Comentários
-
Por que estão falando que o seguro-desemprego acabou após a Reforma?
Com a Reforma Trabalhista, em diversos pontos a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre o texto da CLT.
-
Proibido descontar Contribuição Sindical no salário, mesmo se exigido pela Convenção
A Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, teve sua vigência encerrada no dia 28 de junho de 2019.
-
5 dúvidas do empregador na hora de aplicar a Nova CLT
No meio jurídico, a Reforma Trabalhista tem dividido opiniões, com o fundamento de que a Modernização utiliza fórmulas das Flexibilizações trabalhistas.
-
ICMS: Matriz pode transferir crédito para filiais, para quitar débitos? Fisco esclarece
Debate sobre a aplicabilidade do disposto no artigo 61 do Decreto 18.955/1997 - RICMS/DF.
-
ICMS: Sped fiscal será validado na Receita Federal e na Sefaz
A escrituração do contribuinte do ICMS e do ISSQN no Distrito Federal passará a ser feita por meio da Escrita Fiscal Digital.
-
6 novas formas de contrato de trabalho e emprego
Cada um deles possui suas próprias características e são usados para um propósito específico da Empresa, do Empresário ou da Entidade sem Fins Lucrativos.
-
Mitos e verdades após 19 meses da Reforma Trabalhista
Reforma fortalece a negociação coletiva, permitindo que as convenções e os acordos coletivos de trabalho se sobreponham ao texto legislado.
-
IRRF: diferença na tributação nas “vendas de ações” dentro e fora de bolsa de valores
O lucro obtido na alienação de ações realizadas em pregões de bolsa de valores é conceituado como ganho líquido.
-
O que fazer para montar uma Empresa Simples de Crédito?
A Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte deve ter como atividade principal a concessão de financiamentos a pessoas naturais
-
Quando é exigido o cálculo do Fator “R” na apuração do Simples Nacional?
As regras de apuração e cálculo pelo PGDAS-D não são mais a “simples” aplicação da alíquota da faixa de receita.
-
consumidor deve receber comprovante de quitação de contas até 31 de Maio
Até o final do mês de maio, os consumidores devem receber o comprovante de quitação anual de débitos, referente às contas pagas no ano anterior.
-
Brasileiro não residente no País deve prestar contas ao Leão?
Contribuinte que se retirou do Brasil em caráter definitivo ou passou à condição de não residente no Brasil sem informar ao Fisco.
-
Receita Federal aplica até 5 penalidades ao devedor tributário
A cobrança administrativa antes de negativar o “grande devedor tributário” foi chamada de Cobrança Especial Administrativa.
-
Saiba como quitar dívidas fiscais com imóvel
A dação em pagamento é uma espécie de pagamento em que o credor pode consentir em receber prestação diversa da que é devida.
-
Entenda quando ocorre a denúncia espontânea para evitar maior dívida tributária
A denúncia espontânea é a confissão por parte do contribuinte à Administração fazendária, antes de procedimento fiscalizatório.
-
Novo Regulamento da ME/EPP tributa toda qualquer remessa?
As receitas decorrentes da venda de bens ou direitos ou da prestação de serviços devem ser reconhecidas quando do faturamento.
-
Não enviou a Declaração? Você sabia que poderá enviar até Junho sem multa
A multa por atraso na entrega da Declaração somente pode ser aplicada quando o contribuinte estiver obrigado à entrega.
-
Protesto da dívida fiscal deixou embaraçada a vida do Empresário
O Supremo declarou constitucional o protesto das Certidões de Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
-
Quem enviou o IR 2019 com erro pode retificar sem pagar multas?
Não existe um prazo para fazer a retificação, mas é importante o prazo para evitar a prescrição
-
Entenda por que a DCTF Web alterou a apuração do INSS
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.
-
Reforma Trabalhista alterou os direitos dos Pais empregados
A Reforma Trabalhista alterou as regras respeitantes às empregadas mães, lactantes e gestantes.
-
STF proíbe grávida trabalhando em locais insalubres
Suspende trechos dos incisos II e III do artigo 394-A da CLT, com a redação conferida pelo artigo 1º da Lei da Reforma Trabalhista.
-
Não confunda dinheiro em Paraísos Fiscais com Sociedade TRUSTS
Trusts são sociedades estrangeiras criadas através da transferência de um determinado patrimônio de uma pessoa para outra pessoa chamada de Trustes.
-
Última chance de tirar dúvidas sobre o IR 2019
Uma das partes da declaração de Imposto de Renda em que é preciso ter mais atenção é naquela relativa aos rendimentos recebidos.
-
30 de Abril é o último prazo para distribuição dos Lucros
Salvo estipulação de vontade entre todos os sócios, todos participam dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas sociais.
-
IR: Aposentados não estão dispensados da Declaração
O fato de o contribuinte ter 60, 80, 90 anos ou mais e ser aposentado não é condição determinante para a apresentação ou não da declaração.
-
Pode abater escola de inglês no Imposto de Renda?
Consideram-se despesas com instrução os valores pagos relativos à educação infantil, ao ensino fundamental, ao ensino médio, à educação superior ou à educação profissional.
-
Seu Contador domina as 7 formas de economia na folha de pagamento?
A Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade de redução do custo orçado fiscal na contratação e na dispensa do empregado.
-
Meu filho fez 25 anos em 2021. Pode ser meu dependente no IR 2022?
Como regra geral, não pode constar simultaneamente o mesmo dependente nas declarações de mais de um contribuinte.
-
Reforma Trabalhista muda regra para trabalho nos feriados
Empregado e empregador podem estabelecer um acordo individual de compensação de horas, com a Nova CLT.
-
Varejista ainda precisa pedir autorização para abrir as portas no feriado?
Legislação permite ao varejista a negociação direta com sindicato, bastando posteriormente apenas o registro do acordo.