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Dólar volta a subir, obrigado uma forte atuação do Bacen
Divulgada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/4/2020.
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Transferência de mercadoria admitida em regime aduaneiro especial
Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002
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Terça-feira de Carnaval não é feriado
Não existe lei sobre o tema, tradicionalmente, o comércio e a indústria optam conceder folga aos empregados
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Carnaval: por que o patrão dá folga nesta data
O ponto facultativo na Administração Pública não impede que haja trabalho normal, pois é facultado ao empregador conceder dispensa ou não.
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Jornada de 12 X 36 nas atividades insalubres após a Reforma
Após a Reforma Trabalhista, a exigência da prévia autorização da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho deixou de ser exigida
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IRPF: comprovante de rendimento até 28 de Fevereiro
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
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IPVA: alíquota cai de 3,5% para 3% em 2020
Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o IPVA.
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Dólar bate novo recorde, obrigando a prorrogação dos Contratos de Swap pelo Bacen
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/4/2020.
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INSS: tabelas com novos valores de contribuição em Fevereiro e Março
A contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico e do trabalhador avulso, relativamente às competências janeiro e fevereiro.
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IPVA: valor do veículo será diário e o Carnê não será enviado pelo Correio
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal.
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Veja como utilizar o contrato de trabalho “verde amarelo”
Medida Provisória nº 905, de 2019, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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TST valida norma que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos
Acordo Coletivo pode estender direitos dos empregados sejam em uniões homoafetivos e heteroafetivos, julga TST.
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IPVA: veja se seu carro terá isenção em 2020
Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
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Cofins: créditos não apropriados podem ser ressarcidos? Fisco responde
O sistema de tributação concentrada não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Contribuição
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Cofins: Receita manda tributar “Superavit” da contas das Associações
Não são isentas as receitas derivadas das atividades não próprias de instituição sem fins lucrativos, de caráter social, esportivo.
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Empregador Doméstico deve enviar a DIRF?
A obrigação é para todas pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do IRRF ainda que em um único mês.
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TST autoriza alterar Jornada de 8 hs para 6 hs dia, mais 12 hs no sábado
Validação da convenção coletiva que prevê jornada de seis horas de segunda a sexta-feira e a prestação de 12 horas de trabalho aos sábados.
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Créditos do Nota Legal poderá reduzir dívidas do IPVA
O abatimento do valor de débitos vincendos, vencidos, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, decorrentes do Imposto.
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ICMS: Correto CFOP e tributação nas operações de Consignação Mercantil
A sistemática de consignação mercantil somente opera seus efeitos, perante a legislação tributária.
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ICMS: anistia fiscal e parcelamento para débitos até Junho/2019
Adesão no prazo de até 30 (trinta) dias contados do início de vigência da lei estadual que tratar da implementação dos benefícios.
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Supremo volta a declarar lícita a Terceirização
Reconhecer a constitucionalidade do instituto da terceirização em qualquer área da atividade econômica, afastando a incidência do enunciado sumular trabalhista.
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Quem trabalha no Carnaval não ganha horas extras?
Os feriados civis são os declarados em lei federal e feriados religiosos os declarados em lei municipal.
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IRPF: Receita isenta indenização por rescisão do contrato de trabalho
O valor recebido a título de indenização por rescisão de contrato de trabalho, no período de estabilidade
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Dólar dispara, exigindo prorrogação dos Contratos de Swap pelo Bacen
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/4/2020.
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ICMS: incentivos fiscais nos casos de estado de emergência pelas fortes chuvas
Benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nos municípios abrangidos por estado de emergência ou de calamidade pública, decorrente das chuvas.
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e-Social: fim do envio do CAGED e RAIS em 2020
O Novo eSocial substituirá a partir de 2020 a necessidade de o empregador prestar informações nos sistemas Caged e Rais.
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Bacen: Bancos devem informar a Taxa pelo não uso pelo Limite do Cheque
Informação destacada, no extrato da conta de depósitos de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual.
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ICMS: Fisco fecha o cerco aos devedores em 2020
Publica as medidas de combate a Sonegação na Lei Orçamentária 2020.
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Dicas para seu empregado não trabalhar no Carnaval
No novo regramento do contrato de trabalho, pontos relacionados ao Bancos de Horas e Feriados estão menos "burocratizados", e a compensação das horas.
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INSS complementar para quem ganha abaixo do Salário Mínimo
Receita institui código de receita para o recolhimento complementar de contribuição previdenciária.
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STF: fim da discussão da 'desaposentação' ou ‘reaposentação’
Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, sendo constitucional a regra do artigo 18, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991.