ISSQN
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Dólar volta a cair, após intervenção do Bacen e fatores da economia externa
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Dólar fecha com queda de 1,7%, com a prorrogação dos Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2019.
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Inspeção de fiscal do trabalho antes da abertura da empresa deixa de existir
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos.
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ICMS: entenda a nova substituição tributária de material reciclável
Circulação dos materiais recicláveis papel usado ou apara de papel, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico.
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Síndico pode cobrar dívidas vencidas e a vencer, julga STJ
CPC/2015: no processo de execução que tiver por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, elas serão consideradas incluídas no pedido.
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Motorista de aplicativo não é empregado nem autônomo, julga STJ
Empresa de transporte por meio de aplicativo é responsável por fazer a aproximação entre os motoristas parceiros e seus clientes.
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Nota Legal irá distribuir crédito de até 40% do ICMS pago
Programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços.
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ICMS: novas regras para identificar as mercadorias com ST
Hipótese de o contribuinte ser diferente da correspondente descrição do mesmo código utilizado na NCM/SH ou no CEST.
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Placa modelo MERCOSUL já está valendo
Resolução dispõe sobre o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados.
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ICMS: incentivos fiscais somente com autorização da Câmara Legislativa
Obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo.
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Dólar bate maior cotação no ano, obrigando Bacen a negociar Contratos de Swap
Divulgadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Conheça a provisão das Taxas Financeiras para 30/09
Taxa Referencial - TR relativa ao período de 30/08 a 30/09/2019.
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Dólar no maior valor desde 2018, obrigando Bacen a prorrogar Swap Cambial
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2019.
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Regra de classificação dos ativos não financeiros pelos bancos
Caracteriza-se como ativo não financeiro mantido para venda o ativo não abrangido pelo conceito de ativo financeiro.
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IPI: Receita não autoriza suspensão da cobrança para não contribuinte
Não fazem jus à suspensão do IPI de que trata o caput do art. 29 da Lei nº 10.637/2002.
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Fixado o limite máximo para os Juros do FCO
Divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais.
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Regras contábeis para encontrar o “valor justo” dos ativos
Critérios para mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado por instituições financeiras.
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Bacen autoriza Balanço nos sites dos Bancos e Seguradoras
Demonstrações financeiras semestrais e anuais no sítio da instituição ou em repositório na Internet.
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ISSQN: autorizada a emissão de NF-e não prevista na lista de serviço
O leiaute da NF-e exige que qualquer item (produto/serviço) seja obrigatoriamente relacionado ao Imposto.
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Banco Central disponibiliza consulta da Declaração de Importação
Dados de Declaração de Importação [DI] que constam no Sistema Integrado de Comércio Exterior [Siscomex].
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