ICMS – ST
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REFIS/DF: débitos em discussão judicial - adesão até 9 de Dezembro
O plano de refinanciamento consiste em incentivar a regularização de débitos tributários e não tributários.
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Dólar despenca 10%, após Bacen prorrogar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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ICMS/GO: Sefaz suspende TARE pela não apresentação de documento mensal
Art. 468 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997.
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ICMS/DF: antecipação do imposto é obrigação do Remetente
Os bens e mercadorias relacionadas no Anexo IV, Caderno I do art. 321, do Decreto nº 18.955/1997 - RICMS/DF.
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ICMS/RS: Cadastro do Produtor Rural na alteração da propriedade
A comprovação da posse por simples ocupação será feita por documento não passível de registro imobiliário.
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Diarista em casa de praia sem morador é Doméstica, julga TST
Discussão sobre a empregada ter declarado que organizava o seu trabalho e que na maioria das vezes “fazia tudo no mesmo dia”.
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REFIS/DF: duplo benefício na quitação das dívidas
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, chamadoREFIS-DF 2020.
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DF: Bares e Restaurantes terão horário livre nos dias 24 e 31 de Dezembro
Restrições de horário de funcionamento de bares, restaurantes e eventos culturais no Distrito Federal.
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IRPJ: reembolso de material na prestação de serviço é tributado, julga STJ
Discussão sobre a exclusão do recolhimento tributário do montante relativo à devolução de valores gastos na compra de materiais.
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Dólar no menor valor em 4 meses, após notícias otimistas da Vacina
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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ICMS/RS: Fisco cobra o tributo do produto não Exportado em 90 dias
Empresa comercial exportadora a empresa comercial que realiza operações mercantis de exportação.
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ICMS/RS: Produtor Rural pode emitir Nota avulsa
O produtor rural poderá emitir NF-e avulsa no "site" da Secretaria da Fazenda.
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ICMS/DF: Taxa Selic na correção dos tributos é inconstitucional
A Lei Complementar n° 943/2018 alterou o índice de atualização dos débitos parcelados junto ao Distrito Federal.
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Dólar tem forte queda diante das notícias sobre a Vacina
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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Bacen divulga a TJLP do 4º trimestre
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2º da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996.
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ICMS/RS: não pagar o parcelamento não dá rescisão
Publicado o Decreto nº 55.466, de 5 de setembro de 2020.
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ICMS/GO: Sefaz atualiza o preço de pauta do Gado Bovino para abate
Valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do imposto.
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ICMS/RS: Máquinas de uso agrícola com redução na base de cálculo
Alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97.
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ICMS/RS: Autorizado crédito Presumido de 57% na saída de vinho
Benefício nas saídas internas de vinho, de produção própria, retroagindo para 1º de abri de 2013.
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DF: Recesso do Serviço Público no Final do Ano
Recesso para comemoração das festas de final de ano.
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Ponto Facultativo no dia 30/11 nas Repartições Públicas
Para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Federal, localizados no Distrito Federal.
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ISSQN/DF: Quando ocorre Exportação de Serviço e a não tributação?
Tributação ou isenção da prestação de serviços destinados a tomador localizado no exterior.
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STF declara inconstitucional uso da TR na atualização do crédito rural
Julgamento em que é declarada a inconstitucionalidade do art. 26 da Lei 8.177/1991.
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Dólar em alta de 0,88%, obrigando intervenção do Bacen no câmbio
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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Briga entre colegas: Justa Causa deve ser aplicada aos dois?
No caso, não é possível inferir que as agressões partiram do auxiliar ou que não tenha havido qualquer agressão ou provocação.
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Dólar em queda após Bacen renegociar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/01/2021.
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SUSEP regula o seguro para Carga Internacional
Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional - Danos à Carga Transportada.
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Receita tem mais controle na compensação no regime REINTEGRA
A competência para análise dos pedidos de ressarcimento e das declarações de compensação de crédito.
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Bacen anuncia o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal
Publicação conforme a Circular nº 3.927, de 11 de fevereiro de 2019.
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CNPJ: Receita diminui as formalidades no preenchimento da DBE
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
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Dólar mantém-se em queda diante da atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.