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Reforma Trabalhista II: O que muda para empregada grávidas e lactante
Um dos trechos mais polêmicos da reforma trabalhista permitia que grávidas e lactantes trabalhassem em ambientes insalubres
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Desconto da Black Friday causa dúvidas sobre o imposto menor
No varejo as medidas e esforços para atrair o consumidor, com criatividade, podem envolver “brinde ou bonificação de mercadorias ou serviços”.
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STJ proíbe acumular cláusula de arras com multa penal pela falta de cumprimento do contrato
Discussão quando há o lícito arrependimento do negócio, mas principalmente quando ocorre a inexecução do contrato.
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STJ autoriza majoração da alíquota da Cofins via Decreto Presidencial
Revogação da alíquota zero das contribuições incidentes sobre as receitas financeiras auferidas
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Receita atualiza regras do despacho aduaneiro de Importação
Inclusão de uma nova possibilidade de registro de declaração de importação antes da sua descarga na unidade da Receita Federal de despacho
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Clínica médica de vacinação está obrigada enviar à D med?
A declaração é obrigatória para as pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde.
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IPRJ: Indenização de seguro por perda ou despesas no inadimplemento contratual é tributável?
O montante da indenização que exceder o valor anteriormente contabilizado como ativo e acréscimo patrimonial.
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Trabalho no sistema de Home Office dá direito a horas extras?
presume-se que não há controle de horário no trabalho em casa, e caberia ao empregado apresentar prova
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Adicional de insalubridade deve ser pago proporcional a jornada reduzida? TST explica
Discussão que p artigo 192 da CLT, prevê o percentual de 10, 20 ou 40% do salário mínimo, independentemente do número de horas trabalhadas.
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Após 120 dias de estudo, edição da Reforma Trabalhista II torna complexa nova folha
Além das inovações no texto da CLT, mais 15 situações em que o que for acertado em acordos e convenções coletivas
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Receita antecipa prazo da apresentação da D Med 2018.
Estão obrigadas a apresentar as pessoas jurídicas ou equiparadas nos termos da legislação do imposto de renda, prestadoras de serviços de saúde.
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FGTS: novas regras de movimentação da conta vinculada
movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes e empregadores.
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FGTS: CAIXA atauliza os manuais de recolhimento mensais e rescisórios
Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais , versão 5
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Não confunda demissão voluntária com rescisão consensual.
A partir de novembro, passa a ser permitida a rescisão de contrato de trabalho quando há comum acordo.
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Cinco mudanças da CLT que vão afetar a sua rotina de trabalho
Menos tempo de almoço, férias parceladas e demissão em comum acordo, são algumas inovações da Lei nº 13.467 de 2017.
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Receita antecipa apresentação da Dmed para cruzar dados com Declaração do IR
Declaração será apresentada pela matriz da pessoa jurídica, contendo as informações de todos os estabelecimentos
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Veja como a Nova CLT pode reduzir os seus encargos
O INSS e as parcelas de fator de acidente do trabalho e sistema S oneram em até 30% o valor da folha
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Construção civil, varejista e hotelaria já aplicam os benefícios da nova CLT
Novo contrato permite que o empregado possa ser contratado para prestar duas horas de serviço por semana ou por mês.
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Nova CLT autoriza mudar dia do feriado e pode acabar com dias enforcados
As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho
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Nova CLT acabou com a contratação dos chamados temporários?
O novo regime, permite que o lojista de Shopping Center por exemplo, venha contratar por hora ou por dia.
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O que muda no mundo do trabalho a partir de Novembro?
O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho
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Nova CLT: Seu contabilista está preparado para adequar a "folha"?
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito.
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Empregado pode receber só pelo que produz com a nova CLT?
Um trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber muito mais em relação ao que produz sempre o “mesmo”.
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Registro da carteira de trabalho após reforma Trabalhista
Empregador que mantiver empregado não registrado nas exigências da nova CLT
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Nova CLT: Quem trabalhar em casa não terá hora extra?
Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial e vice-versa
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Seguro desemprego deixa de existir com a nova CLT?
Discussão que a partir de Novembro será tudo por acordo entre Patrão e empregado, inclusive a demissão
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Quem aderir ao novo Refis terá de pagar parcelas retroativas
O programa de parcelamento de dívidas teve uma nova prorrogação. O contribuinte tem até o dia 14 de novembro
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Novos tipos de empregados com redução dos encargos já podem ser contratado
Pela nova CLT, fica autorizada a contratação dos chamados empregados autossuficientes ou com autodefesa.
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Nova CLT vai colocar limites e trazer ética nas ações trabalhistas.
Entre as novidades, está que se juiz entender que o empregado agiu de má-fé ele poderá ser multado.
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Empresa é sempre responsável pelo acidente de motorista em rodovias movimentadas?
Para o TST, o perigo de acidentes é constante, e o trabalhador se submete, sempre, a fatores de risco superiores àqueles do homem médio
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Nova CLT: entenda o que muda nas demissões nesta semana.
Atualmente, se o trabalhador pedir demissão ele não saca o FGTS e ainda terá o desconto do aviso prévio.