simples Nacional

• Começa a Declaração sobre compra e venda de Criptomoedas

  Divulgado o Manual de preenchimento das informações relativas às operações com criptoativos.
• Escrita Fiscal Contábil tem novo Manual de Escrituração

  Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, versão 3.0.2, publicado no Portal Nacional.
• Conheça as vantagens da Sociedade Limitada Unipessoal

  A Sociedade Unipessoal segue em vantagem, já que a pessoa natural de seu sócio poderá constituir quantas empresas desejar nessa modalidade.
• ME: muda o conceito de folha de pagamento no cálculo do “Fator R”

  Alterada a Resolução CGSN 140/18, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional.
• Sped Fiscal será exigido dos contribuintes do ICMS e do ISSQN

  A EFD ICMS-IPI será obrigatória, a partir de 1º de julho, para os contribuintes localizados no Distrito Federal.
• ICMS: conheça os lançamentos da Escrita Fiscal Digital

  Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital e do Guia Prático estão disponíveis no site da Receita Federal do Brasil.
• ICMS: todos os contribuintes ficam obrigados ao Sped Fiscal

  Os arquivos digitais com as informações deverão ser entregues até o vigésimo dia do mês subsequente ao de apuração.
• SUSEP define como contratar o seguro Fiança Locatícia

  O seguro fiança locatícia deve respeitar as cláusulas do contrato de locação e as obrigações do locatário.
• Bacen divulga UPC para 3º Trimestre

  Indexador no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2019.
• STJ: falta de alvará não é motivo para exclusão do Simples Nacional

  Discussão sobre a expressão "irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual".
• ICMS/ST: Atacadista pode realizar novas operações internas

  Critérios para atribuir a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto 18.955/97.
• Bacen: controle do saldo das moedas eletrônicas

  Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos.
• INSS: na compra e venda de sementes não ocorre retenção do Funrural

  Trata da novidade incluída pelo art. 14 da Lei 13.606/18, a partir da nova publicação desta lei, em 18 de abril de 2018.
• Novo Decreto restringe o porte de armas

  Regras sobre alteração de cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas.
• TST: Sindicato sem registro é considerado Associação

  A estabilidade alcança o empregado eleito dirigente de sindicato em processo de obtenção do registro sindical.
• ICMS: Sefaz atualiza o preço de pauta da Soja e Sorgo

  Valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do antecipado.
• Lei regulamenta a prática da equoterapia

  Medida determina que os animais usados durante o processo sejam adestrados para uso exclusivo da equoterapia.
• ME/EPP: Salão de beleza deve tributar no Anexo III, define Receita

  Cuidados com a beleza, tais como tratamento de pele, depilação, manicure, pedicure, cabeleireiro, barbeiro e congêneres.
• ICMS/ST: Simples Nacional recolhe em guia separada

  Discussão da alegação de bitributação quanto à exigência do ICMS.
• Protesto da dívida fiscal deixou embaraçada a vida do Empresário

  O Supremo declarou constitucional o protesto das Certidões de Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.