Novas práticas
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Taxa de Juros: Divulgada TR do dia 02 de julho
Bacen divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais
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Contrato de rateio de gastos de grupo de empresas reduz tributação?
Despesas realizadas por grupos econômicos, concentradas em uma das empresas, podem ser compartilhadas para reduzir a base tributável do IRPJ/CSLL
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Refis da Copa regulariza dívidas fiscais vencidas até 2013
O novo Refis foi aberto para fins de pagamento ou parcelamento de qualquer débito na Receita Federal ou na dívida ativa vencidos até 31/12/13
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Adição ou exclusão de erro no Lalur não impede cobrança fiscal
Os efeitos tributários dos ajustes procedidos no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) alcançam todos os anos fiscais não prescritos
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Consulta fiscal não interrompe prazo de prescrição, alerta Receita
Solução de Consulta esclarece que consulta fiscal não interrompe nem suspende a contagem do prazo de cinco anos para o aproveitamento de créditos
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IRRF: Receita explica a não retenção de valor inferior a R$10
Fica dispensada a retenção de imposto de renda, de valor igual ou inferior a R$ 10 incidente na fonte sobre rendimentos
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Receita atualiza norma que dá isenção do IR
Alterada a IN RFB nº 1.394, de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições às instituições que aderirem ao ProUni
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IRPJ: Serviço médico de internação parcial tem alíquota reduzida?
Atividade de prestação de serviços em regime de Hospital-Dia, para redução da alíquota IRPJ, deve atender ao disposto no art. 30 da IN RFB nº 1.234, de 2012
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Sua empresa já adequou o Contrato Social à Lei Anticorrupção?
Um dos temas de maior destaque no cenário jurídico brasileiro atual é, sem dúvida, a Lei Anticorrupção
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Cofins: Adicional pago na importação não altera o crédito, diz Receita
O crédito no regime não cumulativo independe do valor pago com a alíquota adicional de que trata o § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004
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Cofins: Fisco explica tributação no cancelamento da nota
O fato gerador da Cofins no regime de apuração não cumulativa é o auferimento de receitas pelas pessoas jurídicas, o que ocorre quando as receitas são consideradas realizadas
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2016: Bacen divulga meta do índice da inflação
Fixada a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2016
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Escrita contábil das filiais deve ser consolidada na matriz
Documentação contábil é aquela que comprova os fatos que originam lançamentos na escrituração contábil e compreendem todos os documentos
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Susep obriga auditoria independente nas Sociedades Seguradoras
SUSEP regula a prestação de serviços de auditoria independente para as sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar
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LTDA: Importância dos intangíveis na apuração dos haveres
Nas Sociedades Limitadas de prazo indeterminado de duração, e comum há a inclusão, no contrato social, de cláusula permissiva de livre saída do sócio
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Escrita contábil digital será exigida em 30 de junho?
A ECD será obrigatória, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de janeiro de 2014
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Taxa de Juros: Divulgada a TR do dia 18 de junho
Bacen divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais
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Simples Nacional: Veja as exigências das escritas fiscal e contábil
Fique por dentro dos critérios e procedimentos contábeis a serem adotados pelas Microempresas e EPPs para escrituração fiscal
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Cálculo da CPRB sofre alteração com edição da Lei nº12.955
A Lei nº 12.995 de 2014, traz importante alterações na Lei 12.546 de 2011.
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Susep regula serviço de auditoria atuarial independente
Regulada a prestação de serviços de auditoria atuarial independente para as sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar
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EBITDA: Entenda o conceito e o cálculo desse importante indicador
O objetivo da CVM é o de uniformizar a divulgação, visando à melhora no nível de compreensão dessas informações, estabelece os parâmetros para o cálculo do EBITDA e os critérios para a sua divulgação
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Nova contabilidade da OSCIP é a isenção fiscal
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, desde que os respectivos objetivos sociais sejam certificados
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Recibo tem validade para contabilidade eleitoral? TSE e Receita esclarecem
A quitação, que sempre poderá ser dada por instrumento particular, designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou
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Entenda os novos critérios de contabilidade exigidos dos sindicatos
A partir do ano calendário 2012, as entidades sindicais também se adaptaram à nova realidade, com a publicação pelo Conselho Federal de Contabilidade de normativo, que editou novos procedimentos e critérios contábeis
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ME/EPP: Entenda a obrigatoriedade do balanço patrimonial
As Micro e Pequenas Empresas, ainda que optantes do Simples Nacional devam adotar as novas regras na elaboração do Balanço Patrimonial
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Sua empresa está preparada para o Sped Contábil?
A Receita Federal regulamentou a Escrituração Contábil Digital (ECD ou Sped Contábil), que passa a fazer parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) em 2014
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CFC altera norma do trabalho de asseguração dos auditores
Se a parte que contratou a firma ou os responsáveis pela governança, conforme o caso, não concordar que a ação tratou de maneira satisfatória com as consequências do desvio, a firma deve tomar as medidas necessárias para descontinuar o trabalho de asseguração
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Todas as pessoas jurídicas estão obrigadas à ECD?
A obrigatoriedade da adoção da Escrituração Contábil Digital (ECD) é para fins fiscais e previdenciários. A ECD deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital
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Modificado texto da NBC TG 45 que dispõe da participação em outras entidades
Publicada a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG nº 45, de 11 de abril de 2014
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Regras de apresentação dos demonstrativos dos Fluxos de Caixa são alteradas
Publicada a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG nº 3, de 11 de abril de 2014
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CFC altera NBC TG 40 que dispõe sobre instrumentos financeiros de evidenciação
Publicada a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG nº 40, de 11 de abril de 2014