ICMS – ST
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Quadro informativo da Pandemia é obrigação da Empresa
Medidas a serem observadas visando à prevenção, ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19.
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RS: sistema de Bandeiras para conter o avanço da Covid-19
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus.
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IRRF: Receita edita o novo Programa do Carnê-Leão
Aprovado o programa multiexercício do recolhimento mensal obrigatório, o carnê-leão.
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Conheça os 5 incentivos fiscais na venda de Softwares e Computadores
Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - Padis.
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ICMS/DF: malha fiscal notifica divergência a partir de R$ 100
Parâmetros e diretrizes a serem seguidos na operacionalização da Malha Fiscal do DF.
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ICMS/RS: Sefaz inclui nova Cachaça no pagamento antecipado
Alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
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IPVA/ITCD/GO: redução de multa e juros para débitos até 2020
Publicadas as medidas facilitadoras para quitação de débitos com a Fazenda Pública estadual.
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Banco Central fixa Juros dos contratos da Casa Própria
Limite máximo de taxa de juros para os contratos firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
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Cofins: Quando a Associação não tributa a venda de imóvel?
Associação civil sem fins lucrativos de que trata o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997.
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DF: Lei proíbe a venda casada e o seguro “embutido no valor”
Cria normas específicas de direito do consumidor e regulamenta o art. 39, I, da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
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Bacen: serviço de Auditoria Cooperativa a partir de Julho
Entidade de Auditoria Cooperativa constituída como entidade cooperativa de terceiro nível.
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Cofins: Supremo proíbe alterar alíquota via Decreto antes de 90 dias
Contribuições do PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda do Álcool Etílico Hidratado Carburante.
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DCTF e DCTFWeb têm novas regras de apresentação
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021.
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ICMS/RS: alíquota de 12% para Carroceria de veículos automóveis
Alterado o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97.
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Receita prorroga Simples Nacional
Vencimento dos tributos apurados relativos ao período de apuração de janeiro de 2021.
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ME/EPP: perda do direito a visita orientadora
Microempresas e empresas de pequeno porte têm direito à fiscalização orientadora, prevista no art. 55 da Lei Complementar nº 123/2006.
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RS: Carnaval será Ponto Facultativo
Fica estabelecido o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes.
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Banco Central edita o Manual de "Compliance"
Política de conformidade de Compliance das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.
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ICMS/GO: tributação para 2021 de milho, sorgo e soja
Publicados os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do Antecipado.
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Goiânia: horários e restrições ao comércio de bebidas alcoólicas
Funcionamento das atividades econômicas que especifica para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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ICMS/RS: crédito presumido dos fabricantes de calçados e o Sped Fiscal
Alterado o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97.
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Dólar fecha semana em alta de 1,5%, exigindo forte atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/03/2021.
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ICMS/RS: novos equipamentos agrícolas com redução de base do cálculo
Alterado o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97.
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Cofins: valor do título de Capitalização não resgatado é receita tributada
Na prescrição do título de capitalização vencido e não resgatado, o valor a ele correspondente deverá ser computado na apuração da base de cálculo.
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ICMS/GO: Conheça os benefícios fiscais até 31 de março
Redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
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Receita cruza dados com CGU e TCU
Dados e informações protegidos por sigilo fiscal necessários para a realização dos trabalhos ou das atividades de auditoria da Controladoria-Geral da União.
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ISSQN/DF: NF-e com tributo retido deve ser escriturada sem débito
A retenção e recolhimento por substituição tributária não gera repercussão em relação à apuração mensal.
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Bacen exige mais controle patrimonial dos Consórcios
Critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das administradoras de consórcio.
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ICMS: aprovados os incentivos fiscais devido à 2ª onda do Vírus
Ratificados os Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ.
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Cofins: “suspensão na tributação” dos produtos com insumos do Produtor Rural
Produtos agropecuários expressamente relacionados no art. 9º da Lei nº 10.925, de 2004.
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ICMS/DF: Código do benefício na Nota será obrigatório em Fevereiro
Preenchimento do campo I05f - "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item", na Nota Fiscal Eletrônica.