• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

Tributos de Goiânia

• STJ: ex-empregado deve discutir seu direito em manter o plano de saúde na Justiça Comum

  Direitos de ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa de permanecer em plano de saúde coletivo
• Cofins: veja como a ME e a EPP podem estar perdendo dinheiro

  Publicada a Solução de Consulta nº 99.077, de 19 de junho de 2017
• Exigência do e-Social começa em julho para todas as empresas e pessoas físicas

  As informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas eventos de tabela S-1000 a S-1080 do leiaute
• Lei Estadual não pode exigir a contratação de segurança para estacionamento

  Prestação de serviço de segurança em estacionamento a toda pessoa física ou jurídica que disponibilize local para estacionamento
• Receita orienta promotor de evento a economizar “tributo” na subcontratação

  Conceito de receita bruta das empresas organizadoras de eventos optantes pelo regime do lucro presumido
• Pichação em imóvel tombado dá multa de dez salários mínimos

  Implantação do Programa “Goiânia Cidade Limpa” como ferramenta de prevenção, combate e denúncia
• IRPJ: juros e multas ao atrasar prestações de imóvel novo e tributável

  Comercialização de imóveis, auferido por pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias referentes a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária
• STJ: Mesmo falido o empresário é obrigado apresentar Certidão Negativa? Veja a discussão

  Discussão se os créditos tributários sujeitavam ou não a habilitação no processo falimentar, conforme os comandos do art. 187 do CTN
• Supremo determina que taxa ou preço público só pode ser reajustado no limite dos índices de inflação

  STF considerou ilegal o reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior em mais de 500%
• Bolsa de pesquisa deve ser tributada na declaração?

  Bolsas de pesquisa pagas por fundação de direito privado, sem finalidade lucrativa, estão sujeitas ao imposto sobre a renda na fonte
• Supremo declara ilegal minirreforma eleitoral

  Todos os partidos políticos têm direito à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, inclusive aqueles sem representação na Câmara
• Confira passo a passo as novas exigências para tirar a carteira de motorista

  Contran regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames
• Supremo declara constitucionalidade do novo Código Florestal

  Tratava da discussão da redução ou dispensa da reserva legal; soma da reserva legal com área de preservação permanente; recomposição ambiental com espécies nativas e exóticas
• IRPJ: como reduzir o Lucro Real por meio da licença-maternidade e paternidade estendida?

  Despesa cuja finalidade é reduzir as Receitas para se obter a base tributária
• Veja a incidência do IR na devolução do mútuo à pessoa física

  Sobre os juros contidos em cada parcela e no momento de seu pagamento
• Receita divulga nova versão da e-Financeira

  Manual de Preenchimento de que trata o inciso II do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015
• Qualquer empresa pode importar adubos e fertilizantes com alíquota zero? Receita responde

  Benefício que trata o inciso I do art. 1º da Lei nº 10.925, de 2004
• STJ: empréstimo de dinheiro pelo banco pode cobrar juros capitalizados

  Cobrança de juros nos contratos de mútuo é permitida quando houver expressa pactuação
• Fisco divulga a nova tecnologia do programa da apuração dos Ganhos de Capital

  Os dados do programa devem ser armazenados e transferidos pelo contribuinte para a Declaração de Ajuste Anual de 2019
• IRPF: contribuição à previdência privada para cobrir déficit não é parcela dedutível

  Discussão sobre as contribuições extraordinárias, ou seja, aquelas que se destinam ao custeio de entidades fechadas de previdência complementar