Comentários
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Já é sócio de um empresa e vai abrir uma ME, conheça os impedimentos
A participação acionária do sócio em outra empresa optante ou não do simples poderá resultar na exclusão do regime
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IRPF: Veja como reduzir o custo fiscal nos ganhos acumulados
Os rendimentos recebidos acumuladamente – RRA”, são os salários ou rendimentos recebido via sentença judicial ou acordo judiciais referentes há anos anteriores
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Entenda o que é contrato a tempo parcial do doméstico
Com a entrada em vigor dos novos direitos do domésticos, é necessário estudo e correta aplicação do normativo para evitar o “custo orçado”
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MEI apresenta uma ou duas declarações por ano
MEI e uma pessoa física, porém equiparada a Micorempresa
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Goiânia passa a cobrar antecipado o imposto sobre transmissão imobiliária
Novo Código Tributário Municipal aperfeiçou a apuração do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis – ISTI
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ICMS/ST: Qual a melhor solução na dúvida se um NCM é tributado?
É rotina os conflitos quando confrontado o código NCM/SH e à descrição ou especificação das mercadorias
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Conheça as hipóteses para economizar IR na operação imobiliária
Não integram a base de cálculo os ganhos de capital na alienação de bens e direitos e os ganhos líquidos previstos na IN RFB 1500 de 2014
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É devido seguro contra acidentes do trabalho aos domésticos?
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico
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SEFIN passou a exigir tributação escalonada na compra e venda de imóveis
Estão obrigados a apurar e recolher o ISTI, o adquirente, dos bens ou direitos transmitidos, o cessionário, nas cessões de direito
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Construtora que vende unidades acima R$100 mil perde tributação unificada?
Receita Federal, em várias soluções de consultas orientar a fiscalização sobre a correta aplicação do regime do RET
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CPRB continua a ser obrigatória
A nomenclatura correta a ser utilizada para nova contribuição é Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta – CPRB
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O administrador sempre poderá evitar a glosa do planejamento tributário?
Diante do cenário macroeconômico os “negócios empresariais” tem de se reinventar para melhorar o resultado do lucro líquido
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CTM criou o sistema declaratório para o ISTI
Estão obrigados a apurar e recolher o ISTI, o adquirente, dos bens ou direitos transmitidos, o cessionário, nas cessões de direito
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Pensão por morte poderá ser de apenas 4 meses
Lei nº 13.135 de 2015, fixou regras mais rígidas para a concessão do benefício
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Construção civil agora pode deduzir até 40% do material aplicado
As deduções no ISSQN se restringem aos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços, são incorporados à obra
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IPTU: Nota GYN irá reduzir até 25% o valor do tributo
O GYN dispõe sobre os créditos tributários do ISSQN para abatimento no valor do IPTU
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Pessoa Jurídica rescinde contrato de locação com pessoa física, como operar a retenção do IR?
Multa por rescisão antecipada de contrato locatícia sofre incidência do imposto de renda e deve ainda ofertar tributação de Declaração Anual
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MEI: Fisco poderá exigir emissão da nota eletrônica?
É obrigatória a emissão da NFS-e toda vez que o prestador de serviço executar serviços e receber adiantamento ou sinal
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Conheça a novas regras de utilização do MDF-e
Dec. nº 8.428 de 2015 alterou conceitos e formas de utilização do documento eletrônico
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Certidão conjunta não é valida para regularidade da obra
Será permitida a emissão de segunda via das certidões negativas e positivas com efeitos de negativa que estejam dentro do seu período de validade
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Receita tem 5 anos para homologar adesão ao Mini REFIS
Para efetuar a quitação e ter a adesão ao programa “Prolelit” o contribuinte deve apresentar o Requerimento de Quitação de Débitos em Discussão
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Adesão ao Mini REFIS autoriza excluir débito do protesto em até 6 dias
O Programa de redução de litígios tributários, com o apelido de Mini Refis, só quita débitos da pessoa jurídica discussão administrativa ou judicial.
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Em época de orçamento curto, fisco aperta cerco pelo sistema de malha fiscal
Foi melhorado e ampliado a fiscalização por meio do cruzamento das informações disponíveis em vários bancos de dados da Sefaz
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ICMS: Conheça as formas de defesa de uma construtora autuada
Regulamento do ICMS estabelece as hipóteses de dispensa do Cadastro de Contribuintes do Estado
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ISSQN: Como está a tributação dos serviços gráficos sobre livros e periódicos?
A legislação é clara sobre a imunidade do ICMS, referente a venda dos livros, jornais e periódicos.
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Entidades sindicais devem se adequar a nova contabilidade
Entenda as regras de transparência contábil sobre os registro da entrada e saída dos valores relativo a contribuição sindical
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Goiânia agora tem Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica
Novo código tributário Municipal, adotou a emissão da NFSA-e de emissão exclusiva pela Secretaria de Finanças
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EBITDA é um importante instrumento de análise do endividamento da S/A
CVM esclarece se a divulgação do indexador e ou não junto das Demonstrações Contábeis
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Refis doméstico ainda depende de regulamentação
Poderão ser objeto de parcelamento e anistia fiscal os débitos com vencimento até 30 de abril de 2013
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Cota de aprendiz é sobre o total de trabalhadores em cada estabelecimento
Ficam obrigados a contratar aprendizes os estabelecimentos de qualquer natureza que tenham, pelo menos, sete empregados contratados nas funções com formação profissional
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Patrão não recolhe INSS durante afastamento do doméstico?
Uma dúvida frequente é em relação às contribuições previdenciárias durante o período de afastamento por doença do doméstico