• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

IPTU/TLP

• Ltda: como o investidor pode ser sócio sem constar no Contrato Social?

  Código Civil dá solução para evitar a situação do “sócio oculto” e o compartilhamento do “poder societário”.
• Ltda: Sociedade Simples é prestadora de serviço e não tem Ativo

  A participação societária distingue-se nitidamente da atividade econômica propriamente desenvolvida pela sociedade.
• Ltda: o que fazer juridicamente após o sumiço do sócio?

  Quando o sócio desaparece sem deixar nenhuma informação de seu paradeiro, o remanescente poderá se socorrer do ato de transformação.
• Ltda: não esqueça o Planejamento Sucessório dos sócios no Contrato Social

  A sucessão empresarial, caso não esteja bem definida no Contrato Social, é discutida judicialmente em procedimentos de inventário e de apuração dos haveres.
• GO: dívidas no Protesto podem ser pagas no Cartão de Crédito

  Alterada a Lei nº 19.191, de 29 de dezembro de 2015.
• IPVA e ITCD/GO: prorrogado por 120 dias a redução de juros e multa

  As medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com a Fazenda Pública Estadual.
• Cadastro Positivo e as vantagens para o bom pagador

  A nota de cadastro positivo e o histórico de crédito são necessários para melhorar a Taxa de Juros e exigências na contratação do crédito.
• Bacen divulga as Taxas Financeiras do último dia de Maio

  Publicação como determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018.
• IR 2021: Receita passa exigir a declaração final da sobrepartilha

  Fisco passa a ter controle e tributação dos bens e direitos sujeitos a sobrepartilha.
• Bacen: taxa de Juros da Casa Própria para Maio

  As taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
• IPTU/DF: Bar, Restaurante e Academia podem pagar em 2022

  Prorrogação do vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Limpeza Pública.
• Sped Contábil prorrogada para 30 Julho

  Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital, ano-calendário de 2020.
• IPTU/DF: Cobrança começa em 17 de Maio

  O lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública – TLP.
• IPTU/DF: prorrogado pagamento para Hotéis e Salões de Beleza

  Prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza.
• STJ: Condomínio pode proibir a Locação por temporada

  A reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizada como uma espécie de contrato atípico de hospedagem.
• Goiânia: Atividades não essenciais podem abrir final de semana

  Fica estabelecido que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento autorizado
• Orçamento: gastos com Covid-19 ficam fora da meta fiscal

  Alteradas as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
• Por causa da Pandemia, empresa pode dar férias coletivas?

  As férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa ou somente a determinados estabelecimentos ou setores.
• Bacen: Manual de Serviços do Open Banking

  Divulgada a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços.
• IPTU/DF: quando o Locatário de Templo religioso pode pedir a isenção

  Interpretação dos preceitos do artigo 5º, inciso III, da Lei nº 4.727/2011.
• Covid-19: recusa a vacina pode gerar demissão por justa causa?

  Ninguém pode ser imunizado à força, mas deve suportar as consequências de sua negativa.
• SUSEP: Veja como contratar Seguro de grandes riscos

  Elaboração e comercialização de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos.
• LTDA: sócio pode sair da Sociedade na aplicação da Lei das S/As

  A hipótese da retirada voluntária imotivada está prevista no artigo 1.029 do Código Civil.
• Covid-19: quem pode receber as 4 parcelas de R$ 250?

  Auxílio para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
• GoiásFomento abre Capital de giro para ME

  Ficam estabelecidas as normas complementares para o financiamento de projetos e ações no âmbito do Programa Estadual
• ICMS/DF: REFIS prorroga pagamento para 30/04

  Regulamento do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal.
• IR 2021: quem retorna ao País fica obrigado a prestar contas

  Pessoa física brasileira não-residente no País que retorna ao Brasil com ânimo definitivo.
• CNPJ: Empresa não declara o Administrador PJ

  O conceito de beneficiário final consta do § 1º do art. 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018.
• IR 2021: Quais os investimentos em moedas a Declarar?

  A informação da Declaração de ajuste anual do contribuinte, os bens e valores e números de Bitcoins ou outras moedas digitais
• ITR: Receita exige o Valor da Terra Nua dos Municípios

  As informações serão enviadas eletronicamente, por meio do Portal e-CAC.
• Novo Estatuto estabelece 5 tipos de licitação

  No novo marco regulatório, a categoria de diálogo competitivo permite concorrências com potenciais competidores selecionados.