16/10/2014 às 12h10

O benefício tributário da depreciação começa com efetivo uso do bem

Por Equipe Editorial

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compro uma maquina em 31/07/2014, mas ela só sera instalado no dia 02/01/2015, Quando começa a depreciação desta maquina


Introdução

Definição de Depreciação

Condições de Uso

Síntese Conclusiva


Introdução

Segundo os princípios contábeis estabelecidos na resolução do CFC nº 1.282 de 2010 as contas contábeis devem obedecer aos princípios fundamentais da contabilidade que são os seguintes:  Entidade; Continuidade; Oportunidade; Registro Pelo Valor Original; Prudência e da Competência.

Definição de Depreciação

O item 2 da Resolução CFC n º 1.136 de 2009 regulamentou que a depreciação consiste em reduzir o valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

Para o registro da depreciação, amortização e exaustão devem ser observados os seguintes aspectos:

– obrigatoriedade do seu reconhecimento;

– valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial, e, no balanço patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo;

– circunstâncias que podem influenciar seu registro (item 3 da Resolução CFC n º 1.136 de 2009).

Apuração Mensal

O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício (item 4 da Resolução CFC n º 1.136 de 2009).

Vida Útil

O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício. Quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores, as alterações devem ser efetuadas (item 5 da Resolução CFC n º 1.136 de 2009).

A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual (item 6 da Resolução CFC n º 1.136 de 2009).

Condições de Uso

A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver em condições de uso (item 7 da Resolução CFC n º 1.136 de 2009).


Diante das explanações concluímos que a depreciação de um ativo começa quando o item estiver em condições de uso.

(ALSC: Revisado em 16/10/14)


Antonio Sagrilo

Consultor Empresarial

OAB/DF 14.380

 

Eduardo Mendonça

Consultor Empresarial

OAB/DF 26.410