Varejista: Regras de contabilização na baixa do estoque

Nome: FINACON CONTABILIDADE
Email: bsbcontabilidade.df@gmail.com
Nome Empresarial: FINACON
Responsável: Jean Sebastião Vilas Boas
CNPJ/CPF: 06.328.965/001-94
Telefones: 3965-2179
Origem: Multilex

Senha Assinante: MAIR249
Trabalhamos com uma empresa que faz aquisição de mercadorias para revenda e a mesma é optante pelo simples nacional, gostaria de saber como será efetuada a contabilização dessa mercadoria e qual procedimento a ser realizado na baixa do estoque?

Qual o embasamento?

Att.
Claudya Nahara
BSB Contabilidade

Registros Contábeis

Livro Diário e o Balanço

Registro do Balanço

Plano de Contas

Custo das Mercadorias Vendidas (CMV);

Resultado da Conta de Mercadorias (RCM);

Exemplificando

Síntese Conclusiva

Registros Contábeis

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte é a sociedade empresária, a sociedade simples, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou o empresário, que tenha auferido no ano-calendário anterior, receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar 123/06.

Livro Diário e o Balanço

Os lançamentos contábeis no Livro Diário devem ser feitos diariamente. É permitido, contudo, que os lançamentos sejam feitos ao final de cada mês, desde que tenham como suporte os livros ou outros registros auxiliares (Resolução CFC n.º 1.330/11).

O balanço patrimonial deve exprimir com fidelidade e clareza a situação real da Sociedade Empresária, e indicar, distintamente, o ativo e o passivo (art. 1.188 Código Civil), e, salvo previsão no Contrato ou Estatuto Social, a assembleia ou reunião de aprovação deve realizada até dia 30 abril.

O Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social devem espelhar as novas contas patrimoniais previstas nas novas práticas contábeis.

Registro do Balanço

O Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) editaram a Instrução Normativa nº 11 de 2013, regulando a partir do exercício/2013, o registro e autenticação dos livros contábeis e o Balanço.

A autenticação pela Junta Comercial, seja em papel ou digital, deve observar formalidades em que o agente público poderá colocar exigências a cumprir (artigos 12 a 37 da IN 11).

Plano de Contas

O Plano de Contas, mesmo que simplificado, deve ser elaborado considerando as especificidades e a natureza das operações realizadas, bem como deve contemplar as necessidades de controle de informações no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais.

No Balanço Patrimonial, a Micro e a Pequena Empresa devem apresentar no mínimo as seguintes “contas e classificação”:

– classificar os ativos como Ativo Circulante e Não Circulante e os passivos como Passivo Circulante e Não Circulante;

– o Ativo deve ser classificado como Ativo Circulante quando se espera que seja realizado até 12 meses da data de encerramento do balanço patrimonial;

– outros ativos devem ser classificados como Ativo Não Circulante;

– o Passivo deve ser classificado como Passivo Circulante quando se espera que seja exigido até 12 meses da data de encerramento do balanço patrimonial;

– outros passivos devem ser classificados como Passivo Não Circulante.

Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

A apuração do custo das mercadorias vendidas está diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período.

O custo das mercadorias vendidas pode ser apurado através da equação:

Resultado Conta Mercadorias (RCM)

O resultado com mercadorias surge do confronto entre as vendas efetuadas e o custo das mercadorias vendidas. Se o valor das vendas for maior do que o CMV, pode-se dizer que houve um lucro bruto. Se o valor das vendas for menor do que o CMV, pode-se dizer que houve prejuízo com mercadorias.

O resultado com mercadorias pode ser apurado através da equação:

De acordo com Viceconti et al (2012: 93), durante o ano calendário, a conta de mercadorias em estoque representará o Estoque Inicial, pois as mercadorias adquiridas durante o período foram contabilizadas na conta de compras. No final do Exercício, o Estoque Inicial será encerrado a débito do Custo de Mercadorias Vendidas.

Fonte (1): VICECONTI, Paulo; NEVES, Silvério das. Contabilidade Básica. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva. 2012.

Exemplificando

Consideraremos os seguintes dados para calcular o resultado com mercadorias no período de 01.01.01 a 31.03.01.

Assim temos:

Compras totais R$ 1.300,00

(-) Compras devolvidas R$ 300,00

(=) Compras Líquidas R$ 1.300,00

Vendas totais R$ 3.840,00

(-) ICMS sobre vendas R$ 46,75

(-) Vendas canceladas R$ 100,00

(-) PIS/COFINS R$ 00,00

(=) Vendas Líquidas R$ 3.653,25

Substituindo nas fórmulas teremos:

CMV = 1.600,00 + 1.300,00 – 1.270,00

CMV = 1.630,00

RCM = 3.653,25 – 1.630,00

RCM = 2.023,25

Registros Contábeis

Com base nos dados acima, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:

– Pelo valor do estoque inicial em 01.01.01:

D – Custo de Mercadorias Vendidas (Conta de Resultado)

C – Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 1.600,00

– Pelo valor das compras efetuadas no período:

D – Custo de Mercadorias Vendidas (Conta de Resultado)

C – Compras (Conta de Resultado) R$ 1.300,00

– Pelo valor do estoque final inventariado em 31.03.01:

D – Estoque de Mercadorias Vendidas (Ativo Circulante)

C – Custo de mercadorias Vendidas (Conta de Resultado) R$ 1.270,00

– Pela transferência do custo para o resultado com mercadorias:

D – Resultado Com Mercadorias (Conta de Resultado)

C – Custo de mercadorias Vendidas (Conta de Resultado) R$ 1.630,00

– Pela transferência das vendas para o resultado com mercadorias:

D – Vendas (Conta de Resultado)

C – Resultado Com Mercadorias (Conta de Resultado) R$ 3.653,25

– Pela transferência do Resultado com mercadorias para apuração do resultado do exercício:

D – Resultado Com Mercadorias (Conta de Resultado)

C – Resultado do Exercício (Conta de Resultado) R$ 2.023,25

Diante de todo o exposto, concluímos que todas as indagações foram respondidas, acima e nos colocamos a dirimir futuras indagações.

ANTONIO SAGRILO

Consultor Empresarial

OAB/DF 14.380

EDUARDO MENDONÇA

Consultor Empresarial

OAB/DF 26.460