Comércio Exterior
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Dólar se aproxima de R$ 4 e obriga Bacen a prorrogar contratos de Swap Cambial
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2019.
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IRRF: veja como evitar custo na remessa de Royalties para Isreal
Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal, firmada entre o Brasil e o Estado de Israel
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IRRF: venda de licença de software configura pagamento de royalties, tributados em 15%
Importâncias pagas, creditadas, ou remetidas ao exterior a título de remuneração pela licença de distribuição de software de prateleira.
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Empresa que explora terminais aduaneiros não paga contribuição ao FUNDAF
As empresas que explorem terminais aduaneiros de uso público estão dispensadas do ressarcimento.
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IOF: Receita isenta a prorrogação, a novação e a confissão de dívida de crédito bancário
Prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, ou confissão de dívida das operações de créditos.
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IOF: Receita explica quando a operação de câmbio será isenta sobre receita de Exportação
Operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços.
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ICMS: incentivos no regime do COMEXPRODUZIR exige contribuição mensal de 5%
Regulamenta o Incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás – COMEXPRODUZIR.
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COFINS: Receita não permite crédito sobre ticket alimentação e vale-transporte
Dispêndios do interessado com vestimenta, saúde, alimentação e transporte, itens destinados a viabilizar a atividade da mão de obra empregada.
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Devolução de capital ao ex-sócio: deve ser apurado o Ganho de Capital?
O valor contábil inclui o ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio de subconta vinculada ao ativo.
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ICMS: controle rígido nas mercadorias para a Zona Franca de Manaus
A regularidade fiscal das operações será efetivada mediante a disponibilização do internamento na SUFRAMA como evento na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
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Receita fixa regra de cálculo das mercadorias importadas extraviadas no Porto ou Aeroporto
Crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei 10.833/03.
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IRRF: Receita autoriza fonte pagadora a pedir restituição da retenção a maior
Pode a fonte pagadora pedir a restituição, desde que comprove a devolução da quantia retida ao beneficiário.
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ISSQN: Tarf explica quando deve ocorrer pedido de restituição em dinheiro ou estorno contábil
Discussão sobre a restituição do imposto na modalidade de moeda corrente prevista no art. 118 do Decreto 33.269/11.
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Regulamento de produtos controlados pelo Exército fica para 2021
O Decreto 9.493/18 aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.
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Regras de utilização do Portal do SISCOMEX
Licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos exigidos para a realização de uma exportação.
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ICMS: relação das empresas aeronáuticas com incentivo fiscal
Empresas que comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do imposto.
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ME: Receita proíbe opção para atacadista de vinho
É vedada a opção pelo Simples Nacional à importadora de vinhos que venda esses produtos no atacado.
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Receita exclui País da lista de Paraísos Fiscais
Relação dos países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
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Cofins: Transportadora poderá apropriar crédito do vale-pedágio
No regime de apuração não cumulativa, os gastos suportados pela própria transportadora podem ser considerados insumos.
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Dólar inicia semana em alta, obrigando Bacen a prorrogar contrato de Swap Cambial
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/19.
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Dólar cai quase 2% após a prorrogação dos Contratos de Swap pelo Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/19.
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Troca da embalagem não descaracteriza a Importação por encomenda, diz Receita
Operações de embalagem ou acondicionamento promovidas por estabelecimento industrial importador.
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Dólar recua após Banco Central prorrogar Contratos de Swap cambial
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/07/19.
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Regime especial aduaneiro na importação de peças de reposição em consignação
Pessoa jurídica no regime aduaneiro de Depósito Especial em face da condição de subsidiária ou representante de fabricante estrangeiro de máquinas.
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Conheça a Convenção Internacional Harmonização dos Regimes Aduaneiros
Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros.
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DREI: Quais as atividades de baixo risco para funcionamento imediato da empresa?
Dispensa a necessidade de todos os atos públicos de liberação da atividade econômica para plena e contínua operação e funcionamento do estabelecimento.
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DREI: autorização para funcionamento de Sociedade Estrangeira
Competência funcional para a aprovação de modificação do contrato social e do estatuto social.
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Cofins: isenção para equipamentos médicos para órgãos públicos depende de regulamentação
Gozo do benefício da desoneração tributária referida no art. 70 da Lei 13.043/14.
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IPI: importação com Logomarca da encomendante caracteriza industrialização
Operação de importação por encomenda é aquela em que a pessoa jurídica importadora é contratada para promover, em seu nome e com recursos próprios, o despacho aduaneiro de importação.
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IRRF: veja como economizar na remessa de dinheiro para a Finlândia
Remessas de valores para pagamento de serviços técnicos e de assistência técnica prestados por empresa situada na Finlândia.
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Bacen autoriza os bancos a bloquearem dinheiro em caso de suspeita de terrorismo
A indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades refere-se à proibição de transferir, converter, trasladar, disponibilizar ativos ou deles dispor, direta ou indiretamente.
