Direito Trabalhista > Comentários
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Afinal, doméstica recebe Abono Anual do PIS
A Lei complementar nº 150 de 2015, vez equiparação dos direitos com os Celetistas.
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Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT
E comum o trabalhador quer se demitir e faz um acordo informal com a empresa para que seja registrado como demitido sem justa causa
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Nova CLT livra responsabilidade do ex-sócio após 2 anos
Terá ordem de preferência na cobrança: a empresa devedora; os sócios atuais; e os sócios retirantes
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5 mudanças na CLT que pouca gente se deu conta
Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado
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Aprendiz deve constar da folha de pagamento e no Caged?
A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social
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Alteração da Lei arbitragem não se aplica ao contrato de trabalho
A câmara de arbitragem é admitida para solução de litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis
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NF-e deve informar valor de 8 tributos embutidos no preço
A nota fiscal deverá conter as somas dos impostos pagos aos governos federal estaduais e municipais
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No regime de sobreaviso, o empregado pode se ausentar de casa?
TST firmou entendimento sobre o uso de aparelho celular ou bip
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IRRF: Como fica a retenção no salário recebido por sentença judicial
A Receita Federal padronizou as normas de tributação sobre rendimento recebido acumuladamente
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Na aposentadoria é melhor utilizar o fator previdenciário ou fórmula 85/95
“A nova regra” o segurado ao alcançar o tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário.
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Aprendiz pode ser dispensado por justa causa?
Trata da discussão da despedida por justa causa de um menor aprendiz acusado de furto de esmalte de unhas.
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Como fica a anotação da CTPS caso empregado não cumpra o aviso?
Quando o empregado não cumpre o aviso prévio, é válido o desconto na rescisão contratual, proporcional aos dias não laborados.
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Adicional de Penosidade é direito de qualquer profissional?
Embora não cause dano à saúde do trabalhador, torna sua atividade profissional mais sofrida.
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Empregado em empresas de mesmo grupo não há necessidade de 2 contratos
A prestação de serviços a mais de uma empresa não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de ajuste de trabalho, salvo ajuste em contrário.
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Na rescisão do doméstico segue as regras rígídas da CLT?
A rescisão do contrato de trabalho do doméstico, a LC 150 determina a aplicação subsidiária da CLT.
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Os vários encargos do patrão doméstico em 2016, exige um Contabilista
O grande impacto no “custo orçado” e a formalidade técnico-jurídico do novo contrato do doméstico exige auxílio contábil financeiro.
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Entraves fiscais e burocráticos na vida do empregador doméstico
Existem muitas dúvidas na geração da guia única do Simples Doméstico.
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Como melhorar seus negócios utilizando os contratos por prazo determinado
Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória.
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