Dia a Dia Tributário
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Como planejar sua Aposentaria após a Reforma?
Os benefícios do regime de previdência social, será utilizado à média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição.
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ICMS/DF: veja os benefícios na adesão ao REFIS
Regulamento de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF.
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IRRF: 13º Salário tributa em separado do salário
O valor a ser recolhido corresponde à diferença entre o imposto apurado pelo somatório dos rendimentos auferidos no mês
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ICMS/DF: Anistia Fiscal com desconto de 95%
Programa à Regularização Fiscal do Distrito Federal, destinado a incentivar a regularização de débitos tributários ou não.
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INSS antecipa 1 salário-mínimo
Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social, o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
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TSE suspende prestação de contas em papel
Trata da suspensão do prazo de aplicação de sanções em prestações de contas de partidos políticos.
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CLT: cálculo das férias em época de Pandemia
Como fica o pagamento das férias nos contratos suspensos em razão da Pandemia? O pagamento é proporcional ou integral?
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Parcelamento vencido em Junho pode ser quitado em Outubro
Programas de parcelamentos na Receita e na Procuradoria-Geral com parcelas a vencer de Maio a Julho.
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O “trabalhador temporário de verão” agora é o Intermitente
Período de contratações na Estação do verão em hotéis, bares, restaurantes, pousadas e pontos de venda nas cidades de praia.
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INSS: pagamento a maior pelo e-Social pode compensar
A apuração das referidas contribuições, poderá efetuar, a depender do período de apuração, compensação de débitos tributários da União.
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ICMS/DF: Sefaz retorna o atendimento presencial
Receita do Distrito Federal retornarão ao atendimento presencial, a partir do dia 9 de outubro de 2020.
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Covid-19: Por que a empresa não pode exigir a testagem?
As empresas devem adotar Protocolos com medidas de higiene e de distanciamento entre os seus colaboradores.
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IOF: prorrogada a alíquota “zero” para empréstimos
Publicado o Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020.
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IRPJ: dedutíveis os Juros pagos em Parcelamento
Na apuração do Lucro Real, os juros à taxa Selic sobre o saldo devedor e os juros à taxa Selic.
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Pagamento da 1ª parcela do auxílio de R$300
Dispõe sobre o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.
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FAP 2021: prazo para questionar o aumento de encargos
A disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção com vigência para o ano de 2021.
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ISSQN: Lei altera recolhimento para município onde serviço é prestado
O Novo ISSQN será pago até o 15º dia do mês subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores.
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GO: Protocolo para realização das Eleições 2020
Medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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Contador tem preferência para receber na Recuperação Judicial
Em recuperação, a empresa alegou que os honorários devidos ao escritório de contabilidade não poderiam ter o tratamento dos créditos trabalhistas.
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Covid-19: PGFN não irá inscrever devedor na Dívida Ativa
Suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da dívida ativa da União.
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BC interrompe sequência de cortes de Juros
A incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o período a partir do final deste ano
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INSS autoriza Perícia até 30 dias
Quem teve a antecipação de auxílio-doença indeferido tem a possibilidade de nova solicitação.
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FGTS: Caixa divulga novo Manual de Saque
Movimentação das contas vinculadas pelos trabalhadores, diretores não empregados, respectivos dependentes, e empregadores.
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GECEX isenta Importação de Vacinas
Alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos NCM indicados.
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Banco Central mantém o ACCPBrasil em 0%
O sistema financeiro apresenta resiliência frente aos riscos decorrentes da atual pandemia.
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ICMS: Bloco K no Sped Fiscal fica para 2022
Escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295.
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Novo “auxílio” aos desempregados será até Dezembro
O auxílio emergencial residual poderá ser pago em até 4 parcelas mensais aos beneficiários do auxílio emergencial.
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Receita retoma o atendimento presencial
Devem ser adotados, em dias úteis, os períodos de 8 ou 4 horas consecutivas de atendimento presencial.
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Receita suspende entrega de documentos em papel
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020
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Professor tem prioridade na restituição do IR
Os professores têm prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.
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ME/EPP: empréstimos com Juros baixos até Novembro
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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