Comércio Exterior
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Dólar tem maior queda desde Agosto, devido à rolagem de Contrato de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/12/2019.
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IRPJ: Empresas que administram Aeroporto por concessão não têm Imunidade
Imunidade de impostos a que se refere a alínea a do inciso VI do art. 150 da Constituição.
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Deixa de existir a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia
Revogado o Decreto de 2015 que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia.
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IOF/IRRF: Receita concede isenção nos financiamentos com dinheiro dos Fundos Constitucionais
Interpretação da isenção prevista no § 8º do art. 9º-A da Lei nº 7.827/1989.
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Decreto facilita a entrada de Banco Estrangeiro no País
O Banco Central do Brasil fica autorizado a reconhecer instituições financeiras como de interesse do Governo brasileiro.
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Cofins: interpretação “literal” da isenção na Importação de medicamento
Interpreta-se literalmente a legislação que concede benefício fiscal.
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Cofins: como aplicar alíquota zero na venda por empresa na Zona Franca de Manaus
Pessoa jurídica domiciliada na Zona Franca de Manaus que adquirir produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.
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Dólar dispara com a queda da Selic, obrigando Bacen a prorrogar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2019.
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Dólar sobe atento aos fatos no exterior, obrigando Bacen a prorrogar os contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2019.
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Dólar sobe com as “tensões externas” e obriga Bacen a prorrogar contrato de Swap Cambial
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2019.
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Portaria “zera” Imposto de Importação para produtos de informática
Tributação do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona.
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Camex reduz a zero o Imposto de Importação para bens de capital
Ficam alteradas para zero por cento, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação.
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IRPJ: aprovação de projetos com redução tributária no lucro de exportação
Trata dos incentivos fiscais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.
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Novas regras de utilização do Portal de Comércio Exterior
Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
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Dólar cai mais 1%, com a prorrogação dos Contratos de Swap cambial
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2019.
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Decreto atualiza as regras de gestão do SISCOMEX
O Portal Único de Comércio Exterior ocorrerá por meio de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas.
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Placa modelo MERCOSUL já está valendo
Resolução dispõe sobre o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados.
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Regra de classificação dos ativos não financeiros pelos bancos
Caracteriza-se como ativo não financeiro mantido para venda o ativo não abrangido pelo conceito de ativo financeiro.
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Banco Central disponibiliza consulta da Declaração de Importação
Dados de Declaração de Importação [DI] que constam no Sistema Integrado de Comércio Exterior [Siscomex].
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SECEX zera o Imposto de Importação para Bens de Capital
Alteradas para zero por cento, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação.
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Siscoserv: serviço Internacional no Brasil deve ser informado ao Fisco
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio.
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Dólar ultrapassa o maior valor em 2 meses, exigindo mais operações com Contrato de Swap
Divulgada as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Banco Central define os Conselheiros do “novo COAF”
Conselho Deliberativo da Unidade de Inteligência Financeira.
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Correta redação do Contrato Social sobre o Planejamento Sucessório da Ltda.
O contrato social da sociedade empresária da qual você faz parte não tem cláusula de sucessão empresarial?
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Como a Sociedade Estrangeira pode funcionar no Brasil?
Regras conforme o disposto no art. 1.134 e seguintes da Lei nº 10.406/02 - Código Civil.
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Bacen anuncia venda de Dólares à vista para conter a forte alta da moeda
Publicada a venda de até 550 milhões de dólares à vista, de forma simultânea à oferta em swaps reversos.
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CFC: responsabilidade do Auditor e do Administrador no laudo de Auditoria
Os requisitos desta Norma destinam-se a auxiliar o auditor na identificação de distorção relevante das demonstrações contábeis.
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Agência de Mineração edita normas de estabilidade das barragens
as barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante"
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Dólar supera R$ 4 e Bacen prorroga Contratos de Swap de vencimento em Outubro
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2019.
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Dólar fecha em queda após Bacen prorrogar Contratos de Swap Cambial
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2019.
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Multa mínima de R$ 100 por cada erro no Siscoserv
Siscoserv com informações inexatas, incompletas ou omitidas: sujeição à multa de 3% (três por cento), não inferior a R$ 100.