IPVA > Legislação
-
Em 2020, seu nome, CPF e o Whatsapp estarão protegidos
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular
-
Banco Central revisa meta de inflação para 3,75%
Nova previsão de intervalo de tolerância passa para 3,75%
-
Bacen mantem a taxa básica de juros em 6,50 %
Divulgada a meta para a Taxa Selic ao ano, a partir de 2 de agosto de 2018
-
Dívidas dos ruralistas devem ser renegociadas pela Taxa de Longo Prazo e não pela TJLP
Alterada o custo da fonte nas renegociações de operações de crédito rural
-
ICMS: novo código de receita do DIFAL
Confecção do CAR e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
-
ICMS: Fisco não concede facilidades na demonstração da deficiência física na aquisição de carro novo
Rejeitado o Convênio ICMS 50 de 2018, na concessão de isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência
-
ICMS: Conheça as formalidades para requerer a quitação das dívidas com Precatório
Os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios
-
Nova Lei Eleitoral autorizou doações através da chamada "Vaquinha Virtual”
Trata das técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares
-
IPVA: Nota Fiscal Goiana distribui 151 prêmios em dinheiro
Regra para o Sorteio nº 042 do Programa de Cidadania Fiscal
-
Pedido de cancelamento na aquisição do lote no PRÓ-DF II enseja perda das benfeitorias
O cancelamento de incentivos econômicos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal
-
Emissão de carteira de motorista com uso do véu religioso/turbante
Respeito a crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. emissão de seus documentos de habilitação
-
Formalidades para quitar multas de trânsito com cartão de crédito
Os procedimentos para a arrecadação das multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados
-
Entenda porque o Bacen mantém taxa de juros em 6,5% ao ano
Copom reitera que a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural
-
Controle rígido das empresas de desmontagem de veículos sem registro no Detran
Obrigatoriedade de fiscalização da atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes e peças usadas no Estado de Goiás
-
Expediente no dia 6 de Julho será até 12 hs
Nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal
-
Taxa de Longo Prazo é fixada em 4,87% para Julho
Banco Central do Brasil divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a0", componentes da Taxa de Longo Prazo
-
Taxa de Juros de Longo Prazo cai de 6,60% para 6,56% ao ano
Publicação conforme o disposto no art. 6º da Resolução nº 4.645, de 16 de março de 2018
-
Cálculo da taxa de juros do FCO leva em conta regiões menos desenvolvidas
Os produtores e empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem pegar empréstimos com a nova metodologia de juros