Planejamento Societário
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Agilizada a pesquisa prévia e classificação do risco no registro empresarial
Coleta eletronicamente os dados e informações necessários à realização da pesquisa prévia referente à viabilidade de localização
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Revenda de mercadoria com tributação monofásica reduz o valor do DAS?
Correta apuração do valor devido mensalmente no Simples Nacional
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Entenda como deve ser registrado no Siscoserv o empréstimo no exterior
Realizadas entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior
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ICMS: Lei autoriza manter regime especial sem a quitação do Protege Goiás
Convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária
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Tempo a disposição da empresa antes e depois da Nova CLT
As novas regras trabalhistas editadas pela Reforma Trabalhista que entram em vigência em 11 de Novembro
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Receita autoriza transferência de bens adquiridos com suspensão tributária
Produtos utilizado na mesma finalidade que motivou a suspensão de que trata o caput do artigo 14 da Lei nº 11.033, de 2004.
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Cofins: bonificação em mercadoria é parcela retudora da receita bruta
Quando constarem da própria nota fiscal de venda dos bens e não dependerem de evento posterior
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Farmácia fica autorizada a vender materiais de fisioterapia e anotômicos
Regulamentação do comércio farmacêutico no Município de Goiânia.
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ICMS/ST: Confaz altera o regime na circulação de energia elétrica
Alterado o Anexo único do Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária
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Como a cláusula de arbitragem resolve os conflitos entre sócios
A arbitragem é instituto pertinente e recomendável para os campos normativos do direito empresarial, civil e internacional
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ICMS: Sefaz esclarece alíquota reduzida para produtos de informática
Benefício do item 8 da alínea "d" do inciso II do art. 18 da Lei distrital nº 1.254, de 8 de novembro de 1996
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ICMS: Posto de combustíveis terá nova variação de preço
Cálculo a partir de 16 de Setembro do regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes.
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Nova CLT: regras farão reduzir os custos da folha
A Reforma Trabalhista que entra em vigor em novembro regulamentou o contrato de trabalho intermitente
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Receita dá última chance para consolidação do REFIS IV
Débitos por modalidades de parcelamento e para pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social
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Nova CLT: jornada de trabalho poderá ser de 12 horas
Pelas reforma trabalhista, patrão e empregado tem novos tipos de contratação a disposição a partir de novembro.
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Veja o que funciona durante o ponto facultativo do dia 08
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal de Goiânia
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Empresa pode utilizar detector de mentiras no processo seletivo?
Discussão sobre o Princípio Processual que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
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ICMS: gado para abate e o novo cálculo do antecipado
Sefaz adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do imposto
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Receita antecipa fórmula de cálculo do Supersimples 2018
Retificado o texto da Resolução nº 135, de 22 de agosto de 2017
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Entenda as regras de fiscalização as empresas não inscrita no PAT
Procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador
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Conheça as armadilhas do REFIS antes da adesão
Além de exigir os pagamentos em dia, obriga o contribuinte estar adimplente com todos os tributos e contribuições.
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ICMS: Conheça o novo regime especial de apuração
Regime Especial consiste no aproveitamento, a título de crédito do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores
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Serviço de entrega dos "Correios" pode ser considerado frete? Receita explica
Para fins de apuração do crédito da Contribuição para o PIS/Pasep do art. 15 da Lei nº 10.833, de 2003
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REFIS é prorrogado com a exigência do pagamento de 2 parcelas
Programa Especial de Regularização Tributária junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral
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ICMS: Confaz atualiza margem de lucro dos combustíveis e lubrificantes
Publicada as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07
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Prazo para adesão ao REFIS foi estendido?
Programa Especial de Regularização Tributária e a possível prorrogação da data de inclusão dos débitos no refinanciamento
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Porque os débitos do FGTS não pode ser parcelado no REFIS?
Os débitos em dívida ativa possuem três tipos de parcelamentos.
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Hora de conferir se a modalidade do REFIS escolhido terá reduções de juros e multas
Na hipótese de adesão ao pagamento ou parcelamento que permita a utilização de créditos próprios ou somente dinheiro
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Alíquota do Reintegra é reduzida para 2% e torna mais caro exportar
O incentivo tem por objetivo devolver, parcial ou integralmente, o resíduo tributário na cadeia de produção de bens exportados
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Parcelamento que não atingir a parcela mínima ficará de fora do REFIS?
O plano de refinanciamento pagamento da primeira parcela do pedágio até dia 31 Agosto
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REFIS: cuidado para não escolher parcelamento que não permite redução de multa e juros
Na utilização de crédito decorrente de Prejuízo Fiscal e de Base de Cálculo Negativa da CSLL, e dos créditos próprios.