10/07/2023 às 19h07

TRF1 mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó

Por Equipe Editorial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão alegando que a criança não cumpriu os requisitos para o recebimento do benefício, pois não se encaixava no rol dos beneficiários.