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Em época de crise, quais formas de dispensa “econômica” do empregado?
Alternativas para evitar risco financeiro acentuado bem como passivo trabalhista.
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DF: Decreto determina Ponto Facultativo dia 4 Junho
Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta.
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CVM: conheça o funcionamento das Corretoras de Mercadorias
Corretoras de mercadorias que negociem ou registrem operações com valores mobiliários em bolsa de mercadorias e futuros.
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Nota Promissória com duas datas de vencimento não é nula, julga STJ
Presunção de que a efetiva vontade do emitente é a de que o vencimento ocorresse em data futura, após sua emissão.
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Contribuinte fica na "mão" do Fisco após o envio da Declaração. Por quê?
Os contribuintes e os dependentes ficam de olho no site da Receita para saber se sua declaração caiu ou não na malha fina.
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IR 2021: Ganho de Capital na venda de moeda
Ganho de capital apurado na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras.
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Código de Receita para quitar “por acordo” tributos em discussão
Recolhimentos referentes à Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica.
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Entregou a Declaração com erro?
Quando a declaração tem indícios de inconsistências que possam levar a penalidades, a Receita costuma enviar notificações aos contribuintes
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ICMS: STF proíbe a tributação de softwares de prateleira e de encomenda
Discussão sobre noção de que software é produto do engenho humano, criação intelectual.
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Feriado de Corpus Chisti pode ser trabalhado
No Distrito Federal, o dia denominado de Corpus Christi entra no rol dos feriados locais religiosos.
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Bacen antecipada a Contabilidade Bancária para 2022
Elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central pelas instituições financeiras.
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Posso enviar Declaração com erros para evitar multas?
Prazo decadencial de cinco anos para pleitear a restituição do imposto sobre a renda retido na fonte sujeito ao ajuste anual.
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Trabalho na hora do almoço paga salário ou indenização?
Entenda o debate sobre a tributação ou não do pagamento pelo período trabalhado na hora do intervalo intrajornada.
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IR 2021: despesas escolares que não são dedutíveis
A despesa dedutível relacionada ao pagamento de instrução dos dependentes ou de alimentandos, em virtude de decisão judicial.
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PGFN: cobrança das dívidas será em 90 dias
Os créditos definitivamente constituídos deverão ser encaminhados dentro de noventa dias.
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INSS: Supremo legaliza o uso da tabela progressiva sobre o salário
As contribuições sociais devidas pelo trabalhador a Previdência Social terem alíquotas progressivas de acordo com o salário de contribuição.
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ICMS/DF: entenda quando o “Ouro” é tributado
Não incidência do ouro destinado ao mercado financeiro ou à execução da política cambial do País.
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Remuneração do estagiário deve ser paga no mesmo dia da Folha?
Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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ICMS: recuperação do valor incluso na COFINS
Exclusão do imposto na a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS.
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Programa Casa Verde e Amarela e as formalidades para adesão
O requisito disposto no inciso II do art. 12 da Lei n. 14.118, de 2021.
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INSS: Pedido de restituição do Empregador Doméstico pelo e-CAC
Serviço Pedido de Restituição do Empregador Doméstico no Centro Virtual de Atendimento.
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DF: Lei determina Feriado no dia 3 de Junho
São feriados, a Sexta-feira da Paixão de Corpus Christi, conforme as datas móveis de cada Ano.
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Ponto Facultativo dia 3 de Junho
O cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Trabalhar no dia 3/6 dá pagamento em dobro?
São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local.
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Aposentados dispensados do recadastramento até 30 Junho
Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.
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Bacen determina o recolhimento das moedas falsas
Retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
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Corretor não é empregado da Imobiliária, julga TST
O fato de as empresas estabelecerem diretrizes e aferirem resultados não implica a existência de subordinação jurídica.
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IRRF: STJ manda tributar valores pagos como Plantões médicos
Os rendimentos do trabalho assalariado estão sujeitos à incidência do imposto de renda.
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Empresa que não usar incentivos fiscais fica obrigada aos Relatórios Anuais
Benefícios previstos no art. 11 da Lei nº 8.248/1991.
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Bacen simplifica abertura das Contas em 2022
Digitalização dos meios de pagamento, de forma que seja um facilitador para o surgimento de serviços financeiros inovadores.
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Graduado em Comércio Exterior terá registro no Conselho dos Economistas
Dispõe sobre o registro nos Conselhos Regionais de Economia.