-
Dólar em queda, após atuações do Bacen e reabertura da economia
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
-
Divulgado o calendário de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial
Pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial de modo a contribuir para a observância às medidas de proteção à saúde.
-
IRPJ/CSLL: lançamentos da contabilidade societária não sofrem tributação
Critério de contabilização relativo à aplicação dos requisitos para combinação de negócio realizada em estágios.
-
CVM regula a votação à distância das assembleias de debenturistas
Regulamenta a participação e votação à distância em assembleias de titulares de debêntures de emissão de companhias abertas.
-
IRPJ: lançamentos contábeis na economia hiperinflacionária e a tributação
Efeitos do Pronunciamento Técnico nº 42 e a Interpretação Técnica nº 23, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
-
Fica para Outubro e Novembro o envio das Demonstrações
Remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias.
-
IRPF: isenção da aposentadoria não beneficia os herdeiros
Aposentadoria, pensão ou reforma implicam convergência entre a condição do sujeito beneficiário e a natureza do rendimento.
-
Novo “auxílio emergencial” exige informação no IR 2021
Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
-
Cofins: crédito na locação de mão-de-obra da atividade essencial
Contratação de pessoa jurídica visando a utilização de mão de obra terceirizada.
-
CVM aperfeiçoa o processo de aplicação de multas
Alterados os artigos 83 e 94 da Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.
-
SUSEP regula a contratação de seguro no Exterior
Somente nos casos restritos da Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008.
-
Responsabilidade do Agente Público durante a Pandemia
Segundo a MP, erro grosseiro é o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão.
-
Certificado digital não será obrigatório para protocolo de dossiê digital
Alteradaa as Instruções Normativas RFB nº 1.782, de 2018, e nº 1783, de 11 de janeiro de 2018.
-
Dólar: risco político pressiona cotação, obrigado Bacen a intervir no câmbio
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
-
TST explica a diferença entre “protesto” e "Greve" dos empregados
Trata da situação de paralisação de cerca de meia hora realizada por um pequeno grupo de empregados.
-
DF paga Auxílio Emergencial de R$ 408
Programa Renda Mínima Temporária para enfrentamento da emergência de saúde decorrente da doença do novo coronavírus.
-
DCTF: Receita altera as regras de entrega
Fundos especiais criados no âmbito de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
-
Decreto libera reabertura de academias e salões de beleza
A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, define os serviços públicos e as atividades essenciais.
-
Dólar bate R$ 5.90, exigindo atuação forte do Bacen
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
-
ANVISA autoriza OSCIP e Fundações hospitalares a realizarem Importação
A importação poderá ser realizada por intermédio de operação de importação por conta e ordem de terceiro.
-
Receita prorroga envio do Sped Contábil
Fisco prorroga a entrega, em caráter excepcional, até o último dia útil de julho de 2020.
-
INSS: benefícios continuam a ser pagos por entidades conveniadas
Suspende a migração dos benefícios pagos por intermédios de entidades conveniadas.
-
FGTS: Maio é o último mês do parcelamento durante a Pandemia
Diferimento do recolhimento da contribuição, referente às competências março, abril e maio de 2020.
-
Autorizada a importação de ventiladores pulmonares e monitores usados
Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares e monitores de sinais vitais usados.
-
MEI: dispensa da DIRF no pagamento de comissão de cartão de crédito
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 27 de novembro de 2019.
-
Trabalhador Portuário receberá indenização durante a Pandemia
Valor de cinquenta por cento sobre a média mensal recebida por ele por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra.
-
Supremo suspende a MP 954, que autorizava o IBGE a receber dados da Telefonia
As empresas de telefonia deveriam repassar para o IBGE dados de clientes pessoa física e jurídica, como nome, endereço e telefone.
-
Novas atividades são consideradas essenciais
Atualizada a lista dos serviços essenciais, constante no Decreto nº 10.342, de 7 de maio de 2020.
-
Novas regras de certificação dos Equipamentos de Proteção Individual
Portaria trata dos procedimentos e dos requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual.
-
Decreto amplia os serviços essenciais em época de Pandemia
Alterado o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.
-
ICMS: correta tributação de veículos vendidos em leilão por órgão público
O fato gerador é configurado no momento da alienação da mercadoria arrematada em leilão.