IPTU/TLP
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DF autoriza Bares e Restaurantes a ter música ao vivo
Regras de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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ITCD/DF: erro na informação da “doação em dinheiro” no IR não é tributado
Discussão sobre a descaracterização do fato gerador do imposto, nos termos da Lei n° 3.804/2006.
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BACEN regula o funcionamento dos pagamentos pelo PIX em novembro
Alterada a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020.
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Bacen prefixa a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais
Divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais.
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Dólar continua em queda, diante da atuação do Bacen no câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Bacen autoriza a circulação da Nota de R$ 200
Lançamento da cédula de 200 reais da Segunda Família de Cédulas do Real.
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DF autoriza reabertura de Cinemas e Teatros
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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STF autoriza Receita cobrar multa de 20% no atraso da DCTF
STF considerou que a multa de até 20% do valor do débito não tem efeitos confiscatórios.
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Dólar em forte queda, após notícias do exterior e atuação do Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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ICMS/DF: Sefaz não responde dúvidas sobre “Sistema de Malha”
Dúvidas sobre a base de cálculo no Simples Nacional no tocante às notas em remessa em consignação.
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Dólar em queda, após atuação do Bacen e várias notícias da vacina da Covid-19
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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ICMS/DF: Industrial optante pelo regime fica dispensado do Antecipado
Alterado o art. 320 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
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Dólar sobre mais de 1%, exigindo leilão de moeda pelo Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Bacen operacionaliza o chamado “pagamento instantâneo”
Horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.
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Dólar avança 1,15%, obrigando Bacen a prorrogar Contrato de Swap para 2021
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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ME/EPP: quitação da Folha com Juros de 3,75% ao ano
Abrange a folha de pagamento do contratante, pelo período de 4 meses, limitadas ao valor equivalente a até 2 vezes o salário-mínimo por empregado.
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Goiânia edita novo Código de Obras
Regulamenta a aplicação de normas urbanísticas do município de Goiânia.
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MEI fica dispensado de todas as Licenças
Alterações das regras da simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios.
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Dólar opera em alta, obrigando a atuação do Bacen
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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DF: exigência da testagem dos empregados após a reabertura do Comércio
Reabertura das atividades educacionais presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada e dos shopping centers.
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DF: proibido o acesso de crianças abaixo de 12 anos nos Estabelecimentos
Alterado o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020.
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ME/EPP: quitação de dívidas exige entrada de 4%
Procuradoria da Fazenda fixa os requisitos e as condições para quitação mediante acordo excepcional de débitos Simples Nacional.
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DF: novo protocolo sanitário para o funcionamento dos bares e restaurantes
Fica regulamentado o funcionamento de serviços de alimentação e nutrição, no âmbito do Distrito Federal
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IRRF: veja como economizar na remessa de dinheiro para a Finlândia
Acordo Fino-Brasileiro para Evitar a Dupla Tributação e os critérios estabelecidos pela RFB.
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Declaração de Bens no Exterior agora só acima de US$ 1 milhão
Declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil.
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Bacen: apuração da Taxa de Longo Prazo em Agosto
Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a2" vigentes em agosto.
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ICMS/DF: cancelado o sorteio em dinheiro do Nota Legal
Sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional do primeiro semestre de 2020.
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Bacen: produtor rural e Cooperativa podem quitar empréstimos até 15 Dezembro
Parcelas vencidas ou vincendas no período de 1º de janeiro a 14 de dezembro de 2020.
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CVM: nenhuma corretora do Mercado Forex tem registro no Brasil
Empresa é multada por aliciar clientes residentes no Brasil para a realização de operações no denominado mercado Forex.
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Covid-19: Dívida fiscal não será cobrada até 31/08
Prorroga o prazo de adesão à transação extraordinária, em função dos efeitos da pandemia causada pela COVID-19.
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Receita suspende os processos até 31 de Agosto
Medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).