Direito Trabalhista > Comentários
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CLT:Concessão das Férias ficou mais flexível
A regra agora é que, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos.
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Ltda: o que fazer juridicamente após o sumiço do sócio?
Quando o sócio desaparece sem deixar nenhuma informação de seu paradeiro, o remanescente poderá se socorrer do ato de transformação.
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Nova CLT: DP é obrigado a rever as modalidades de contratação
Agora já é possível adotar outras modalidades de contrato de trabalho.
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Tabela dos eventos a enviar dia a dia no eSocial
Esclarecimentos práticos sobre a forma correta e os prazos aplicáveis para informar alguns eventos no eSocial.
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Gestante que estava recebendo o Benefício Emergencial: como fica?
Novas regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pela Lei nº 14.020/20.
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Entenda a aplicação do Teletrabalho em época de Pandemia
Serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.
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INSS: produtor rural agora pode “optar” pela tributação da folha
A partir do exercício 2019, o empregador rural pessoa física/jurídica pode optar pelo recolhimento do INSS sobre a folha de pagamento.
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Agora, quem tem CPF já tem Carteira de Trabalho Digital
Publicadas as regras para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico.
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Carnaval: entenda por que o patrão dá folga e não desconta do salário
O ponto facultativo não impede que haja trabalho normal, pois é facultado ao empregador conceder dispensa ou não.
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Somente perícia poderá indicar o grau de insalubridade
Operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde.
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Síndico pode economizar muito com as contratações autorizadas pela Nova CLT
Administradores de condomínio e síndicos manifestaram maior interesse por contratos intermitentes e contratos de 12 horas, querendo entender sobre sua utilização.
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FGTS: saque de R$ 500 não compromete retirada na demissão
O trabalhador está autorizado a proceder ao saque até o limite de R$ 500, por conta, até 31 de março de 2020.
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FGTS: sou obrigado a sacar os R$ 500?
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.
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Licença-maternidade de 6 meses somente para empresa do Lucro Real?
A pessoa jurídica exclusivamente tributada pelo Lucro Real pode aderir ao Programa Empresa Cidadã, mediante Requerimento de adesão.
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Nova CLT permite alterar dia do feriado ou criar lista de troca
Adoção de sistema de lista de compensação para a troca de feriados.
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eSocial: chegou a hora dos optantes pelo Simples Nacional
O eSocial tem como objetivos, entre outros, simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo.
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O que fazer se o empregado “encostado” não consegue passar pela perícia?
É autorizado o retorno do empregado ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo médico assistente.
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Demissão por acordo e voluntária foi a grande novidade em 2018
Antes da Nova CLT, existia uma verdadeira briga financeira, onde quem tomasse a iniciativa assumia um custo elevado.
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