Category: 03 – Legislação

01 - DOU.1 . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Direito Empresarial e as Discussões Judiciais . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - Perguntas e Respostas . 05 – Lateral Destaques . 07 - Comércio Exterior . 08 - Regimes Especias . 08 - Resolução . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Imposto de importação para informática mantém-se em 2%

On 27 de novembro de 2014 by Standard

Altera para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - DOU.3 . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Proteção Patrimonial . 07 - Dia a Dia Financeiro, Moedas e Indexadores . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Taxa de Juros: Veja as estimativas para 21 de novembro

On 27 de novembro de 2014 by Standard

Bacen divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais

01 - DOU.1 . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Direito Empresarial e as Discussões Judiciais . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Proteção Patrimonial . 10 - Privado

Lei alivia dívidas estaduais e municipais

On 27 de novembro de 2014 by Standard

Lei Complementar nº 148/14 altera a Lei Complementar n° 101/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

01 - DOU.1 . 01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - Consulta RFB . 04 - Perguntas e Respostas . 05 - Decisão Administrativa . 05 - Livre Seção I . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Representação comercial é obrigada ao Siscoserv, diz Receita

On 26 de novembro de 2014 by Standard

Os serviços de representação comercial são passíveis de registro no Siscoserv, quando tomados de prestadores residentes ou domiciliados no exterior

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Direito Empresarial e as Discussões Judiciais . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Direito Trabalhista . 08 - D Ju . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato

On 26 de novembro de 2014 by Standard

Trabalhador receberá indenização substitutiva à reintegração correspondente ao período de estabilidade provisória não usufruído

01 - DOU.1 . 01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Livre Seção I . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Aumento do preço dos combustíveis altera pauta fiscal

On 25 de novembro de 2014 by Standard

Confaz divulga preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

01 - DOU.1 . 01 - Legislação do dia . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Direito Previdenciário . 10 - Privado . 12 - Outras

Lei nº 13.043 é retificada nos artigos que tratam da CPRB

On 25 de novembro de 2014 by Standard

Retifica o artigo 50 da Lei nº 13.043

01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 05 - Planejamento Societário . 05 – Lateral Destaques . 08 - Livre Seção IV . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST . 12 - ISSQN

Empresa com incentivo fiscal deve abrir vagas de estagiário

On 25 de novembro de 2014 by Standard

Lei determina cota de vagas para estágio nas empresas ou nos consórcios que recebam algum tipo de incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal

01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Principal Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 05 – Lateral Destaques . 06 - D Oe . 07 - Instrução Normativa . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 11 - ICMS - ST

Sefaz inclui novos produtos na pauta fiscal de bebidas

On 24 de novembro de 2014 by Standard

Publicada a instrução normativa que inclui produtos no anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE

01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Principal Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Planejamento Societário . 05 – Lateral Destaques . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Denúncia dos débitos para inclusão no Refis é autorizada

On 24 de novembro de 2014 by Standard

Alterada a IN RFB nº 1.491, de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos do Refis 2014

01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Livre Seção II . 07 - Dia a Dia Tributário . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Cofins/PIS: Receita suspende tributação para matéria-prima de biodiesel

On 24 de novembro de 2014 by Standard

Receita publica IN nº 1.514, de 2014, regulando os incentivos fiscais

01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - Perguntas e Respostas . 05 - Decreto . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 05 – Lateral Destaques . 06 - Livre Seção II . 07 - D Goiânia . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 12 - ISSQN

Devedor tributário já poderá aderir ao parcelamento incentivado

On 21 de novembro de 2014 by Standard

Editado o Decreto que regulamentada a segunda anistia fiscal em Goiânia

01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - DODF.1 . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 04 - Perguntas e Respostas . 05 – Lateral Destaques . 06 - Livre Seção II . 09 - Ato Declaratório . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Importador sempre terá incentivo da alíquota de 4%?

On 21 de novembro de 2014 by Standard

Sefaz republica norma que dá interpretação ao inciso III do art. 18 da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Planejamento Societário . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 07 – Lateral Boletim . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Cobrança judicial para ter anistia fiscal paga 5% a mais

On 21 de novembro de 2014 by Standard

Alterada a Lei nº 18.459, de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás

03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 07 – Lateral Boletim . 08 - Livre Seção IV . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 12 - ISSQN

Coleta e transporte de resíduos sólidos serão taxados

On 21 de novembro de 2014 by Standard

Prefeito de Goiânia edita Lei nº 9.498, de 19 de novembro de 2014, que dispõe sobre a cobrança de preço público decorrente da prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Livre Seção I . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 05 – Lateral Destaques . 06 - D Oe . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST . 12 - Outras

Lei flexibiliza regras de pagamento do Fomentar e Produzir

On 21 de novembro de 2014 by Standard

Editada norma sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Documentos Eletrônicos . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Livre Seção II . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo)

DIRF: Programa gerador já está disponível

On 20 de novembro de 2014 by Standard

Aprovado o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015)

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 05 - Planejamento Societário . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Confaz atualiza pauta fiscal da farinha de trigo

On 20 de novembro de 2014 by Standard

Atualizado o preço para cálculo do ICMS/ST do trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Direito Empresarial . 05 – Lateral Destaques . 06 - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Redução dos encargos da Folha . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo)

CFM define responsabilidades do médico nos serviços móveis de urgência

On 20 de novembro de 2014 by Standard

CRM normatiza o funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência, em todo o território nacional

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Planejamento Societário . 05 – Lateral Destaques . 07 - SEÇÃO III . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Fazenda prorroga prazo de adesão e pagamento para 1º de dezembro

On 19 de novembro de 2014 by Standard

Portaria amplia prazo de adesão ao Refis da Copa para os débitos de qualquer natureza junto à PGFN ou RFB, vencidos até 31.12.2013

01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 07 – Lateral Boletim . 08 - Livre Seção IV . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Conheça os novos códigos de receita para parcelamento

On 19 de novembro de 2014 by Standard

Receita edita os seguintes códigos de receita para serem utilizados no preenchimento no parcelamento da Lei nº13.043

01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 08 - Livre Seção IV . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Receita retifica norma que unificou IR das Pessoas Físicas

On 19 de novembro de 2014 by Standard

Retificado o texto da Instrução Normativa nº 1.500, de 29 de outubro de 2014

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Livre Seção II . 06 - Reformas Trabalhista e Previdenciária e Redução dos encargos da Folha . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Ministério republica regras de fiscalização do contrato temporário

On 19 de novembro de 2014 by Standard

Republicado a Instrução Normativa SIT nº 114, de 5 de novembro de 2014

01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 – Lateral Destaques . 06 - Proteção Patrimonial . 08 - Livre Seção IV . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo)

Ganho de capital na venda de ações será parcelado

On 19 de novembro de 2014 by Standard

Procuradoria regulamenta o disposto no artigo 42 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014

01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 04 - Perguntas e Respostas . 05 - Livre Seção I . 07 – Lateral Boletim . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

ICMS: Alíquota de 4% interestadual não exige que remetente seja importador?

On 19 de novembro de 2014 by Standard

Sefaz explica a correta interpreta o inciso III, do artigo 18, da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Documentos Eletrônicos . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 07 - SEÇÃO III . 07 – Lateral Boletim . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST . 12 - ISSQN

Manual técnico do cupom fiscal eletrônico é alterado

On 19 de novembro de 2014 by Standard

Alterado o Ato Cotepe/ICMS 33, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 06 - Livre Seção II . 07 – Lateral Boletim . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST

Confaz atualiza relação de empresas de telecomunicações

On 19 de novembro de 2014 by Standard

Atualizada a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13

000 - SITE . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - Tributos de Goiânia . 05 - Planejamento Societário . 05 - Tributos sobre o Patrimônio e as Taxas . 05 – Lateral Destaques . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 12 - ISSQN . Sem categoria

Débitos até 30 de setembro têm nova anistia

On 17 de novembro de 2014 by Standard

Goiânia edita o Segundo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI-2) em que autoriza quitação dos débitos com redução de multa e juros

01 - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA . 01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Novas práticas . 02 - Tributos do DF . 03 - Centro de Inteligência Tributária e Contábil do Brasil . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 05 - Livre Seção I . 05 – Lateral Destaques . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado

Prazo de adesão é prorrogado

On 17 de novembro de 2014 by Standard

Lei nº 13.043, de conversão da MP 651, reabre prazo de adesão ao Refis 2014 e altera várias normas tributárias

01 - Legislação do dia . 01 - MULTI-LEX . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 06 - Livre Seção II . 07 – Lateral Boletim . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST . 12 - ISSQN . 13 - IPTU/TLP . 14 - ITBI/ITCDM . 15 - IPVA

Auto de infração com multa de sonegação poderá ser parcelado

On 17 de novembro de 2014 by Standard

Alterada a regra geral de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal

01 - MULTI-LEX . 01 - Multilex . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 02 - Tributos do DF . 03 - Legislação . 03 - Tributos do Goiás . 03 - Tributos do Goiás . 04 - ICMS Substituição Tributária, Planejamento Fiscal e Formação de Preço . 05 – Lateral Destaques . 08 - Regimes Especias . 09 - Da Categoria (Titulo ou Subtitulo) . 10 - Privado . 11 - ICMS - ST . 12 - ISSQN . 13 - IPTU/TLP . 14 - ITBI/ITCDM . 15 - IPVA

ICMS: Novos percentuais de anistia para adesão até 12 de dezembro

On 17 de novembro de 2014 by Standard

Alterada a Lei nº 5.365, de 2014, que institui a terceira fase do Programa de Recupe­ração de Créditos Tributários do Distrito Federal

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