IPTU/TLP
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ICMS: Conheça todos os Código de Receitas para apuração e recolhimento
Publicação da Tabela completa de vinculação de códigos das receitas tributárias do Distrito Federal.
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Bacen antecipa cotação dos Juros de Consumo para 27 de Março
Publicação como determina a Resolução 4.624, de 18/01/2018.
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Conheça a Taxa de Juros do FCO para o Centro-Oeste
Divulgado os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais.
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Autorizado o pagamento de Precatório com deságio de 40%
Convocação dos titulares de precatórios expedidos em face do Distrito Federal até o dia 31 de dezembro de 2018.
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Dólar a R$5 nas casas de câmbio, obrigando Bacen a vender Contratos de Swap
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
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Multa de R$ 1.500 por mês na falta de Declaração dos Bitcoins
As informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil.
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Dólar atinge a cotação de R$ 4.50, obrigando Bacen a realizar dupla venda da moeda
Publicadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Entidades Religiosas e o último prazo para a regularização fundiária
Política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas.
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Acredite: agora a Declaração será preenchida pela Receita
Publicada os procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020.
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Supremo proíbe Juros em débitos trabalhistas pelo TRD
Discussão na ação direta para declarar a inconstitucionalidade material do art. 39, § 2º, da Lei nº 8.177/1991.
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STJ: ação de despejo não precisa constar o nome de todos os herdeiros
Discussão sobre o artigo 2º da Lei de Locações, sobre os múltiplos locadores ou os múltiplos locatários de um imóvel
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Base Nacional de Empresas concentrará dados do registro empresarial
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização
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Declaração pré-preenchida é confiável?
A Declaração Pré-Preenchida possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais.
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IRRF: Receita antecipa restituição para Maio
Calendário de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física , referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019.
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Alertas: importância do Contabilista na elaboração da Declaração
Alguns erros são comuns na hora do preenchimento e podem acarretar a retenção da declaração na malha fina.
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ISSQN: Ponto Facultativo nos dia 24 e 25 de Fevereiro
Decreto autoriza que no período de carnaval, o ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal de Goiânia.
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Dólar em alta e bate R$ 4,37, compelindo Bacen a prorrogar contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/4/2020.
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IPVA: veículos com gravame de financiamento exige expedição de novo CRV
A obrigatoriedade do proprietário solicitar novo CRV/CRLV com gravame no Detran.
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Dólar continua operar em alta, obrigado Bacen oferecer operações de Swap
A atuação do Banco Central no mercado futuro de câmbio fez conter a cotação da moeda norte-americano.
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Empresas terão mais autonomia para definir as medidas de prevenção a acidentes
Programa de Gerenciamento de Riscos , a elaboração fica a cargo de um engenheiro responsável, no caso de obras grande e do técnico em segurança no trabalho nas pequenas
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Terça-feira de Carnaval não é feriado
Não existe lei sobre o tema, tradicionalmente, o comércio e a indústria optam conceder folga aos empregados
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Carnaval: por que o patrão dá folga nesta data
O ponto facultativo na Administração Pública não impede que haja trabalho normal, pois é facultado ao empregador conceder dispensa ou não.
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IPVA: alíquota cai de 3,5% para 3% em 2020
Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o IPVA.
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IPVA: antecipada a cobrança para 2ª Quinzena de Fevereiro
Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
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Dólar bate novo recorde, obrigando a prorrogação dos Contratos de Swap pelo Bacen
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/4/2020.
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IPTU: não autorizado o desconto de 20% do "Programa Verde"
Negada executoriedade a Lei Complementar Municipal nº 235, de 28 de dezembro de 2012, que Institui o PROGRAMA IPTU VERDE
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IPVA: veja se seu carro terá isenção em 2020
Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
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IPTU: exigências na construção de calçadas na frete de Posto de Combustíveis
Dispõe sobre a construção, modificação, adaptação, manutenção e outras intervenções nas calçadas do Município de Goiânia
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Créditos do Nota Legal poderá reduzir dívidas do IPVA
O abatimento do valor de débitos vincendos, vencidos, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, decorrentes do Imposto.
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Dólar dispara, exigindo prorrogação dos Contratos de Swap pelo Bacen
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/4/2020.
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COFIEX regula em que situação a União dará aval a crédito externo
Os critérios para análise pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, com relação aos pleitos de operação de crédito externo.