Comércio Exterior > Legislação
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Dólar volta ao patamar de R$ 4, forçando Banco Central a intervir no Câmbio
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/12/2019.
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Dólar abre em queda diante das notícias no Exterior e atuação do Bacen no câmbio
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 2/12/2019.
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Dólar tem maior queda desde Agosto, devido à rolagem de Contrato de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/12/2019.
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Decreto facilita a entrada de Banco Estrangeiro no País
O Banco Central do Brasil fica autorizado a reconhecer instituições financeiras como de interesse do Governo brasileiro.
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Dólar dispara com a queda da Selic, obrigando Bacen a prorrogar Contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2019.
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Dólar sobe atento aos fatos no exterior, obrigando Bacen a prorrogar os contratos de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/2019.
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Placa modelo MERCOSUL já está valendo
Resolução dispõe sobre o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados.
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Regra de classificação dos ativos não financeiros pelos bancos
Caracteriza-se como ativo não financeiro mantido para venda o ativo não abrangido pelo conceito de ativo financeiro.
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Banco Central disponibiliza consulta da Declaração de Importação
Dados de Declaração de Importação [DI] que constam no Sistema Integrado de Comércio Exterior [Siscomex].
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SECEX zera o Imposto de Importação para Bens de Capital
Alteradas para zero por cento, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação.
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Dólar ultrapassa o maior valor em 2 meses, exigindo mais operações com Contrato de Swap
Divulgada as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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Banco Central define os Conselheiros do “novo COAF”
Conselho Deliberativo da Unidade de Inteligência Financeira.
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Como a Sociedade Estrangeira pode funcionar no Brasil?
Regras conforme o disposto no art. 1.134 e seguintes da Lei nº 10.406/02 - Código Civil.
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Bacen anuncia venda de Dólares à vista para conter a forte alta da moeda
Publicada a venda de até 550 milhões de dólares à vista, de forma simultânea à oferta em swaps reversos.
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CFC: responsabilidade do Auditor e do Administrador no laudo de Auditoria
Os requisitos desta Norma destinam-se a auxiliar o auditor na identificação de distorção relevante das demonstrações contábeis.
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Dólar fecha em queda após Bacen prorrogar Contratos de Swap Cambial
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2019.
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Multa mínima de R$ 100 por cada erro no Siscoserv
Siscoserv com informações inexatas, incompletas ou omitidas: sujeição à multa de 3% (três por cento), não inferior a R$ 100.
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IOF: Receita explica quando a operação de câmbio será isenta sobre receita de Exportação
Operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços.