IPVA
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Covid-19: estrangeiro só entra no Brasil com teste negativo
Restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros.
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ANVISA agiliza a aprovação das "vacinas contra a Covid-19”
As vacinas que tiverem sua análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ter submetido seu pedido de registro formal.
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STJ: Shopping pode cobrar o mesmo valor para estacionar “20 minutos ou 4 horas”
O controle estatal do preço praticado pelo empresário é incompatível com a ordem econômica constitucional.
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Máscara facial é obrigatória nos espaços Públicos e Privados
É obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária.
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Registro do Comércio simplificado em 2021
Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
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Quadro informativo da Pandemia é obrigação da Empresa
Medidas a serem observadas visando à prevenção, ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19.
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RS: sistema de Bandeiras para conter o avanço da Covid-19
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus.
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IRRF: Receita edita o novo Programa do Carnê-Leão
Aprovado o programa multiexercício do recolhimento mensal obrigatório, o carnê-leão.
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IPVA/ITCD/GO: redução de multa e juros para débitos até 2020
Publicadas as medidas facilitadoras para quitação de débitos com a Fazenda Pública estadual.
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Bacen: serviço de Auditoria Cooperativa a partir de Julho
Entidade de Auditoria Cooperativa constituída como entidade cooperativa de terceiro nível.
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RS: Carnaval será Ponto Facultativo
Fica estabelecido o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes.
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Bacen mantém a Taxa Selic em 2% ao ano
Divulgada a meta para a Taxa Selic, a partir de 21 de janeiro de 2021.
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Por que guardar dinheiro em Paraíso fiscal é muito caro?
É muito comum, em uma pesquisa ou consultoria financeira patrimonial, ocorrer a confusão entre a utilização do Paraíso Fiscal e das Sociedades TRUSTS.
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Dólar com variação pela falta de Vacina e rolagem de Contrato de Swap pelo Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/02/2021.
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Incertezas fazem Bacen reduzir juros para 2%
Divulga a meta anual para a Taxa Selic, a partir de 6 de agosto de 2020.
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DF: 10 Feriados e 8 Pontos Facultativos em 2021
Divulga dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo.
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IPVA/GO: Sefaz altera o calendário de vencimento
Calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores, e tabela com o valor médio de mercado.
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Alvará de construção e Habite-se: unificada a expedição em 2021
Classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico, conforme Lei da Liberdade Econômica.
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DF: Licença de Funcionamento prorrogada até 31 de dezembro
Licenças com prazo indeterminado emitidas com base em leis anteriores permanecem válidas.
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Feriados prolongados de 2021 que podem ser trabalhados
A Administração Pública federal, em relação a 2021, divulgou os dias de feriados nacionais.
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Dólar em forte alta, obrigando Bacen a negociar Contratos de Swap
Realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/02/2021.
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Bem de Família não pode ser penhorado mesmo em garantia de Locação
Hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família, previstas na Lei n° 8.009/1990.
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IPVA/GO: Licenciamento e transferência de veículos somente na forma Digital
Regulamento e requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e).
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Documentos contábeis podem ser digitalizados e destruídos, diz Receita
O Decreto nº 10.278/20 autorizou que a pessoa jurídica guarde documentos comprobatórios de suas despesas em meio digital.
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Bacen explica como deve ser recolhido o dinheiro “apreendido”
Acondicionamento e encaminhamento de valores apreendidos por órgãos judiciais, policiais e alfandegários.
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Nova Lei de Falência facilita pagamento
Atualizada a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário.
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2021 tem 9 Feriados, sendo 3 prolongados
Relaciona os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
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Já está valendo o novo Mínimo de R$ 1.100
Dispõe sobre o reajuste anual do valor do salário mínimo.
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IPVA/DF: publicado o preço do veículo usado para cálculo do tributo
Lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
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Covid-19: Protocolo de proteção e prevenção no Ministério da Saúde
Aponta medidas preventivas e protetivas para minimizar a transmissão da Covid-19 nos ambientes laborais.
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Máscara se torna obrigatória em todos os espaços Públicos e Privados
Derrubada dos “vetos” do Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, transformado na Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020.