Comentários
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Como fica o 13º salário do doméstico pelo eSocial?
A funcionalidade do eSocial na versão 2.1 da folha de novembro/2015 ainda não está disponível no site do eSocial.
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Além de bares e restaurantes, o regime de refeição alcança choperias e whiskerias
Considera estabelecimento similar a outros estabelecimentos especializados em servirem bebidas.
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Quitação de débitos no mutirão fiscal pode ser com cheque?
Sefaz prorrogou adesão a redução de até 98% até o dia 27 de Novembro.
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Regime simplificado de refeições exige recolhimento de adicional
Em substituição ao regime de apuração ICMS, o contribuinte terá a opção por regime simplificado de 2%
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IRRF: Móveis planejados integram o valor final do apartamento?
Os dispêndios com móveis e embutidos, sendo projetados para instalação de modo permanente, agregam valor e reduz ganho de capital
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13º salário deve computar o valor das horas extras?
A regra do contrato individual de trabalho estabelece que a jornada de trabalho não excederá oito horas diárias.
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Não faça confusão entre abono anual e 13º Salário
Previdência Social pagará até 20 de Dezembro a gratificação natalina dos segurados que durante o ano receberão benefícios do INSS.
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Especialistas chamam a atenção para a opção da desoneração em Novembro
Em relação o ano-calendário de 2015, na competência Novembro o regime será facultativo
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Anistia fiscal em 120 meses é estendida a substituição tributária
As parcelas mensais iguais e sucessivas não podem ser inferiores a R$ 200 para pessoa jurídica e R$ 50 para pessoa física.
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Veja os atrativos para aderir ao Refis
Os percentuais das reduções não contemplam o principal e a correção monetária.
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Primeira parcela do 13º salário será antecipada
Entre fevereiro e novembro de cada ano, o empregador deve pagar, como adiantamento do 13º Salário.
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Entenda porque a Receita está enviando multa da GFIP
As Pessoas Jurídicas estão obrigados a elaborar folha de pagamento mensal da remuneração paga, devida ou creditada a todos os empregados, empresários, profissionais autônomo a seu serviço.
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Salário poderá ser pago em cheque?
Salário é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive, ao trabalhador rural.
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Empregada do MEI tem direito a salário-maternidade?
A regra geral, atualmente, é que à empresa pague o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante.
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ICMS: Representação fiscal, para fins criminais, poderá ser quitada com incentivo
Conheça as principais vantagens em aderir às medidas previstas para a Semana de Negociação Fiscal que consistem em redução da multa.
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Quem paga o 13º da empresária em licença-maternidade?
O salário-maternidade pago pela empresa inclusive a parcela do décimo terceiro salário correspondente ao período da licença
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Até 27 de Novembro endividados terão reduções das multas
O Benefício atinge a redução da multa varia de acordo com o número de parcelas sendo de 60% a 96% para multas.
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ICMS: Débitos da ME entra no mutirão da negociação?
O parcelamento incentivo ou quitação com reduções se aplica aos débitos inscritos em Dívida Ativa.
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Multas pela não entrega da EFD e Sintegra podem ser quitadas com redução
O contribuinte autuado pela não entrega de Declarações pode se beneficiar das reduções de multas até dia 27 de Novembro.
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Época de crise econômica ou época de férias coletivas?
A concessão das férias coletivas é uma prerrogativa do empregador.
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ICMS: Veja a redução das multas dos débitos até Junho 2015
Convênio autoriza nova moratória com incentivos aos devedores no Estado de Goiás.
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Lei da doméstica regula os direitos da empregada que dorme no trabalho
A partir de Junho, o trabalho extraordinário e o adicional noturno do doméstico tem regras de cálculo
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Começa o prazo de contestação ao FAP 2016
O erro de apuração dos dados das empresas que alimentaram o resultado FAP pode gerar prejuízos operacionais
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Seja pela CLT ou autônomo, direito do caminhoneiro não é diferente?
O exercício da profissão de motorista fora regulado pela Lei nº 13.103, de 2015
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Como lançar no eSocial o INSS da licença maternidade?
Para a informação no eSocial do doméstico afastado, o empregador deverá clicar na opção "Informações Complementares”.
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COFINS/PIS: Todas as receitas passam a ser tributadas
Está em vigor a apuração da chamada “base de cálculo estendida” do IRPJ e da CSLL e das Contribuições para o PIS e Cofins
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Autorização para trabalho no domingo e feriado fica descomplicada
Antes da atual norma sobre autorização do trabalho aos domingos e feriados havia várias discussões nos diversos setores empresariais.
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Desconto na nota reduz a carga tributária?
Fisco esclareceu em solução de consulta a distinção entre desconto condicional e a redução do valor total da nota
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ICMS: Débitos poderão ser parcelados em até 60 meses com anistia de multa
Estado edita a semana de negociação fiscal, de 16 a 21 de Novembro.
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Contabilista: prestação de contas das entidades sem fins lucrativos ficaram mais complexas!
Os registros contábeis devem ser segregados de forma que permitam a apuração das informações para prestação de contas
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Trabalho no dia 30 de novembro deve ser pago em dobro?
Para Justiça do Trabalho, o trabalho realizado nessa data deverá ser pago em dobro ou concedida respectiva folga em outro dia.