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Bacen fecha o cerco sobre os Partidos Políticos
A abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos.
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Dólar opera em queda de olho no cenário Externo
Publicada oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Empregado pode ser dispensado durante a Campanha Eleitoral?
Em razão da pandemia, as eleições de 2020 realizar-se-ão nos dias 15 e 29 de novembro.
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TST explica a estabilidade no emprego no período pré-eleitoral
A nomeação, contratação, admissão ou demissão no período de três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos.
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Calendário de pagamento do Auxílio Emergencial de R$300
A instituição do auxílio emergencial residual pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.
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ICMS/DF: Código de Benefício Fiscal na NF-e fica para 2021
A obrigação de preenchimento do campo I05f "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item", na Nota Fiscal Eletrônica.
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Dólar em alta pelo 3º dia, exigindo forte atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Metas e Desenvolvimento para o Brasil até 2031
Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
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Bacen controla pelos relatórios dos Bancos das operações no PIX
A periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix ao Banco Central do Brasil.
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Supremo proíbe a Receita de excluir do REFIS com lista pela Internet
Ilegalidade da Resolução 20/2001 do Comitê Gestor do Refis, ressaltando que a mera recomendação de consulta do contribuinte.
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Dólar dispara, obrigando forte atuação do Bacen na venda da moeda
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Supremo proíbe o uso da Pílula do Câncer
O Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medicamento sem controle prévio de viabilidade sanitária.
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MAPA: cadastro dos produtores de Uva e Vinho
Finalidade coordenar e gerenciar as declarações de viticultores, vitivinicultores e vinicultores nos termos do artigo 29 da Lei nº 7.678 de 1988.
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CLT: cálculo das férias em época de Pandemia
Como fica o pagamento das férias nos contratos suspensos em razão da Pandemia? O pagamento é proporcional ou integral?
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Covid-19: Protocolo para a realização das Eleições Gerais
A justificativa dos eleitores ausentes do seu domicílio eleitoral no dia da eleição será feita prioritariamente por aplicativo “Justifica Brasil”
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Bacen: sistema de inovações financeiras para facilitar pagamentos
Autorizado os Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento e as condições para o fornecimento de produtos e serviços.
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NR-31: Simplificada as regras de Segurança e Saúde do Rural
Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
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Conta poupança digital para receber “Auxílios”
Lei dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
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Bacen facilita captação de Capital Estrangeiro no País
Alterada a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010.
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ICMS/GO: regras de apuração no Sped Fiscal para Industrial
O valor do crédito outorgado previsto no art. 5º da Lei nº 20.787/20 - Crédito Outorgado PROGOIÁS.
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Dólar segue em alta, obrigando Bacen prorrogar Contratos de Swap
Publicada oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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ITR: Fisco exclue da tributação áreas de florestas em estágio de regeneração
Publicada a Solução de Consulta RFB nº 5.007, de 28 de setembro de 2020.
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ICMS: STF manda tributar a data da entrada contábil da Importação
ICMS é a circulação econômico-jurídica de bens, o que significa a alteração da titularidade sem a necessidade do deslocamento físico.
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ICMS/ST: novo cálculo para os Combustíveis em 2021
Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.
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MAPA proíbe o comércio do Herbicida Paraquat
Os produtos à base do ingrediente ativo Paraquat para o manejo dos cultivos na safra agrícola 2020/2021.
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IRRF: Receita não irá cobrar valores até R$100,00
Encaminhamento de créditos para fins de inscrição em dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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Covid-19: Regulamento de Empresa e proteção no dia a dia
As empresas e os empresários deverão de imediato implantar medidas de higiene , de educação entre seus colaboradores e clientes, com o objetivo de evitar a transmissão.
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Contrato intermitente pode ser utilizado para qualquer tipo de empregado
A Reforma Trabalhista e observou que a lei não limita a aplicação do intermitente a qualquer atividade da empresa.
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Covid-19: Protocolo de enfrentamento da Pandemia
Melhores Práticas no enfrentamento à Covid-19, realizado pela Casa Civil.
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Tempo gasto com o cafezinho é hora extra após a Reforma?
Não considerar tempo à disposição do empregador o período em que o empregado simplesmente permanece na empresa, sem prestar serviços.
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Covid-19: empresa é obrigada adotar protocolo de prevenção
A empresa e o empresário deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção.