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Direito Trabalhista > Comentários

• Produtor rural pessoa física fica obrigado ao eSocial em 2019

  Comitê Diretivo do e-Social, regulamentou o tratamento favorecido dispensado aos optantes do Simples Nacional e ao pequeno produtor rural pessoa física
• Senhor Franqueador, explique os 8 benefícios da Nova CLT ao seu franqueado

  A modernização da legislação trabalhista vai tornar menos onerosa a contratação de mão de obra intermitente presente em vários segmentos
• INSS: o que fazer se o empregado “encostado” não consegue marcar nova perícia?

  O INSS deve disponibilizar aos segurados outras formas para reconhecer a incapacidade laborativa e conceder o auxílio-doença
• Nova regras reduzem os pedidos exagerados no Processo Trabalhista

  Prazos, regras de condenação de honorários, acordos e gratuidade da Justiça figuram como principais mudanças
• ‘Lei da Gorjeta’ ainda deixa garçons confusos

  Bares e Restaurantes deverão indicar no contracheque o valor das gorjetas a ser tributado pelo INSS e FGTS
• Contrato de trabalho intermitente e teletrabalho são adequações contemporâneas e econômicas

  Com o incremento da tecnologia e dos meios de comunicação, tem se tornado cada vez mais comum à contratação de trabalhadores no novo regime
• Veja a discussão por que terça-feira de Carnaval não é feriado

  Não existe lei sobre o tema, tradicionalmente, o comércio e a indústria optam conceder folga aos empregados
• Veja quem tem direito a receber novo salário-família

  Benefício é pago ao empregado na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de 14 anos ou inválido
• Veja as seis vantagens para o produtor rural aderir ao Refis

  Termina em 28 de fevereiro o prazo de adesão para débitos vencidos até 30 de agosto de 2017
• Empresa agora pode economizar na folha de pagamento e na rescisão do contrato

  Nem todo pagamento de ajuda de custo ou premiação é salário
• Clubes sociais e associações recreativas podem economizar muito com os novos contratos de trabalho

  Administração de pessoal agora poderá lançar mão de vários tipos de contrato de trabalho para evitar custo e encargos para os “já apertados orçamentos” dessas entidades
• Reforma da CLT: Quitação anual das verbas acaba com a “indústria de processo”

  O termo discriminará as obrigações de dar e fazer que conste a quitação anual dada pelo empregado
• Não confunda contratação de profissional-parceiro com o autônomo contínuo

  Os salões poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, sem vínculo empregatício
• Toda empresa está livre para adotar banco de horas mensal

  Banco de horas poderá ser por contrato individual escrito, desde que a compensação ocorra até seis meses
• Como fica o pagamento do 13º Salário do MEI?

  Período em que o beneficiário estiver em licença maternidade ou auxílio doença
• Veja com será a quitação da gratificação natalina do doméstico pelo e-Social

  Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do empregador doméstico
• Toda empresa já pode contratar o “empregado auto suficiente”?

  Reforma Trabalhista criou o novo tipo de trabalhador que possui curso superior e salário superior a duas vezes o teto da previdência
• Como colocar em prática a demissão consensual do empregado?

  A nova modalidade de Rescisão de Contrato de Trabalho, através de acordo entre empregado e empregador.