Direito Empresarial > Legislação
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Fonoaudiológo e a atuação no ambiente escolar
Necessidade de se promover a relação entre educação e saúde, que envolve a comunicação humana e sua importância no processo de ensino-aprendizagem.
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DF: Estado de emergência prorrogado até Junho/2021
Reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública realizado pelo Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020.
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Porte de armas: novos parâmetros para a análise do pedido de concessão
Alterado o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019.
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Decreto amplia o acesso a armas de fogo e munições
O Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, dispõe sobre o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
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Decreto autoriza atiradores a adquirirem até 60 armas e caçadores até 30
Alterado o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019.
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Goiânia: horários e restrições ao comércio de bebidas alcoólicas
Funcionamento das atividades econômicas que especifica para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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Bacen mantém a Taxa Selic em 2% ao ano
Divulgada a meta para a Taxa Selic, a partir de 21 de janeiro de 2021.
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ISSQN/Goiânia: Agenda Tributária para 2021
Retificada as datas de pagamento pelos Profissionais Autônomos.
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ICMS/RS: fábrica de estofado e cama box iniciará com incentivos 2021
Publicada alteração no Livro I do Regulamento do ICMS - Decreto nº 37.699, de 26/08/97.
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Escrituração contábil digital tem novo arquivo para 2021
Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital.
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Contabilista: anuidade para 2021 é de R$ 562
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos de Contabilidade.
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IBGE: Expectativa de vida sobe para 76,6 anos
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2019.
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ICMS/DF: Escrita Fiscal pode ser ratificada para aproveitar crédito
Os documentos fiscais de entrada, no prazo de cinco anos, a contar da emissão do respectivo documento fiscal podem constar na Escrituração.
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DF: Consumidor pode remarcar data do show sem multa
A data da remarcação fica a critério do contratante, não ultrapassando 18 meses da data inicial.
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RS: Ponto Facultativo do dia 28 é transferido para 30
Decreto altera o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino.
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GO: Feriado do Servidor Público passa para o dia 30
Fica transferido do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 do mesmo mês.
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ITCD/RS: regra de reavaliação do valor do bem por reclamação do contribuinte
Alterações no Decreto nº 33.156, de 31 de março de 1989.
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ICMS/RS: novos produtos no Regime de Substituição Tributária
A alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97.
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