Category: 03 – Legislação

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - DODF.1 . 03 - Legislação . 03 - Lei Ordinária . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 06 - Tributos do DF . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 15 - IPVA

Lei define o novo cálculo do IPVA 2016

On 4 de janeiro de 2015 by Standard

Estabelecida para o exercício de 2016 os valores venais dos veículos automotores registrados no Distrito Federal.

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - Tributos de Goiânia . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 12 - ISSQN . 14 - ITBI/ITCDM . Sem categoria

Parcelamento com anistia será individualizado por tributo

On 3 de janeiro de 2015 by Standard

Os goianienses que não acertaram suas dívidas com o fisco municipal até 30 de Janeiro de 2015

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Livre Seção II . 06 - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Redução dos encargos da Folha . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

MP 664 que altera benefícios previdenciários é republicada

On 3 de janeiro de 2015 by Standard

Republicado texto da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014

01 - DOU.1 . 01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - Medida Provisória . 06 - Livre Seção II . 06 - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Redução dos encargos da Folha . 07 – Lateral Boletim . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Trabalhador terá direito ao seguro-desemprego após 18 meses de trabalho

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Para a primeira solicitação, trabalhador deve comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo dezoito meses

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Redução dos encargos da Folha . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Direito Previdenciário . 10 - Privado

Empresa terá que pagar 30 dias do auxílio-doença

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Governo publica Medida Provisória com as novas regras sobre pensão e auxílio-doença

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Proteção Patrimonial . 06 - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Redução dos encargos da Folha . 07 - SEÇÃO III . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Salário-mínimo será de R$788 a partir de janeiro

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Decreto publica o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Livre Seção I . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 07 – Lateral Boletim . 10 - Privado . 13 - IPTU/TLP

IPTU com alíquota progressiva fica para 2018

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Lei Complementar altera novo Código Tributário de Goiânia

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - Tributos de Goiânia . 05 – Lateral Destaques . 07 - D Goiânia . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 13 - IPTU/TLP

2015: IPTU sofre reajuste de 6,56%

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Secretaria municipal de finanças divulga o fator de atualização monetária para o exercício de 2015 e atualiza a planta de valores imobiliários

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 08 - Livre Seção IV . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Portaria atualiza regras de segurança do trabalhador aquaviário

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Alterada a Norma Regulamentadora nº 30 que trata da Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 09 - Direito Contábil

Serviço público tem novo manual de contabilidade

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Portaria estabelece regra de transição para a observância das regras referentes às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público constantes do Manual de Contabilidade Aplicada

01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - DODF.1 . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 05 - Decreto . 08 - Livre Seção IV . 08 - Regimes Especias . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST . 12 - ISSQN

Decreto atualiza benefícios para agricultores urbanos

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Alterados dispositivos do Decreto nº 33.642, de 2 de maio de 2012

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 06 - Livre Seção II . 07 – Lateral Boletim . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

ICMS: Decreto prorroga vencimento para distribuidora de energia

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

O inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 18.955 de1997, autoriza a prorrogação de datas de pagamentos

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Livre Seção I . 05 – Lateral Destaques . 06 - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Redução dos encargos da Folha . 10 - Privado

Saiba o que muda com as novas regras para o seguro-desemprego

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Tempo mínimo do benefício vai subir de seis meses para um ano e meio. Na segunda solicitação, exigência de tempo trabalhado cairá para 12 meses

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 05 - Livre Seção I . 07 – Lateral Boletim . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 11 - ICMS - ST

ICMS/ST: Confaz altera o cálculo da MVA para autopeças

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Confaz republica texto do Protocolo ICMS 71, de 5 de dezembro de 2014

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Direito Trabalhista . 06 - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Redução dos encargos da Folha . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo)

Revogados os requisitos obrigatórios ao EPI

On 2 de janeiro de 2015 by Standard

Revogado dispositivo da Portaria 452 SIT-DSST, de 2014, que fixou as normas técnicas aos EPIs

03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 08 - Livre Seção IV

Goiânia regula a coleta de resíduos sólidos dos serviços de saúde

On 31 de dezembro de 2014 by Standard

Editada a Lei nº 9.522, de 29 de dezembro de 2014

01 - DOU.1 . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Direito Empresarial e as Discussões Judiciais . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 07 - Comércio Exterior . 09 - Ato Declaratório . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Receita dispensa contêiner de fiscalização no regime aduaneiro comum

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Receita dispensa a lacração de unidades de carga, do tipo contêiner, que chegarem ao País por meio de transporte marítimo

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 08 - Livre Seção IV . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Confaz retifica convênios que trata de incentivos fiscais

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Ato Declaratório ratifica a nível nacional os Convênios ICMS 114 a 132/14

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Direito Empresarial . 06 - Proteção Patrimonial . 07 – Lateral Boletim . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo)

Agrotóxicos têm novas regras de fiscalização e inspeção

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Alterado anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004

01 - DOU.1 . 01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Direito Empresarial e as Discussões Judiciais . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Planejamento Societário . 05 – Lateral Destaques . 07 - Comércio Exterior . 08 - Resolução . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Camex aumenta alíquota de leite na importação

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Câmara de Comércio Exterior prorroga até 30 de junho de 2015 o prazo de vigência da alíquota do Imposto de Importação de 35%

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Principal Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 07 – Lateral Boletim . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST . Sem categoria

CF/DF: Sefaz amplia relação das atividades com restrição

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Dispõe sobre procedimentos para a concessão de inscrição no CF/DF a interessados em exercer as atividades econômicas

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 05 - Livre Seção I . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

ICMS: Confaz autoriza isenção na saída interna de concreto

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Estado de São Paulo autorizado a conceder isenção do ICMS relativo às saídas internas de concreto betuminoso usinado a quente

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 05 - Planejamento Societário . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 11 - ICMS - ST

Estados editam manual sobre “nova fiscalização”

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Aprovada a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - DOU.3 . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 07 - Dia a Dia Financeiro, Moedas e Indexadores . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Taxa de Juros: veja as estimativas relativas a 23 de dezembro

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de dezembro de 2014

01 - DOU.1 . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Documentos Eletrônicos . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 07 - Instrução Normativa . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

IPI: Receita dispõe sobre a utilização do selo de controle nos relógios

On 30 de dezembro de 2014 by Standard

Receita Federal dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso

01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 01 - Principal Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Livre Seção I . 07 - Dia a Dia Tributário . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . Sem categoria

Receita e procuradoria unificam portal de serviços

On 29 de dezembro de 2014 by Standard

Portaria dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizados nas unidades de atendimento da Receita

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 05 - Livre Seção I . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Autorizado o uso do documento de movimentação de bens

On 29 de dezembro de 2014 by Standard

Em substituição à nota fiscal modelo 1 ou 1-A, ou da nota fiscal avulsa, os estabelecimentos da Tecnologia Bancária utilizar o Documento de Controle e Movimenta­ção de Bens – DCM

01 - DOU.1 . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Novas práticas . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Livre Seção I . 05 - Planejamento Societário . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 09 - Direito Contábil . 10 - Privado

S/A: investimento em controlada deve sofrer reclassificação contábil

On 29 de dezembro de 2014 by Standard

Conselho Federal de Contabilidade altera a Norma Brasileira de Contabilidade -NBC TG 18 (R1)

01 - DOU.1 . 01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Direito Empresarial e as Discussões Judiciais . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 09 - Direito Contábil . 10 - Privado

S/A aberta que receber investimento deverá utilizar equivalência patrimonial

On 29 de dezembro de 2014 by Standard

CFC edita alterações nos itens 4, 5, 6, 7, 10, 11B e 12 da NBC TG 35 (R1) – Demonstrações Separadas

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 07 – Lateral Boletim . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 09 - Direito Contábil . 10 - Privado

Contabilização em contralada e coligadas sofrem alterações

On 29 de dezembro de 2014 by Standard

CFC esclarece a contabilização na adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - DOU.3 . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 07 - Dia a Dia Financeiro, Moedas e Indexadores . 07 – Lateral Boletim . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Taxa de Juros: veja as estimativas relativas a 20, 21 e 22 de dezembro

On 29 de dezembro de 2014 by Standard

Bacen divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores-R e as Taxas Referenciais

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