ICMS – ST
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Dólar volta a subir, mesmo com a atuação do Bacen na rolagem das operações de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/02/2021.
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INSS: Receita regulariza obras via plataforma Gov.BR
Esclarecimentos para as cartas de convocação, acompanhamento ou regularização de obra de construção civil.
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Bacen: regulamento para apuração da Taxa Selic
Taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.
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ICMS/RS: fábrica de estofado e cama box iniciará com incentivos 2021
Publicada alteração no Livro I do Regulamento do ICMS - Decreto nº 37.699, de 26/08/97.
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Alvará de construção e Habite-se: unificada a expedição em 2021
Classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico, conforme Lei da Liberdade Econômica.
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ICMS/RS: Crédito Presumido para sistema de prédio de aço
Alterações no Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97.
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GO: Licenciamento Ambiental prorrogado até Dezembro 2021
Prorrogada a vigência do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental, instituído pela Lei estadual nº 20.773, de 08 de maio de 2020.
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DF: Licença de Funcionamento prorrogada até 31 de dezembro
Licenças com prazo indeterminado emitidas com base em leis anteriores permanecem válidas.
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Receita antecipa a liberação de Álcool gel, luvas e máscaras
Mercadorias em que o registro da declaração de importação poderá ser realizado antes da descarga na unidade da RFB.
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ICMS/RS: Importador e o regime especial têm alíquota efetiva de até 2,5%
O art. 32 do Decreto nº 37.699/97, do Livro I, fica acrescentado do inciso CXCIV.
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Dólar opera em baixa, devido à intervenção do Bacen nas operações de Swap
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Posso negociar para ser demitido e ainda sacar o FGTS?
Nova CLT passou a prever a hipótese de o contrato de trabalho terminar por comum acordo entre empregado e empregador.
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Feriados prolongados de 2021 que podem ser trabalhados
A Administração Pública federal, em relação a 2021, divulgou os dias de feriados nacionais.
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COAF: informações obrigatórias das operações acima de R$ 50 mil
Objetivo de identificar e mensurar o risco de utilização de seus produtos na lavagem de dinheiro e no financiamento do terrorismo.
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Dólar em queda de 1%, após Bacen negociar Swap para Setembro
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/02/2021.
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Dólar em forte alta, obrigando Bacen a negociar Contratos de Swap
Realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/02/2021.
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Bem de Família não pode ser penhorado mesmo em garantia de Locação
Hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família, previstas na Lei n° 8.009/1990.
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ITCD/DF: Cartórios devem informar ao Fisco todo dia 10 as escrituras emitidas
Informações a serem prestadas à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
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ICMS/RS: escrituração no Sped Fiscal da Substituição Tributária a compensar
A diferença negativa constituirá o valor líquido a restituir, que deverá ser informado na EFD por meio de ajuste.
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Supremo proíbe reeleição do Presidente da Câmara e do Senado
Discussão sobre a norma contida no art. 14, § 5º, da CF, ao disciplinar hipótese de elegibilidade.
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IRRF: serviço de gerenciamento de rede/circuito de dados sofre retenção
Retenção de acordo o art. 714, § 1º, inciso VI, do vigente Regulamento do Imposto de Renda.
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Bacen anuncia as Taxas Financeiras da 1ª semana de Fevereiro
Taxa Básica Financeira (TBF), Redutor "R" e Taxa Referencial (TR).
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IPVA/GO: Licenciamento e transferência de veículos somente na forma Digital
Regulamento e requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e).
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CFC: relatório do auditor independente sobre os incentivos fiscais para tecnologia
Informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei nº 8.248/1991.
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ICMS/DF: Redução na base de cálculo para querosene de aviação
Alterado o item 55 Caderno II do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
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CAMEX zera Imposto de Importação para Seringas e Agulhas
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação.
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ISSQN/DF: conheça as cotas da tributação do Autônomo em 2021
Aviso de lançamento do Imposto sobre Serviços, relativo ao exercício de 2021.
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Documentos contábeis podem ser digitalizados e destruídos, diz Receita
O Decreto nº 10.278/20 autorizou que a pessoa jurídica guarde documentos comprobatórios de suas despesas em meio digital.
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GACEX autoriza Importação de Seringa e Agulhas de qualquer País
Suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral.
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Dólar estável após notícias do início da Vacinação e da atuação do Bacen
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Bacen divulga a Taxa de Juros do FCO
Divulgado os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais.