Novas práticas
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Por que mudou a forma de contratação de mão de obra no final do ano?
A verdade é uma só: as relações de trabalho passam por transformações extensas e profundas em todos os países de economia aberta.
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Concessão das férias ficou mais flexível
A proibição de parcelamento das férias para menores de 18 anos e maiores de 50 foi revogada
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Dólar tem forte queda, após oferta de Contrato de Swap pelo Bacen
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Aposentadoria mesmo sem tempo de contribuição é possível?
Situação em que o trabalhador falta completar de 2 a 3 anos de contribuições para se aposentar.
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ITR: Imunidade fiscal da pequena gleba rural
O limite de pequena gleba rural a ser observado no caso de conjunto de imóveis rurais é o somatório das áreas dos imóveis rurais por região, isoladamente
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Sua empresa e do Simples Nacional? Está tributando receitas isentas?
Considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia.
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Correta redação do Contrato Social sobre o Planejamento Sucessório da Ltda.
O contrato social da sociedade empresária da qual você faz parte não tem cláusula de sucessão empresarial?
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Veja os novos tipos de contrato que proporcionam economia
A Nova CLT flexibiliza as formas de execução de contrato de trabalho e cria nova modalidade de prestação de serviços.
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Por que o empregado intermitente não recebe 13º Salário?
Os demais trabalhadores, por força de lei recebem entre os meses de fevereiro e dezembro, diferentemente do empregado em trabalho intermitente.
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ITR: exclusão de áreas da tributação exige registro no IBAMA
O contribuinte só pode excluir da tributação as áreas de preservação após a informação obrigatória em Ato Declaratório Ambiental.
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ICMS: somente CD e DVD de autores brasileiros têm redução da carga tributária
A imunidade relativa a CD e DVD musicais têm caráter objetivo, abrangendo tão somente aqueles impostos incidentes sobre sua circulação ou industrialização.
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FGTS: sou obrigado a sacar os R$ 500?
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.
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Esconder dinheiro em Paraíso fiscal não é mais segredo
É muito comum, em uma pesquisa ou consultoria financeira patrimonial, ocorrer a confusão entre a utilização do Paraíso Fiscal e a das Sociedades Trusts.
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IRPF: Receita terá conhecimento dos lucros em Paraíso Fiscal ou Trust
Trata da identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum.
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IRPF: participação ou recebimento de Lucros no Exterior já são do conhecimento da Receita
Trata da Cooperação e Desenvolvimento Econômico entre os Fiscos de vários Paises, para fornecerem informações sobre ativos financeiros para fins tributários.
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Convenção volta a valer no pagamento das Gorjetas
Pela Modernização Trabalhista, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre remuneração por produtividade.
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Operações com moedas digitais agora devem ser declaradas à Receita
As operações que forem realizadas em ambientes disponibilizados pelas Exchanges de criptoativos domiciliadas no Brasil.
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FGTS: trabalhador poderá sacar R$500 até que data?
Sem prejuízo das outras hipóteses de movimentação do saldo o ex-empregado fica autorizado, ao saque de até o limite de R$ 500, por conta.
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Empresa pode se recusar a receber o atestado e fixar prazo de entrega?
Discussão sobre qual seria o prazo máximo que o trabalhador possui para apresentar/entregar o atestado médico.
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FGTS: Quem recebe saque-aniversário não retira o saldo na rescisão
Se o trabalhador for dispensado enquanto está optante, não poderá sacar os recursos da conta referente àquele emprego na dispensa.
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Salão de beleza: não assinar contrato de parceria é um risco muito grande?
Desde janeiro de 2017, os salões poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores.
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D ITR será exigida de quem arrenda a fazenda para o plantio?
Relação jurídica estabelecida pelos contratos de arrendamento, de comodato ou de parceria diante do Código Civil.
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ITR: Receita começa a exigir a Declaração a partir de 12 de Agosto
Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural referente ao exercício de 2019.
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É possível alterar uma Nota Fiscal Eletrônica emitida?
Após a concessão da autorização de uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros por meio de Carta de Correção Eletrônica.
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Como cancelar a NF-e de prestação de serviço? É possível?
Quando a emissão da NFS-e for emitida com erro, referente à prestação de serviço, e não for possível cancelá-la no prazo hábil, veja a solução financeira.
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Lista dos “bons pagadores” aos Bancos agora é automática
O histórico de crédito é utilizado para fins de formação de score ou pontuação para obter melhor taxa de juros.
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Veja como eram e como ficaram os prazos de envio do eSocial
Prorrogação por mais seis meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de SST.
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Saiba o que mudou no eSocial para o 2º Semestre
A nova “formatação simplificada do eSocial” é não exigir informações redundantes, daquilo que na verdade os entes já têm em seus registros.
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Reforma Trabalhista alterou a dispensa por justa causa?
Dispensa do empregado por justa causa, após perda de habilitação profissional imprescindível para o exercício de suas funções.
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Por que estão falando que o seguro-desemprego acabou após a Reforma?
Com a Reforma Trabalhista, em diversos pontos a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre o texto da CLT.
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Proibido descontar Contribuição Sindical no salário, mesmo se exigido pela Convenção
A Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, teve sua vigência encerrada no dia 28 de junho de 2019.
