Ministério da Economia / Conselho Nacional de Política Fazendária
ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicado no DOU de 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 28
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, recebidas por meio de mensagens eletrônicas no dia 27.07.2021, registradas no SEI nº 12004.100673/2021-41, torna público:
Art. 1º Os itens 18, 19 e 24 do Ato COTEPE/PMPF nº 25, de 22 de julho de 2021, referentes às unidades federadas supracitadas, passam a vigorar com as seguintes redações:
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PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL |
|||||||||||||
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ITEM
|
UF
|
GAC |
GAP |
DIESEL S10 |
ÓLEO DIESEL |
GLP (P13) |
GLP |
QAV |
AEHC |
GNV |
GNI |
ÓLEO COMBUSTÍVEL |
|
|
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ m³) |
(R$/ m³) |
(R$/ litro) |
(R$/ Kg) |
||
|
18 |
PR |
*5,1100 |
*7,7400 |
*4,1000 |
*4,0700 |
*5,6000 |
*5,6000 |
– |
*4,2700 |
– |
– |
– |
– |
|
19 |
RJ |
*6,3370 |
*6,4630 |
*4,6260 |
*4,5470 |
– |
*6,4715 |
2,4456 |
**5,2120 |
**3,9200 |
– |
– |
– |
|
24 |
SC |
*5,4000 |
*7,8300 |
*4,2100 |
*4,1600 |
*7,1600 |
*7,1600 |
– |
*4,8400 |
3,5000 |
– |
– |
– |
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
