19/04/2023 às 19h04

Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico

Por Equipe Editorial

Para a presidente do STJ, ficou evidente a ocorrência de grave lesão à ordem pública ao se determinar, por medida judicial de natureza provisória, a suspensão dos efeitos do disposto em resolução da Aneel, com a alteração da forma de cálculo do valor mínimo do PLD.