ITBI/ITCDM > Legislação
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BACEN regula o funcionamento dos pagamentos pelo PIX em novembro
Alterada a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020.
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Dólar continua em queda, diante da atuação do Bacen no câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Bacen autoriza a circulação da Nota de R$ 200
Lançamento da cédula de 200 reais da Segunda Família de Cédulas do Real.
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Dólar em forte queda, após notícias do exterior e atuação do Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Dólar em queda, após atuação do Bacen e várias notícias da vacina da Covid-19
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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ICMS/DF: Industrial optante pelo regime fica dispensado do Antecipado
Alterado o art. 320 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.
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Dólar sobre mais de 1%, exigindo leilão de moeda pelo Bacen
Oferta pública para realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Bacen operacionaliza o chamado “pagamento instantâneo”
Horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.
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ME/EPP: quitação da Folha com Juros de 3,75% ao ano
Abrange a folha de pagamento do contratante, pelo período de 4 meses, limitadas ao valor equivalente a até 2 vezes o salário-mínimo por empregado.
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MEI fica dispensado de todas as Licenças
Alterações das regras da simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios.
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DF: proibido o acesso de crianças abaixo de 12 anos nos Estabelecimentos
Alterado o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020.
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DF: novo protocolo sanitário para o funcionamento dos bares e restaurantes
Fica regulamentado o funcionamento de serviços de alimentação e nutrição, no âmbito do Distrito Federal
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Declaração de Bens no Exterior agora só acima de US$ 1 milhão
Declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil.
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Bacen: apuração da Taxa de Longo Prazo em Agosto
Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a2" vigentes em agosto.
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Receita suspende os processos até 31 de Agosto
Medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
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Banco Central divulga os índices oficiais do 3º Decêndio de Agosto
Taxas Básicas Financeiras (TBF), Redutores "R" e Taxas Referenciais (TR).
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ITR/2020: Receita libera programa da Declaração
Programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
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DF autoriza reabertura de 35 parques públicos
Reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.