Comércio Exterior > Legislação
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Covid-19: proibição da entrada de Estrangeiro por 30 dias
A restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros.
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Dólar volta a subir, obrigando Bacen prorrogar Contratos de Swap
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Bacen alterar as regras de identificação das operações de crédito
Alterada a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019.
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Receita atualiza as regras do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial
Alterada as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016.
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CFC baixa regras para contabilização do Benefícios Sociais
A representação fidedigna e a comparabilidade das informações fornecidas nas demonstrações contábeis acerca de benefícios sociais.
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Dólar opera em queda de olho no cenário Externo
Publicada oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Dólar em alta pelo 3º dia, exigindo forte atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Dólar segue em alta, obrigando Bacen prorrogar Contratos de Swap
Publicada oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/12/2020.
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Dólar volta a fechar em alta, mesmo com atuação do Bacen no câmbio
Bacen faz oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
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Contabilidade e prestação de contas nas Eleições 2020
A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e a prestação de contas.
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Dólar se aproxima de R$6 mesmo após ação do Bacen
Publicada a oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
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Dólar inicia mês em alta, obrigando Bacen a prorrogar Contratos de Swap
A oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/11/2020.
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Bacen: valor máximo por cada operação no âmbito do Pix
Os participantes do Pix podem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de um Pix, por usuário pagador
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Receita suspende todos os prazos Aduaneiros
Prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais.
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Dólar mantém queda devido a fatores Externos e atuação do Bacen
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Dólar abre em queda, devido à intervenção do Bacen nas Operações de Swap
Oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2020.
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Camex zera tributação na Importação de produtos de Informática
As alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática.
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Dólar fecha estável diante do cenário no Exterior e pela atuação do Bacen
Condições de oferta pública para a realização de operações de swap.
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