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Dólar sobe 1%, obrigando Bacen a prorrogar contratos de Swap cambial
Divulgada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2020.
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Nova lista de doenças com Notificação Compulsória
A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento.
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Principais regras alteradas no envio da Declaração
O fim do prazo de entrega da declaração neste ano foi estendido em 60 dias devido à pandemia do novo Coronavírus.
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ICMS: veja como a Exportadora pode ter economia de 67%
Requisição do Programa de incentivos fiscais econômicos, em face do disposto nos arts. 7° e 8° do Decreto nº 39.803/2019.
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CNPJ: atividades radioaditivas têm grau de risco 3
São consideradas Instalações Radiativas, dentre outras, as instalações de radioterapia, de medicina nuclear e de medicina veterinária.
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Goiânia: norma Técnica Sanitária para reabertura dos estabelecimentos
Orientações quanto ao funcionamento das imobiliárias e centros de treinamento de atletas profissionais.
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Crédito com Juros baixos para ME/EPP durante a pandemia
Fica aberto crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União.
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SUSEP regula guarda e eliminação de documentos digitalizados
Os documentos originais físicos que forem microfilmados ou digitalizados poderão ser eliminados de forma definitiva.
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Empresas nas ZPEs ficam dispensadas de comprovar o faturamento mínimo em 2020
Pessoas jurídicas autorizadas a operar em Zona de Processamento de Exportação.
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Dólar fecha semana em alta, obrigando Bacen prorrogar Contratos de Swap cambial
Publicada oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/2020.
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Receita suspende a exigência de documentos até 30/6
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020
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Dólar em abaixa, após vários leilões do Banco Central
Oferta pública para fins de rolagem do vencimento dos Contratos de Swap.
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LTDA: aprovação do Balanço adiado por 7 meses
Medida Provisória nº 931/2020 com vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Ficou mais difícil cobrar dívidas do ex-sócio após a Nova CLT?
No prazo de até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário.
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Lucro extra fiscal é tributado integralmente, diz Receita
Distribuição de rendimentos a título de lucros ou dividendos que não tenham sido apurados em balanço.
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CNJ manda pagar Precatório e RPV em conta corrente
Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará.
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ICMS: prazo de defesa das notificações para empresa com atividades essenciais
Altera a Instrução Normativa nº 1.458/20- GSE, de 24 de março de 2020.
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Receita inicia o pagamento da restituição
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019.
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Lei facilita regularização de terras cedidas pela União
Transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União.
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Novas regras de Simplificação da Legalização de Empresas
Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização.
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INSS: Redução de Contribuições ao Sistema “S” de Abril a Junho
Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Lucros excedentes e desproporcionais às quotas são tributados?
No contrato social da Sociedade Limitada está a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
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Bacen autoriza operações rápidas e seguras sem horário
Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos.
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FGTS: Manual do saque-aniversário como garantia bancária
Versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras.
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ICMS: crédito de Combustíveis e Lubrificantes para associados do SINDIBRAS
Situação especial da atividade-fim das empresas de transporte de cargas do Distrito Federal.
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Receita prorroga por 60 dias os registros no RECOF
Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
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ICMS: Fisco não analisa percentual de “economia fiscal” em regime especial
Para se apurar o montante de um benefício fiscal, deve-se calcular o valor do imposto que seria devido sem o favor fiscal.
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Serviço de Telemedicina para combate ao novo Coronavírus
Necessidade de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
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DF: plano de distribuição de máscaras faciais à população
Limitado ao estoque disponível e à quantidade máxima de 2 (duas) unidades por pessoa.
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Lei determina a higienização dos ônibus ao chegar ao terminal
Obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
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Acordo entre Brasil e Uruguai para operações entre as Zonas Francas
Execução do Octogésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica.