ISSQN > Legislação
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Dólar opera em forte alta, exigindo a atuação do Bacen no Câmbio
Divulgadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Banco Central passa a controlar o serviço de dados de computação em nuvem
Segurança cibernética e requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem.
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ICMS: atendimento sobre Parcelamento, Consulta Fiscal e Mercadoria Estrangeira
Previsões de delegação de competência no Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011.
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Dólar fechar acima de R$ 4,19, forçando Bacen a prorrogar contratos de swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2020.
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Banco Central delimita o cálculo da Taxa de Longo Prazo
A componentes da Taxa de Longo Prazo , instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
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Lei prevê penas mais duras para Fake News em época de eleição
Alterado o Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
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IPVA: isenção para autoescola independe de "bons" instrutores
Ficam convalidadas as isenções relativas ao exercício de 2018, correspondentes aos veículos de propriedade de centros de formação de condutores.
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Esplanada dos Ministérios em expediente nos dias 13 e 14 de novembro
Cúpula do BRICS 2019, agrupamento de nações constituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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ISSQN: valor mínimo da dívida para cobrança judicial
Fica reajustado o valor de alçada para o ajuizamento das ações de execuções fiscais
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Dólar acelera alta após decisão do STF, obrigando Bacen a oferecer Contratos de Swap
Divulgadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Dólar caminha para 3ª alta, obrigando Bacen vender contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2020.
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Deixa de existir o posto de Alto Representante-Geral do Mercosul
Tratado de Assunção e Protocolo de Ouro Preto.
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ICMS/IPVA: Auditores Fiscais ficam autorizados a conceder isenção
Requerimento das pessoas portadoras de deficiência física/mental ou autismo e taxistas.
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Ponto facultativo nos dias 13 e 14 de Novembro
Pontos facultativos no âmbito da Administração direta e indireta do Distrito Federal.
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Cadastro de Templos Religiosos facilitará o reconhecimento da Imunidade
Fica instituído o Cadastro de Templos Religiosos – CTR.
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ISSQN: quitação dos débitos com anistia fiscal até dia 08
Semana Nacional de Conciliação, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a ser realizada nos dias 04 a 08 de novembro de 2019.
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Consolidação das Normas Internacionais do Trabalho
Consolida atos normativos sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho.
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Bacen corta juros pela 3ª vez seguida, para 5% ao ano
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 31 de outubro de 2019.