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Dólar tem alta de 2,27%, obrigando o Bacen a intervir no mercado
Publicadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/19.
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Marido apresentar Declaração completa e a mulher a Simplificada?
A opção pelo desconto simplificado implica a substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária.
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Autorizado Fundos de Investimento serem sócios de LTDA
Fundo de Investimento em Participações é a chance de investir em empresas promissoras antes de abrirem capital na bolsa de valores.
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Qualquer tipo de certificado digital pode validar Contrato Social
DREI desonera o empreendedor e objetiva viabilizar a aquisição do certificado para promoção do registro digital.
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Existência de sócios em comum em empresas não caracteriza grupo econômico
A existência de sócios em comum não é suficiente para a configuração de grupo econômico.
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Para conter alta do Dólar, Bacen prorroga os Contratos de Swap cambial
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/19.
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IRPJ: dispensada a retenção dos tributos na venda de passagens aéreas
Fica dispensada a retenção dos tributos na fonte nos pagamentos efetuados por órgãos ou entidades da administração pública federal.
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Cofins: entenda a complexa apuração pelas distribuidoras de energia elétrica
Receita esclarece sobre as perdas não técnicas efetivas totais ocorridas durante o processo de distribuição de energia elétrica.
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Dólar tem maior queda em um mês, devido à forte intervenção do Bacen no mercado
Publicadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/19.
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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários
A prova de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas pelo recebedor do benefÍcio, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante identificação por funcionário da instituição financeira pagadora do benefício.
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STJ: desconto no aluguel pela pontualidade não impede multa no atraso
Discute se a não fruição do abono (desconto de pontualidade) já constitui, em si, medida de punição.
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Banco Central aprimora registro dos Ativos dos Bancos
Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
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TST: caminhoneiro que dirigir “carreta dupla” não deve receber adicional salarial
Discussão se o empregado exercia ou não o acúmulo de funções de trabalho e de responsabilidades.
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CVM cria os Fundos de Investimento em Infraestrutura
Os FI-Infra e os FIC-FI-Infra são fundos da classe Renda Fixa.
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IPI: produtos intermediários dão direito ao crédito
Cabe ao estabelecimento industrial ou a ele equiparado identificar os produtos intermediários consumidos.
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Cofins: tributação da receita “não própria” e “Superavit” das Associações
Não são isentas as receitas derivadas das atividades não próprias de instituição sem fins lucrativos.
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IRRF: dinheiro para pessoa participar de evento cultural no exterior não é isenta
Despesas destinadas à manutenção de pessoa física no exterior que esteja participando de evento ou cumprindo programa de caráter cultural.
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Dólar mantém alta e determina nova intervenção do Bacen no mercado
Publicadas as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/2019.
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TST autoriza caixa de banco a ter intervalo de 10 minutos como o digitador
Debate sobre o direito do intervalo de 10 minutos de descanso para cada 50 minutos de trabalho.
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Constituição de EIRELI com menor de idade pode?
Pelo Código Civil, compete aos pais, com exclusividade, representar os sócios menores de 16 anos.
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ME/EPP: novo conceito de “ativos” e não tributação na sua venda
Os créditos tributários abrangidos pelo Simples Nacional são obrigatoriamente declarados, mensalmente, por meio do PGDAS-D.
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IR 2019: Receita define quem tem prioridade na restituição
A devolução do valores retidos será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro.
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Convenção pode reduzir o valor do adicional noturno, julga TST
A norma coletiva estabelece percentual mais favorável para o pagamento do adicional noturno, contudo veda o seu pagamento na prorrogação do trabalho noturno.
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Despesas com saúde que reduzem o IR - pouco conhecidas
As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento e o de seus dependentes.
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Receita dispensa Embaixada de efetuar retenção no pagamento de alugueis
Rendimentos recebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil que alugam bens imóveis a embaixadas.
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Cofins: prêmio de seguro de responsabilidade profissional contratado no Exterior paga 15%
A Cofins-Importação incide sobre o pagamento de prêmio de seguro de responsabilidade civil profissional contratado com seguradora sediada no exterior.
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Fisco já pode acessar o cadastro de correntistas dos Bancos para pesquisar “dinheiro” do devedor
O Superior Tribunal de Justiça diz ser legal o acesso a dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS) em ação de execução fiscal.
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Tipos de Aposentadoria antes da Reforma Previdenciária
Hoje estão à disposição dos segurados três regras para requerer a concessão do benefício da Aposentadoria por tempo de contribuição.
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Dólar cai a menor valor das últimas 3 semanas, após atuação do Bacen no mercado
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/2019.
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ICMS/ST: veja a possibilidade de restituição do tributo pago por antecipação
Restituição de valor pago a maior por conta de utilização obrigatória de base de cálculo do fato gerador presumido maior que o valor da operação final.
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Impostos retidos podem ser compensados com qualquer tributo
Para a hipótese em que não for possível a dedução do valor a pagar do respectivo tributo calculado ao término do período de apuração.