ICMS – ST
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Construtora: Seu financeiro conhece o novo INSS pela DCTFWeb?
Sistema substitui a forma de regularização de obras, que era feita pela Declaração e Informação sobre Obra - DISO.
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Bebidas alcoólicas por Atacado pode tributar no Simples Nacional
Micro e pequenas cervejarias, micro e pequenas vinícolas, produtores de licores ou micro e pequenas destilarias.
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IPVA e ITCD/GO: negociação de Débitos com Redução de Juros e multa
Medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com a Fazenda Pública Estadual.
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S/A: Lucro é o que sobra do caixa?
As contas do patrimônio líquido ficaram divididas em: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
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ME/EPP: obrigatoriedade de envio da EFD-Reinf
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) deve ser enviada desde 10 de maio de 2021, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de maio de 2021.
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ME/EPP: requisitos para dispensa do PCMSO e PPRA
A dispensa do PCMSO não desobriga da realização dos exames médicos e da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
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Regras para inscrição no Serasa e em Dívida Ativa do devedor contumaz
Estabelece procedimentos obrigatórios a serem observados no lançamento e na inscrição em Dívida Ativa.
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DF: TFE de Bares e Restaurantes é prorrogada para Dezembro 2021
Prazo de pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento.
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STJ: ex-dono responde por multas de trânsito se não informar a venda do veículo ao Detran
Discussão sobre o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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ICMS/ST: preço dos combustíveis a partir de 16 de Setembro
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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ICMS: tributação dos serviços prestados com satélite na órbita espacial
O serviço de comunicação é o conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação.
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ICMS: Confaz homologa a remissão de créditos oriundos da "guerra fiscal"
Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03/09/2021.
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IRRF: Novo RIR dispensa retenção nos serviços de despachantes
Não se considera empresa individual, para fins de equiparação à pessoa jurídica, a pessoa física que, individualmente, exerce a profissão de despachante.
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Cofins: cessão de créditos de contrato de Leasing tributa na Competência
Determinação da base de cálculo: receita relativa aos valores percebidos decorrentes da cessão de direitos.
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INSS: Gestante afastada por atestado pode deduzir como salário-maternidade?
De acordo artigo 394-A, § 3º, da CLT, ao contribuinte é permitido o direito à dedução integral do salário-maternidade, durante todo o período de afastamento.
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Cofins: optante do REIDI não terá suspensão na venda de mercadoria
Empresa no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi.
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ICMS: Confaz autoriza crédito presumido dos selos fiscais dos vasilhames de água mineral
Publica Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23/07/2021.
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ECF 2021 traz novas exigências
Informação Digital das operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da CSLL.
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ICMS/ST - Alteração na pauta fiscal de combustivel
Publicado no DOU de 14/07/2021 - ICMS - PAUTA FISCAL DE COMBUSTIVEL
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ICMS/ST: novo preço dos combustíveis em Agosto - alteração
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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STJ: Plano de Saúde não pode exigir pagamento mínimo
No caso, houve redução de receita decorrente da grande evasão de usuários: 354 de 604 pessoas deixaram o plano de saúde.
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Sped Contábil 2021 é exigido do grande contribuinte
Nova Escrituração Contábil Digital a que são obrigadas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas.
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Conheça as parcelas a excluir da Tributação da ME/EPP
A regulamentação deixou claro quais as parcelas "adicionais" que devem ou não integrar a receita bruta na apuração pelo PGDAS-D.
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Aprendiz pode ter atividades teórica e prática On Line
Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional.
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IRPJ: Receita da sócia ostensiva não soma com as receitas da SCP
Para fins de obrigatoriedade da adoção do regime de tributação do IRPJ com base no lucro real
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Open Banking começa em Setembro
Os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking
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DF: PRÓ-RURAL concede redução da Taxa Ambiental
Regulamenta o Decreto nº 21.500, de 11 de setembro de 2000.
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Bacen divulga TR de 10 de julho
Taxa Básica Financeira (TBF), Redutor "R" e Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de junho de 2021.
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ICMS/RS: revogada a opção de imprimir o DANFE em única via
Alteração na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998.
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ME/EPP pode renegociar débitos até o dia 30
Débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de maio de 2021 e não pagos em razão dos impactos da Pandemia.
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Covid-19: ANVISA simplifica importação de EPIs
Importação e comercialização de equipamentos de proteção individual identificados como prioritários, em virtude da emergência de saúde pública internacional.