Proteção Patrimonial
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Contrato intermitente é melhor que o Temporário?
No final do ano, o ritmo da atividade econômica em alguns setores tanto poderá aumentar como diminuir, exigindo novas contratações.
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Covid-19: Regulamento de Empresa e proteção no dia a dia
As empresas e os empresários deverão de imediato implantar medidas de higiene , de educação entre seus colaboradores e clientes, com o objetivo de evitar a transmissão.
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Dólar se mantém estável diante da esperança da vacina da Covid-19
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/08/2020.
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ICMS/RS: ampliado o prazo para rescisão na falta de pagamento de parcelamento
Alterado o Convênio ICMS 67/10, de 26 de março de 2010.
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Bacen: Juros de 4% ao mês para ME e MEI
As pessoas naturais ou jurídicas, organizadas de forma individual ou coletiva, receita bruta anual de microempresa.
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Dólar se fortalece, obrigando Bacen a realizar leilão extra de moeda
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
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INSS: novas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada
Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício.
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Dólar opera em queda, após Bacen prorrogar Contratos de Swap
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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INSS revoga a restrição da imunidade na exportação de produtos via trading
Revogados dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
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DF autoriza Bares e Restaurantes a ter música ao vivo
Regras de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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Novas atividades pode abrir em domingos
Trata da autorização permanente para trabalho em domingos e em feriados civis e religiosos.
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INSS antecipa o auxílio por incapacidade temporária
Autorizada a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária.
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Dólar avança 1,15%, obrigando Bacen a prorrogar Contrato de Swap para 2021
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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IRRF: veja como economizar na remessa de dinheiro para a Finlândia
Acordo Fino-Brasileiro para Evitar a Dupla Tributação e os critérios estabelecidos pela RFB.
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ICMS/RS: garantia do Parcelamento até 31 de Agosto
Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
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INSS antecipa o valor de R$ 600 dos beneficiários do BPC
Dispõe sobre a antecipação do benefício de prestação continuada, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
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Receita simplifica a liberação aduaneira de produtos para combate ao COVID-19
Alterada a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006.
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Vai realizar um financiamento da Casa própria? Conheça a Taxa de Juros
Contratos firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
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As Taxa de Juros para FCO em Julho
Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC) referente ao mês de julho.
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Covid-19: empregado contaminado ou suspeito e o afastamento do trabalho
O período de afastamento dos contatantes de caso confirmado da Covid-19 deve ser contado a partir do último dia de contato entre os contatantes
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Taxas Financeiras do 3º decêndio de Julho
Taxas Básicas Financeiras (TBF), Redutores "R" e Taxas Referenciais (TR).
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DF suspende a reabertura dos Bares e Restaurantes
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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Lei “autoriza” prorrogar a suspensão do Contrato
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas complementares.
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INSS adia atendimento presencial para 3 de Agosto
Disciplina o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
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Lei proíbe o corte da energia elétrica da casa que tenha doente
Dispõe sobre a proibição de corte, pela concessionária de energia elétrica do Distrito Federal.
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Lei fixa piso salarial para profissional de Home Care
A retirada mensal mínima dos profissionais vinculados às cooperativas de trabalho.
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Contabilidade rígida das Despesas públicas durante a Pandemia
Identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional.
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Dívida fiscal pode ser paga em 8 anos devido à Crise
Publicadas as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos do Coronavírus.
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Cinema terá 5 anos para adequação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Alterado o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
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Cuidados ao declarar os pais e avós como dependentes
A entidade familiar compreende todos os ascendentes e descendentes do declarante, bem como as demais pessoas físicas consideradas seus dependentes.
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Dólar sobe 1%, obrigando Bacen a prorrogar contratos de Swap cambial
Divulgada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2020.
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