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IPVA

• Método da equivalência patrimonial na contabilização de investimentos

  Aprovada a NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.
• IPVA: Detran fixa regras da fiscalização e Licenciamento 2019

  Calendário de Licenciamento Anual para os veículos cadastrados no Estado de Goiás.
• IPVA: regras para a confecção das Placas modelo Mercosul

  Regulamentação para as Estampadoras de Placas de Identificação Veicular.
• IPVA: exigência do Certificado de registro eletrônico não dispensa a emissão do meio físico

  Contran regula o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico.
• Motorista acusado de transportar carga roubada ou sem tributação perderá a CNH

  Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo.
• ICMS: empresas de produtos aeronáuticos com incentivos fiscais

  Confaz republica o Ato Cotepe/ICMS nº 66, de 27 de dezembro de 2018.
• IPVA: primeira parcela vence em 18 de Fevereiro

  O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2019, poderá ser pago em até 4 parcelas.
• Lei autoriza revalidar incentivos do PRÓ-DF II

  Os interessados têm o prazo de 180 dias, a contar de 28/12/18, para apresentarem requerimento no órgão gestor do programa.
• IPVA: Lei divulga valor para cálculo para carro usado

  Pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal.
• CFC: 2019 será o Ano da avaliação a tempo presente dos Ativos

  Emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado.
• IPRF: apuração tributário do Produtor Rural passa a ser Digital em 2019

  Trata da exigência do arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural a partir de 2019.
• IRPF: Criptomoedas passaram a ser alvo da Receita Federal

  Os bancos e as operadoras fornecem um documento chamado “Informe de Rendimentos”, com os valores discriminados por tipo de investimento.
• Placa modelo MERCOSUL deve ser implantada até Junho de 2019

  Sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
• IPVA: último sorteio do Ano do Nota Goiana dá prêmio em dinheiro

  Homologa o resultado do 47º e 48º sorteios do Programa Nota Fiscal Goiana.
• DETRAN regulamenta cobrança na troca da placa padrão MERCOSUL

  Empresas cadastradas para confecção de placas de identificação veicular com a nova estampagem.
• ICMS: Programa Nota Legal permitiu a quebra do sigilo fiscal do contribuinte?

  Transferência do poder de polícia a particulares, quebra de sigilo fiscal e aplicação de sanções políticas.
• IPVA: crédito do Nota Legal será pago em dinheiro em 2019

  Alterado o regulamento do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços
• Decreto autoriza ponto facultativo nos dias 24 e 31/12

  É considerado ponto facultativo, nas repartições públicas estaduais, nos dias 24 e 31 de dezembro
• Serviços públicos serão disponibilizados no aplicativo App NaHora

  Serviços públicos à população por meio de dispositivos móveis, no âmbito dos órgãos e das entidades do Distrito Federal
• CFC explica como deve ser a contabilização do Lucro não Tributado

  Reconhecer e mensurar o tributo corrente ou diferido ativo ou passivo, aplicando os requisitos da NBC TG 32 com base no lucro tributável.
• Banco Central fixa a Taxa de Longo Prazo para Dezembro

  Divulgada a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a0", componentes da Taxa de Longo Prazo.
• ICMS: multas tributárias terá reajuste de 3,56% em 2019

  Variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
• ICMS: veja como viabilizar incentivo econômico do FIDE/DF em 2019

  Requerimento para a concessão do Financiamento Especial para o Desenvolvimento.
• IPVA: Nota Legal divulga os bilhetes eletrônicos para o sorteio em dinheiro

  Sorteio eletrônico de prêmios do programa de concessão de créditos do Distrito Federal - Programa Nota Legal.
• ICMS: contribuinte ainda poderá apresentar provas na fase recursal no TARF

  Republicado o texto da Instrução Normativa nº 02, de 06 de dezembro de 2018.
• Multas para pedestres e ciclistas começa em 2019

  Penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas, expressamente mencionadas no Código de Trânsito brasileiro.
• IPVA: Taxista tem direito à isenção de somente um veículo

  Benefício de acordo com o art. 1.º, § 3.º, inciso III, da Lei nº 4.727/11.
• STJ torna nula a prova obtida pelo WhatsApp

  Trata da obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico.
• ICMS: deseja quitar com precatório dívidas vencidas de 2015? Veja como

  Procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal.
• IRPF: Receita autoriza procedimento amigável para evitar a dupla tributação

  Procedimento amigável no âmbito dos acordos e das convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda
• IPVA: Sefaz antecipa as datas de cobrança em 2019

  Fixada as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.