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Dólar cai 2,5%, após Bacen a negociar Contratos de Swap de 2021
Realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/06/2020.
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ICMS/ST: Confaz antecipa a pauta fiscal dos Combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final para cálculo da Substituição Tributária.
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Previdência Privada e as regras de controle da Lavagem de Dinheiro e de Capital
Medidas da Lei nº 13.810/2019, que dispõe sobre o cumprimento das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança.
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Empresa fica obrigada a fornecer máscaras
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias e comerciais.
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Como receber o Benefício Emergencial
Normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.
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GO amplia abertura do Comércio, com restrições
Decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus.
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FGTS: CAIXA atualiza Manual de recolhimento das verbas rescisórias
Dispõe sobre a divulgação da versão 10 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios.
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CFM: equipe mínima para o funcionamento das UTIs
Unidade de terapia intensiva (UTI): ambiente hospitalar com sistema organizado para oferecer suporte vital de alta complexidade.
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ICMS: Suspensão do regime especial da empresa que dispensar empregado
No Estado de Goiás, haverá suspensão nos casos de demissão, sem justa causa, ou suspensão do contrato de trabalho, de trabalhadores no grupo de risco da COVID-19.
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Empresa tem até 4 de Maio para informar a Suspensão do Contrato
O Ministério da Economia publicou as normas relativas ao processamento dos Acordos Individuais de suspensão ou redução do Contrato
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Dólar com leve queda, após Bacen negociar Contratos de Swap
Divulgadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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CVM: forma digital de assembleias de cotistas de todos os fundos de investimento
Alteração temporária de determinados prazos previstos na Instrução CVM n° 356, de 17 de dezembro de 2001.
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TST: Associação pode “pejotizar” empregados de Hospital
Trata da contratação médicos autônomos ou por meio de pessoas jurídicas regularmente constituídas.
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ITBI: isenção na integralização de Capital independe da total contabilização do ativo?
Discussão sobre a não incidência, que alcança tão somente a parcela efetivamente integralizada.
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STJ considera válido testamento só com assinatura digital
Discussão sobre a relativização de apenas algumas das formalidades exigidas pelo Código Civil e somente em determinadas hipóteses.
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Receita regula a documentação mínima para habilitação no Siscomex
Entrega de documentos relativos aos procedimentos de habilitação da Instrução Normativa RFB nº 1.603/2015.
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Aviões de passageiros ficam autorizados a transportar passageiros com Covid-19
ANAC divulga regras e orientações diante da situação de emergência criada pela Pandemia.
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GFIP: 5 regras de preenchimento devido às alterações da Folha
Os efeitos da pandemia nas relações de trabalho e na economia brasileiras, e a apuração do FGTS e INSS
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ICMS: Supremo põe fim à discussão sobre a Imunidade do Livro Eletrônico
Editada a Súmula Vinculante nº 57- Imunidade tributária constante do art. 150, VI, “d”, da CF/88.
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Veja como fica a aposentadoria por idade do trabalhador rural
A Lei nº 8.213/1991 exige 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.
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DF obriga o uso de máscaras em locais públicos
Utilização de máscaras de proteção facial, a partir de 30 de abril de 2020.
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Lei proíbe a Exportação de medicamentos essenciais no combate à COVID-19
Proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus.
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IRPJ: Receita explica quando as adaptações feitas no software são tributadas em 8%
Determinação da base de cálculo do IRPJ pelo regime do lucro presumido.
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Bacen regula a Taxa de Juros no regime especial de Exportação
Operações de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
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SUSEP: recadastramento dos Corretores de Seguros
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta.
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IPTU: comprador, ao assinar o contrato, já é devedor do tributo? Tire sua dúvida
O contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
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Na isenção para aposentado por doença grave, Fisco não exige laudo atual
Proventos de aposentadoria, reforma ou pensão percebidos por portadores de moléstias graves.
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TST: motorista de caminhão de lixo pode ser contaminado e tem insalubridade
No caso, além de dirigir o veículo, ele ajudava na separação do lixo orgânico.
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STJ: síndico pode cobrar os “condôminos” em até 5 anos
Discussão sobre a ação de cobrança de cotas condominiais, a depender do momento em que nasceu cada pretensão.
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IBGE passa a levantar dados da pandemia pelo telefone celular
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C).
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IRPF: em época de crise, negociar “ações fora da Bolsa” não escapa da tributação
Receita exige apresentar a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações - DTTA como controle.